Empresas são responsáveis por mais de 80% de todas as ações judiciais em trâmite no Brasil

Estudo revela quanto gastam e em quais áreas estão o maior número de processos judiciais

O custo para as empresas litigarem, isto é, figuraem como autoras ou rés em ações judiciais, é alto. Um estudo lançado pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados estima o gasto em mais de R$ 157 bilhões no ano de 2016. “É uma pequena fortuna que poderia movimentar a economia e servir a um bem maior, caso a burocracia fosse menor e o Estado mais célere no que tange a conflitosque seguem a via judicial e extrajudicial”, diz o advogado, sócio da Amaral, Yazbek e coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.

Para se ter uma ideia da quantidade, em 2016 foram 65,16 milhões de processos envolvendo empresas, o que equivale a 81,5% de todos os processos em trâmite, cada um destes com um valor de causa médio de R$ 94 mil. A maior parte dos litígios envolvem grandes empresas, 53,47% para ser exato. “Vemos um crescimento a cada ano. Na primeira edição desse estudo, que analisou os anos de 2012 e 2014, partimos de um total de pouco mais de 53 milhões de pro-cessos envolvendo empresas. Em 2015, esse total pulou para 60,84 milhões. Já em 2016 notamos um aumento de mais de 7%/ano no número de ações judiciais”, explica Amaral.

Em 2016, somente as custas judiciais e extrajudiciais, como o pagamento de guias de recolhimento de taxas, por exemplo, pesaram bastante para as empresas, foram mais de R$ 39 bilhões coletados pelo Estado e órgãos da justiça. Se-gundo o especialista, é um peso grande. “Principalmente para as pequenas empresas que, em 2016, viram 2,08% de seu faturamento comprometido com o pagamento de despesas para ajuizamento ou manutenção dos processos”.

É inegável a grandiosidade dos números, pois se to-dos os valores discutidos nos processos fossem somados, essa conta chegaria ao montante de R$ 6,12 trilhões, núme-ro esse próximo ao PIB (R$ 6,3 trilhões) do país no ano de referência dos dados, 2016. De todas as áreas, as que mais têm empresas como parte são as ações trabalhistas e as de natureza civil (contratos, obrigações e indenizações). Veja no quadro abaixo um comparativo entre os anos de 2015 e 2016, além da quantidade processos por matéria.

Diante desse quadro, o número de advogados tam-bém tende a crescer, uma vez que, estatisticamente, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, que também serviu de referência para o Estudo “Custo Das Empresas Para Litigar Judicialmente 2015 e 2016”, publicado pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados, há 102 processos para cada profissiona em atividade.

Para a confecção do estudo o escritório utilizou as mais recentes informações disponíveis acerca de mercado e do Poder Judiciário, sendo elas:

• Relatório Justiça em Números 2016 e 2017 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça (ref. 2015 e 2016);

• Análise de 25.732 processos judiciais;

• Demonstrações Financeiras de 8.010 empresas;

• Arrecadação tributária federal por CNAE – 2015 e 2016;

• Faturamento das Empresas e Market Share – IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.