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DEBATE ECONÔMICO








            cício de 2014, a tabela apresentada a seguir demonstra,   Mais uma vez, como esta publicação vem aler-
            por natureza e em valores nominais, as unidades orça-  tando ao longo das últimas duas décadas, os Relatórios
            mentárias e as empresas controladas pelo Estado que   sobre a Macrogestão e Contas do Governo do Estado
            realizaram gastos e o percentual participativo de cada   de Minas, Exercício de 2014, elaborados pelo Tribunal
            unidade.                                        de Contas do Estado de Minas Gerais, não fornecem de-
                                                            talhamento das destinações das publicidades ocorridas
                                                            no período. Com isso, não são apurados os valores cor-
                                                            respondentes à atuação das diversas agências de pu-
                                                            blicidade no setor público estadual nem os veículos de
                                                            comunicação beneficiários desses exorbitantes gastos.
                                                                 Alerta, no entanto, o referido relatório: “Apesar
                                                            da exigência legal e dos apontamentos desta equipe
                                                            nos relatórios técnicos de exercícios anteriores, não são
                                                            todos os órgãos e entidades que observam as determi-
                                                            nações de indicar o executante ou contratante, o objeto
                                                            da publicidade e a empresa publicitária.” E acrescenta:
                                                            “Cada órgão tem seu próprio critério e padrão para pu-
                                                            blicar seus gastos dando margem a várias interpreta-
                                                            ções. Portanto, torna-se necessário que o Estado adote
                                                            uma padronização para tais publicações, objetivando
                                                            conferir transparência aos gastos com publicidade em
                                                            cada exercício.” E finaliza, com a seguinte observação:
                                                                 “A inobservância, principalmente por parte das em-
                                                            presas públicas e estatais dependentes, de todos os quesi-
                                                            tos da legislação que rege a matéria, impede a apuração do
                                                            montante exato, gasto ou executado no exercício.”
            PIB de Minas despenca e confirma a maior


            retração da história da economia estadual



            Somente nos primeiros dois anos de mandato do governo
            Pimentel Minas já acumula a maior queda do PIB de sua
            história




                  O IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís-  mesmos apontam uma queda de 5,0% no ano de 2015.
            tica divulgou, no início de novembro de 2016, as estatísti-  Utilizando de tais parâmetros pode-se estimar, de acor-
            cas das Contas Regionais, referentes ao comportamento   do com os departamentos econômicos de algumas das
            e desempenho das economias das unidades federativas   entidades de classe empresariais locais, que a economia
            do período 2010 a 2014. A Fundação João Pinheiro tam-  mineira também experimentou nova retração em 2016,
            bém já publicou os dados preliminares do PIB mineiro   da ordem de 4,1%. Se os números já parecem bastante
            até o 3º trimestre deste ano, cabendo destacar que os   elevados à primeira vista, eles embutem outra má notí-



             10              Janeiro a Março de 2017
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