Pimentel propõe revisão do ICMS para atrair empresas

Candidato ao governo do Estado pela coligação Minas para Você, Fernando Pimentel (PT) propôs a revisão da legislação tributária do estado para atrair investimentos para Minas e evitar que empresas migrem para estados vizinhos. “Nós temos uma legislação de ICMS atrasada, anacrônica, obsoleta. As legislações de ICMS dos estados vizinhos são muito mais atraentes, então temos que rever essa política. Em vez de reter, (o governo) está expulsando, expelindo. As alíquotas são altas e as condições de tributação em Minas não são adequadas”, declarou o petista durante entrevista a uma rádio de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Pimentel esclarece que a proposta é não entrar na guerra fiscal, mas atrair as empresas através de uma legislação adequada. ”Se os outros estados estão fazendo é porque é possível fazer”. O candidato contou que várias regiões estão perdendo empresas, causando prejuízos financeiros e sociais com o fim dos empregos diretos. “Vimos fábricas do setor metal-mecânico e têxtil fechando. A guerra fiscal está tirando empresas daqui. Lembro da Paraibuna, tradicional fabricante de embalagens da Zona da Mata, que abriu uma fábrica não em Minas, mas em Sapucaia, no Rio. Lá ela gerou quase 700 empregos. E o governo do Estado inerte, assistindo passivamente a perda dessas indústrias pra outros estados”, afirmou.

Fuga de Minas

Em apenas cinco anos Minas Gerais viu 200 empresas migrarem para outros estados em busca de melhores tributos. Além de perder investimentos e experimentar uma queda na receita, milhares de empregos desaparecem junto com as empresas, deixando os municípios com prejuízos econômicos e sociais. Para citar apenas um caso, Minas perdeu para São Paulo a instalação de uma multinacional taiwanesa que pretendia investir R$1 bilhão e criar pelo menos 10 mil empregos diretos. Na Zona da Mata, só com a saída de uma empresa do setor moveleiro, 2.500 empregos diretos foram perdidos. No Triângulo Mineiro, uma indústria de carnes também fechou as portas e foi para Goiás. No Sul de Minas a situação também é ruim. Uma empresa do setor têxtil migrou para Pernambuco e duas outras estão diminuindo a produção por falta de incentivo fiscal por parte do governo de Minas. “Uma empresa de poliéster teve o desconto no ICMS negado para compra de ar condicionado porque o governo de Minas classificou a aquisição como um ‘luxo’. O ar condicionado, na verdade, faz parte do processo de produção. Com isso ela reduziu a produção e demitiu parte dos funcionários”, contou o deputado estadual Pompílio Canavez (PT). Além do ICMS, o preço da energia também contribui para a saída das empresas. “Na realidade, pagamos o maior imposto de energia elétrica do Brasil 46%, ICMS, o maior imposto do leite e do álcool. Minas esta virando um cemitério de indústrias. Não perdemos só empresas e receitas. É uma política de arrocho fiscal violento”, afirmou o deputado Durval Ângelo (PT).