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Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
Economista e Administrador de Empresas. Bacharel em Ciências
Contábeis, membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais
e do IBEF-MG – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de
Minas Gerais. Editor-Chefe/Presidente de MercadoComum.

Um dia após anúncio do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com a divulgação dos principais resultados
da economia brasileira em 2011 a FJP-Fundação João Pinheiro também revelou os dados relativos à economia de Minas Gerais durante o mesmo período, sugerindo ter tido o PIB-Produto Interno Bruto estadual o mesmo desempenho
do nacional e ambas registrando expansão de 2,7%.

De acordo com a Fundação João Pinheiro “mesmo quando comparados ao ritmo de crescimento que prevalecia antes
da crise econômica internacional de 2009, os resultados de 2011 não deixam dúvida de que houve no ano passado um
ajuste recessivo nas economias do país e do estado”.

Setores – Segundo a FJP “a comparação do resultado acumulado de 2011 com o de 2010, os setores industrial
e de serviços cresceram, em termos reais, 1,9% e 3,7%, respectivamente, em Minas Gerais. No Brasil, as taxas de
variação correspondentes foram de 1,6% e 2,7%. O setor agropecuário teve aumento de 0,5%, valor reduzido devido à
sazonalidade na cafeicultura em 2011.

No conjunto das atividades do setor de serviços, mais dependentes do dinamismo no mercado interno, houve aumento de
3,7% em relação a 2010. Neste grupo, o comércio foi o que apresentou maior crescimento, com o acumulado de 7,3%
em 2011, seguido de aluguel (3,3%) e transporte (3,1%)”.

O documento divulgado pelo IBGE explicita que no ano de 2011, em relação a 2010, o PIB brasileiro aumentou 2,7%,
tendo a agropecuária registrado uma expansão de 3,9%, os serviços 2,7% e a indústria 1,6%. Assim, segundo as informações das Contas Nacionais Trimestrais, em 2011, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,143 trilhões. O PIB per capita ficou em R$ 21.252, apresentando uma alta de 1,8%, em volume, em relação a 2010.

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Desde 1981, o governo de Antonio Anastasia é o que registra maior crescimento médio real anual do pib de minas gerais em
relação ao brasil

Desde 1981, é no governo de Antonio Anastasia que Minas Gerais vem registrando a maior média de crescimento real do
PIB-Produto Interno Bruto em relação ao Brasil, tendo alcançado, durante estes últimos dois anos, uma expansão acumulada de 10,42%, o que equivale a um crescimento de três vírgula quarenta e sete pontos percentuais acima do índice
registrado pela média apurada pelo País. Os dados relativos ao PIB de Minas Gerais são da Fundação João Pinheiro e ainda
não podem ser considerados definitivos e, os relativos ao Brasil, são do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Não foram considerados períodos anteriores em função das diferentes metodologias de cálculo, o que inviabilizaria as
suas comparações.

Vale destacar, no entanto, que esses indicadores poderão sofrer alterações relevantes nos próximos anos, puxando
para baixo os resultados finais, principalmente se a crise financeira internacional continuar se agravando, além das amplas repercussões negativas nos preços e nas exportações dos principais produtos locais a que estão sujeitos.

Cabe destacar que a economia de Minas Gerais não se encontra perfeitamente sincronizada com o ritmo da brasileira e,
ao contrário, muitas das vezes se assemelha a uma escada, em que quanto maior for a subida em um determinado ano,
maior pode ser o tombo em outro, como se verificou em 2009 e 2010, respectivamente. E, de outro lado, também se pode
afirmar que quando a economia brasileira vai bem, a mineira costuma ir bem melhor. E, ainda, quando a brasileira apresenta desempenho ruim, a de Minas Gerais na maioria das vezes, costuma apresentar-se em condições bem piores. Isso ocorre, fundamentalmente, devido às características básicas da nossa economia estadual, assentada fortemente em uma ampla base de produção de bens primários e intermediários, constituindo-se uma equação que conspira contra o nosso desenvolvimento econômico-social e que precisa ser modificado.

Ranking do crescimento real do pib Minas Gerais – 1981-2011

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Em 31.12.2011 Minas Gerais possuía uma dívida de R$ 67,8 bilhões com a União, constituindo-se no segundo estado com
maior endividamento nacional, sendo superado apenas por São Paulo. Entre os dez maiores, Minas com um índice de
1,82 também é o segundo em termos de comprometimento da receita líquida (ficando abaixo apenas do Rio Grande do Sul,
com 2,14) e que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode superar 2,0.

Dados sobre o endividamento de estados e municípios com a união
R$ 199,3 bilhões* – Saldo das dívidas renegociadas
em 31.12.2000
R$ 199,8 bilhões – Total pago pelos estados e municípios
de 2001 a 2010
R$ 439,8 bilhões – Saldo das dívidas renegociadas em
31.12.2010
*Saldo das dívidas estaduais e municipais renegociadas com base
na leis 8.725/1993, 9.496/1997 e Medida Provisória 2.185. Ainda
não são conhecidos os valores pagos pelos governos estaduais
e prefeituras em 2011 nem os saldos das dívidas em 31.12.2011.
Fonte: Balanço Geral da União.

São Paulo é único estado que remunera a União a um custo de IGP-DI mais 9% ao ano. Minas Gerais e Pará também são
os únicos a remunerá-la em IGP-DI mais 7,5% ao ano e todos os demais, a base de remuneração é IGP-DI mais 6% ao ano.

É imperiosa a diminuição dos custos financeiros previstos nos contratos entre estados, municípios e a União, eis que
já superam em muito as taxas atualmente cobradas pelo próprio mercado financeiro nacional.

A razão para isso é que os juros fixos previstos nos contratos – variando de 6% a 9% ao ano) presentemente já superam
a taxa de juro real neutra estimada pelo mercado financeiro (5,5% ao ano) e, se somados à variação do indexador (IGPDI),
qualquer seja ele, os custos financeiros dos contratos ultrapassam a taxa Selic. Deve-se acrescentar, de outro lado,
que a situação piora ainda mais se o Banco Central manter a taxa de juros Selic em um dígito daqui para frente, como já
é esperado.

O governo federal já acenou positivamente com as perspectivas de iniciar no curto prazo uma renegociação das dívidas
públicas dos estados e municípios, contando que algumas regras definidas anteriormente pela Lei de Responsabilidade Fiscal sejam mantidas. Cabe ressaltar que a maioria dos acordos anteriores de refinanciamento das dívidas estaduais
e municipais com a União ocorreu durante o mandato tucano de Fernando Henrique Cardoso. Em Minas Gerais, o acordo
foi feito no governo tucano de Eduardo Azeredo, que não tinha também outra escolha.

Itamar Franco, que sucedeu Eduardo Azeredo, foi o primeiro governador brasileiro a discordar com os termos e condições
impostos e assumiu o governo de Minas com o estado já em situação de inadimplência com a União. Vale mencionar que
o sistema funciona como um crédito consignado, em que amortizações, juros e encargos são descontados das parcelas
devidas do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Incontinente, entre uma de suas primeiras providências, Itamar suspendeu os pagamentos devidos à União, até que se vislumbrasse uma possibilidade de revisão de suas principais condições, uma vez que era notória a incapacidade
de seu cumprimento. Essa sua decisão tornou-se pública, como uma decretação de moratória unilateral, o que de
fato não ocorreu nem correspondia à realidade.

O regime que ainda vigora é um verdadeiro torniquete aos endividados, uma transferência ou apropriação indébita de
recursos estaduais e municipais a favor da União. Trata-se de autêntica agiotagem, ao arrepio de qualquer preceito constitucional e que rasga, literalmente, as essencialidades básicas do Pacto Federativo.

Entendo que os termos que deveriam nortear a renegociação deveriam ser pautados por: a) – Único indexador e encargo:
taxa Selic; b) – Prorrogação do vencimento previsto em 2028 para 2050, com a diluição das parcelas de amortização e
juros devidos desde 2010; c) – Limite máximo dos encargos:
10% da Receita Operacional Líquida; d) – As economias advindas das novas renegociações deverão ser aplicadas, obrigatoriamente, nas destinações de recursos ao cumprimento integral das exigências legais previstas à saúde e ao Piso Salarial dos Professores.

Arrecadação nacional dos royalties minerários alcançou r$ 1,5 bilhão em 2011
De acordo com o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, Minas Gerais configurou-se, uma vez mais, como o estado responsável por mais da metade dos royalties pagos pela exploração mineral brasileira, com R$ 788,8 milhões arrecadados em 2011. Em Minas, Nova Lima foi o município que recebeu o maior volume financeiro a título de CFEM – R$ 119,4 milhões, o equivalente a 15% do total direcionado ao estado. Depois de Minas Gerais, o Pará foi o segundo maior arrecadador, com R$ 462,4 milhões.

No ano passado, a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais totalizou
R$ 1,5 bilhão. De acordo com o relatório divulgado pelo DNPM, a principal fonte dos recursos dos royalties da mineração
recolhidos em 2011 foram obtidos da produção de ferro e da exploração do minério de ferro. Estes itens responderam
pelo repasse de R$1,107 bilhão, correspondendo a mais de 70% do total apurado.

É a seguinte a distribuição das receitas apuradas com o recolhimento da CFEM: 23% para Estados e Distrito Federal;
65% para Municípios e 12% para a União.

Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor.

Os brasileiros mais ricos
A revista norte-americana Forbes divulgou, recentemente, o ranking anual das pessoas mais ricas do mundo, nela incluído
o número de brasileiros, que subiu de 30 para 36 pessoas.

Desses 36, 13 são ligados a instituições financeiras e o grupo possui uma idade média de 64,5 anos.

Eike Batista, 55 anos, mineiro de Governador Valadares, lidera a lista brasileira e detendo uma fortuna estimada de
US$ 30 bilhões em 2011 é também considerado o sétimo homem mais rico do mundo. O mexicano Carlos Slim, com
uma fortuna de US$ 69 bilhões, é considerado a pessoa detentora da maior fortuna do planeta.

O mineiro Rubens Menin Teixeira de Souza, 56 anos, presidente do Grupo MRV Engenharia e fortuna estimada em US$
1,8 bilhão estreou na lista dos brasileiros, ocupando a 28ª posição do raking nacional.

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