Plano Diretor de BH: confsca, intervém e caminha na contramão da modernidade impactando a economia que já está em frangalhos

José Aparecido Ribeiro

Se aprovado como deseja a PBH (Secretaria de Serviços Urbanos), o Plano Diretor da Capital, que está em debate na Câmara Municipal, poderá levar a uma completa estagnação do mercado imobiliário em Belo Horizonte, provocando inclusive, fuga de construtoras e mobiliárias. 

Fica cada vez mais evidente que a construção do plano se deu através de uma lógica que tem o ca-pital como inimigo, e foi construído por uma esquerda desnorteada contrária a quem produz, gera emprego e renda. À mesma esquerda que permanece na PBH e exerce forte influência nos assuntos urbanos.

As experiências de cidades que adotaram medidas restritivas e intervencionistas no mercado imobiliário são desastrosas, elas estagnaram-se. Todas que, ao contrário, deixam as relações de consumo seguirem lógicas próprias, prosperaram e hoje possuem vitalidade. Com destaque, cito Nova York. 

A parafernália montada em BH para intervir negativamente nos permite indagar: que cidade é essa que existe na cabeça dos que se proclamam defensores do povo e da modernidade? De certo não é a BH que conhecemos. Criam-se dificuldadespara vender facilidades, numa lógica perversa e contraditória aos tempos modernos.

A proposta do Plano que voltou a ser debatido na CMBH confiscacoeficientede aproveitamento de lotes por toda a cidade e estabelece a paridade de um para todos os terrenos. Ou seja, se você tem um terreno que podia aproveitar três vezes a sua área original, pelo novo código ele só valerá uma vez seu potencial construtivo. Da noite para o dia os lotes passam a valer três vezes menos.

Se quiser construir mais do que uma vez o valor do índice de aproveitamento do terreno o construtor terá que comprar o direito da Prefeitura, adquirindo coeficienteatravés da outorga onerosa. Isso joga um balde de água fria em quem empreende no mercado imobiliário. A PBH caça e depois vende, ficandocom os dividendos da autorização que ela mesma criou. 

Podemos chamar isso de roubo oficial,legalizado. Curioso é que ao invés de motivar a construção na Capital que tem déficithabitacional superior a 160 mil residências, faz-se exatamente o contrário. Um tiro no próprio pé em momento inoportuno. O argumento embora politicamente correto, serve para enganar a população de baixa renda e empurrá-la para as periferias. 

A ideia, acredite, inexplicavelmente tem o aval do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) na defesa do intervencionismo, a favor do confiscoe do controle do mercado pelo poder público. Revelação inequívoca e explícita de que o Instituto sofre influênciasde cunho político, esquerdistas e retrógradas. 

Em qualquer lugar do mundo, ao invés de confisca, o poder público vem facilitando a vida de quem constrói, gera emprego e paga impostos. Deixo claro que não sou construtor e nem tenho procuração para defendê-los. Manifesto aqui como cidadão e estudioso de temas da cidade, membro do “Observatório da Mobilidade”, hoje lamentavelmente dominado por pessoas contrárias ao livre mercado e ao desenvolvimento da nossa cidade.