Por: Cláudio Rocha Oliveira
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a renovação de seu Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult). Em sua nova versão, mais simplificada, o programa contará com dotação de R$ 2 bilhões – antes era de R$ 1,5 bilhão -, terá vigência ampliada para até 30 de junho de 2017 e buscará apoiar fortemente a inovação.
Uma das novidades é que, entre os itens financiáveis pelo Procult, passa a figurar o registro da propriedade intelectual. Serão apoiados projetos inovadores que privilegiem o desenvolvimento de ativos geradores de direitos de propriedade intelectual, tais como a criação de novos personagens, marcas, produtos (obras e títulos) ou formatos, onde se vislumbre significativa capacidade de geração de receitas futuras derivadas de licenciamento ou de outras formas de rentabilização de direitos.
Um dos objetivos é apoiar o plano de negócios de empresas das cadeias produtivas da cultura, como a audiovisual, a editorial e a de jogos eletrônicos. O programa prevê a possibilidade de realizar operações sem garantia real, sendo aceitos outros tipos de garantias.
Desde 2007, quando foram feitas as primeiras operações, até 2012, o BNDES Procult aprovou operações no valor de R$ 768 milhões. Desse total, R$ 361 milhões foram destinados ao setor editorial, R$ 217,5 milhões para o audiovisual e R$ 189,5 milhões para o segmento de patrimônio cultural. Informações no site www.bndes.gov.br.
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