Governo deixa de arrecadar R$ 72 bilhões com queda da indústria

O Brasil não precisaria do ajuste fiscal, anunciado em Janeiro pelo governo, se a indústria não tivesse perdido participação no Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao longo dos últimos quatro anos, a Indústria de Transformação recuou 3,7 pontos percentuais na participação do PIB, passando de 16,2% em 2010, para 12,5% em 2014, segundo estimativas do departamento. No mesmo período, o setor foi responsável por, aproximadamente, 33% do recolhimento total de impostos.

A Indústria de Transformação e o Comércio têm participações no PIB muito próximas (13,1% e 12,7%, respectivamente). No entanto, a indústria recolhe 1,6 vezes do valor de tributos do comércio, o segundo setor mais relevante para a arrecadação.

“Como este é o setor com maior participação na arrecadação de tributos, a queda de produtividade afeta diretamente as contas públicas”, afirma o diretor do Decomtec, Ricardo Roriz Coelho. “Se a indústria tivesse crescido com taxa de 2,0% ao ano entre 2011 e 2015 – semelhante ao que foi entre 1995 e 2010 – a sua participação no PIB se manteria em 16% e a arrecadação tributária do governo teria, ao final deste ano, um acréscimo de R$ 72 bilhões.” O valor ultrapassa, sozinho, a meta do superávit primário, estimada em R$ 66 bilhões para 2015. Já as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda em 19 de janeiro têm potencial para promover um aumento de R$ 20,6 bilhões no orçamento público, segundo estimativas do governo federal. A quantia representa 31% da meta anual.

“Esta é mais uma prova de que aumentar a tributação não é o melhor caminho para alcançar o equilíbrio fiscal, nem tampouco o ajuste necessário para que a economia possa recuperar a competitividade”, reforça o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. “O que o governo precisa fazer é cortar despesas que não comprometam o bom andamento dos serviços públicos, sem que seja necessário sacrificar investimentos e penalizar a sociedade com mais tributos.” Quem sofre O estudo da Fiesp também mostra que, por consumirem mais bens industrializados que serviços, são justamente as famílias de baixa renda, as mais afetadas pelos aumentos dos tributos sobre os manufaturados.

Os impostos e taxas sobre estes produtos consomem 24% da renda das famílias que recebem até R$ 830, enquanto nas que ganham entre R$ 6.225,00 e R$ 10.375,00, a porcentagem cai para 13%.