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Por: Cláudio Rocha Oliveira

 

Foi aprovada pelo Senado a PEC 123/2011, mais conhecida como a PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Sua promulgação deverá acontecer brevemente, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, com um grupo de artistas que compareceram à casa em apoio à matéria: Marisa Monte, Ivan Lins, Lenine, Dado Villa-Lobos, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne, entre outros, pediram a aprovação da PEC da Música. De acordo com a ministra, a proposta reduzirá em mais de 25% o preço dos CDs, beneficiando músicos, produtores e o público consumidor. “A PEC é um marco histórico para os músicos brasileiros, porque hoje um músico do interior do Brasil paga mais imposto do que a Madonna para distribuir seu disco no país. Não há justiça tributária nessa questão”, declarou.

Além de baixar os preços de CDs e DVDs, a PEC também diminuirá, entre 30 e 35%, o preço de venda da música via telefonia, os chamados ringtones, em cerca de 19% do preço via web. “Toda cadeia produtiva da música brasileira será beneficiada com imposto zero. O objetivo é fazer com que o brasileiro possa consumir mais barato um produto de uma dimensão cultural que merece esse valor”, afirmou a ministra.

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