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DEBATE ECONÔMICO

Já de 2014 a 2016, também em termos no- Em 2016, o resultado fiscal nominal já regis-
minais, enquanto as despesas com pessoal con- tra o 4º ano seguido de déficit, atingindo em termos
tabilizaram aumento de 28,44%, a expansão da re- nominais, no período de 2013 a 2016 – R$ 16,240
ceita operacional líquida foi bem inferior, atingindo bilhões;
12,78%. Em termos reais, as despesas com pessoal O Déficit primário médio de 2015 e 2016, em
expandiram 8,28% e as receitas correntes líquidas valores nominais alcançou R$ 3.246,34 milhões en-
– 2,16% - quando deflacionadas pelo IGP_DI. Em quanto que no período de 2011 a 2014 apurou-se Su-
2014, as despesas brutas com pessoal significavam perávit primário médio, em valores nominais, de R$
75,13 da receita líquida total e, em 2016, saltaram 1.692,60 milhão;
para 87,33%. Em valores nominais, os Juros despendidos
Merece ainda destaque que a despesa bruta no pagamento da dívida estadual reduziram-se de
com pessoal aumentou de 62,46% em 2008, para uma média anual de R$ 2.667,62 bilhões, no período
87,33% da receita corrente líquida em 2016 – ficando de 2011 a 2015 – para R$ 1.187,37 em 2016.
muito acima do teto estabelecido pela Lei de Res- Apesar das amortizações ocorridas, no perío-
ponsabilidade Fiscal. do de 2011 a 2016 a Dívida Consolidada Líquida do
Em termos reais, as Receitas Tributárias totais governo de Minas Gerais expandiu 14,57%, em ter-
cresceram cerca de 12 pontos percentuais acima das mos reais e atingiu R$ 109.124,34 milhões.
taxas de inflação medidas pelo IGP-DI, no acumulado Se consideradas os saldos de Disponibilida-
do período de 2011 a 2016. No entanto, no perío- des de Caixa Bruta e de Restos a Pagar, verifica-se
do de 2015 e 2016 – governo Fernando Pimentel, as que o Tesouro Estadual vem convivendo, desde 2015,
mesmas sofreram um declínio de 4,69%; com uma situação crítica em termos de “caixa”, os
Relativamente à Receita Corrente Líquida, do que justifica os atrasos de pagamentos de salários e
período de 2011 a 2016, houve variação nominal de de fornecedores.
44,11% e real de -2,57% - (IGP-DI) Em 2015/2016, as
mesmas registraram variação nominal de 12,78% e Disponibilidade de caixa - Em milhares de Reais
real de -4,92% - (IGP-DI); 2013 2014 2015 2016
Os Investimentos totais realizados pelo gover-
Disponibilidade de Caixa 5.990,70 5.795,93 3.701,56 4.486,29
no de Minas reduziram-se uma média anual de R$
Bruta
3.227,03 milhões no período de 2011 a 2014 – para
(-)Restos Pagar 3.021,29 2.965,79 4.475,15 6.243,64
uma média anual de R$ 1.752,33 milhão no período
Saldo (a) – (b) 2.969,41 2.830,14 -773,59 -1.757,35
de 2015 e 2016;
Fonte: SEF-MG/MinasPar Desenvolvimento
Minas Gerais – Receitas Tributárias – 2011/2016 - Em R$ milhões*

2011 2012 2013 2014 2015 2016 Variação % 2016/2011
ICMS 24.476,12 26.776,28 29.879,82 31.817,80 31.561,31 34.943,66 42,77
IPVA 2.366,17 2.708,92 2.907,72 3.254,79 3.634,89 3.922,25 65,76
ITCD 326,80 387,05 431,95 500,91 574.47 608,13 86,09
IRRF 1.660,23 1.938,00 2.231,31 2.789,58 3.599,72 4.115,02 147,85
OUTRAS 1.526,44 1.841,17 2.234,88 2.565,98 2.499,02 2.683,40 75,79
Total 30.355,79 33.651,42 37.685,69 40.929,88 41.869,41 46.272,47 52,43
IGP-DI| do período 40,42
No período de 2015/2016, em termos reais, as receitas tributárias totais sofreram redução de 4,69% (IGP-DI) *Valores Correntes | Fonte: SEF/MG – MinasPart Desenvolvimento

10 Outubro e Novembro de 2017