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Minas é o estado detentor do segundo maior endividamento do país, contabilizando um total de cerca de R$ 82 bilhões de dívidas diversas, ficando atrás apenas de São Paulo.

Durante os últimos dez anos, o governo de Minas Gerais solicitou à Assembleia Legislativa autorizações para contrair cerca de R$ 19,2 bilhões de novas dívidas, através de empréstimos e financiamentos com bancos privados, públicos e de fomento. Desse total, R$ 16,9 bilhões já foram contratados e os outros R$ 2,6 bilhões estão em processo final de negociação.

A destinação dos R$ 2,6 bilhões restantes são para o Programa Minas Investe – R$ 1,1 bilhão (Banco do Brasil); R$ 600 milhões para o Programa Caminhos de Minas (BNDES); R$ 350 milhões para o metrô de BH (BNDES); R$ 450 milhões para o Programa de Contenção de Enchentes (CEF) e R$ 100 milhões para o Programa de Gestão de Pessoas (CEF).

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O valor líquido dos novos empréstimos soma R$ 17 bilhões, pois um dos empréstimos foi para liquidar a dívida existente do Tesouro estadual com a CEMIG – que ofereceu desconto de R$ 2 bilhões (de um saldo de R$ 6,7 bilhões ele foi quitado por R$ 4,7 bilhões).

De acordo com a resolução 43 do Senado, o comprometimento anual do orçamento com encargos de dívidas consolidadas não deve exceder 11,5% da receita corrente líquida. Atualmente, Minas se encontra na faixa de 11,4% desse limite.

Cabe destacar, ademais, que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a dívida líquida não pode superar mais de duas vezes a receita corrente líquida. O último relatório de setembro do Tesouro Estadual apontava que Minas situavase em 1,7 do limite previsto de 2,0 e, portanto, muito próximo do seu teto máximo.

 

DÍVIDA DE MINAS RUMO AOS R$ 100 BILHÕES – Ao final do exercício de 2012, o Governo de Minas Gerais detinha exigíveis a longo prazo que totalizavam R$ 82,663 bilhões – tendo contabilizado um aumento de 8,05% em relação a 2011.

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