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DEBATE ECONÔMICO

desempenho da conta de juros, o resultado nominal re- gindo para taxas de mercado, reduzirá a política pa-
gistrou déficit de R$ 15,4 bilhões em abril ante um défi- rafiscal e será fundamental para a redução da enorme
cit de R$ 13,2 bilhões em abr/16. Nos últimos 12 me- conta de subsídios.
ses, o déficit nominal registrou expressivos R$ 582 A dinâmica da trajetória da dívida bruta é a
bilhões (9,18% do PIB). Um forte crescimento frente à principal variável de sustentabilidade fiscal de longo
média do déficit nominal de 2,8% do PIB entre 2004 a prazo, e o novo regime fiscal ainda em fase de aprova-
2013, com impactos bastante negativos na elevação da ção e implantação irá estabilizar essa relação no mé-
dívida bruta. A tendência para este ano (e os próximos) dio prazo, caso obtenha sucesso. Nas últimas leituras,
está muito longe dos patamares prudentes, sendo in- esse indicador ultrapassou pela primeira vez na série
suficiente para garantir uma trajetória de estabilidade e histórica o patamar psicológico de 70% do PIB e ruma
solvência da dívida pública. rapidamente para 80% do PIB. A dívida bruta segue
A dívida líquida do setor público atingiu R$ em patamares desconfortáveis e elevados quando
3,025 trilhões (47,7% do PIB), com elevação de 8,77 comparado internacionalmente com países emergen-
pp. do PIB em relação a abr/16. No ano, a relação tes ou com rating similar e uma das mais importantes
DLSP/PIB aumentou em 1,5 p.p. do PIB. variáveis a determinar o grau de investimento, perdido
em 2015.

Resultado final de toda essa indisciplina fiscal
dos últimos anos, a Dívida Bruta do Governo Geral
(Governo Federal, INSS, governos estaduais e muni-
cipais) não esconde a deterioração e segue aumen-
tando, tendo alcançado recordes R$ 4,548 trilhões
(71,7% do PIB) em abril. Encontra-se no maior pata-
mar da série histórica e com aumento de 5,0 p.p. do
PIB em relação ao mesmo período do ano passado.
Em relação a dez/11 (patamar mínimo recente), hou-
ve expressivo aumento de 20,40 p.p. do PIB. No final
do ano, foi realizada uma operação de antecipação de
pagamento de empréstimos do BNDES ao Tesouro no
PERSPECTIVAS
montante de R$ 100 bilhões (18,7% do passivo de R$
532 bilhões do BNDES ao Tesouro), que foram utiliza- De acordo com o economista Luis Paulo Ro-
dos exclusivamente para o abatimento de dívida, re- senberg, “a agenda fiscal iniciou-se com a aprovação
duzindo-a em aproximadamente 1,6 p.p. do PIB, além da PEC do teto de gastos, e agora encontra-se na
da redução permanente do subsídio implícito nessas proposta de reforma da previdência. Ainda que tenha
operações. Essa operação é bastante positiva e que, perdido um pouco o brilho com as modificações até
em conjunto com as novas regras para a TJLP conver- aqui, sua aprovação ainda será um importante avan-

20 Junho e Julho de 2017