As novidades vanguardistas na Câmara de BH

Por: João Marcos da Silveira Rodrigues

 

A última virada do ano entrou em definitivo na história de vida do atual presidente da Câmara de Belo Horizonte, Leonardo Silveira de Castro Pires. A passagem dos dias 31 de dezembro para 1º de janeiro marcou para sempre a sua incomum biografia. A data que o mundo inteiro celebra com o anúncio de um novo tempo, apresentou-lhe inusitado enredo.

Nada de multidões, champagne, boas companhias, roupa branca, foguetes a pipocarem nos ares… que ele adora, faz questão de comemorar. Quase 700 quilômetros separavam-no dos incontáveis réveillons em Búzios (RJ), onde tem paixão pelas praias de águas mansas, o surf no Jeribá e a passarela da Rua das Pedras. Nos anos 60, aquela paradisíaca marinha também encantara a atriz francesa Brigitte Bardot. Com uma multidão de mineiros, dentre os quais se inclui, não seria diferente. Amor à primeira vista.

O vereador por Belo Horizonte se deparou com dois dilemas nas poucas horas que precederam a meia-noite. Contido, ao se preparar para um social de poucos amigos e a família, o dono de uma vaidade acima do normal constatou, diante do espelho no banheiro da pequena cobertura na Rua Major Lopes, onde reside, no Bairro Santo Antônio, que cabelos brancos indisciplinados se esparramaram por sua cabeça.

Cada folículo cinzento carregava o DNA das muitas noites mal dormidas por conta do empresário que ganhou parte da vida como promotor de eventos num primeiro momento e, hoje, se desdobra como agente político com três mandatos populares no lombo.

Significavam o peso de seus bem vividos 45 anos. Um traço de hereditariedade, não tinha como negar. A marca indelével da idade que, para uns infelizmente, para outros felizmente, chega para todos. Eis a beleza da existência. Bem, pelo menos melhor do que a calvície, raciocinou.

Já escanhoado, ao acariciar o próprio rosto com a lavanda ainda em fase de evaporação, em meio a um rasgo de preocupação não conteve um riso maroto de que a vida, de alguma forma, lhe sorrira às escâncaras. Não tinha do que se queixar. Aliás, nem faz seu estilo.

Léo Burguês de Castro viajou, então, no fugidio pensamento de que, na condição de sócio do Minas Tênis Clube, em cujas quadras se empapava de suor nos jogos de peteca, um dia engrossaria, todo orgulhoso, o grupo de respeitáveis senhoras e senhores, denominado “Cabeça de Prata”, que se encontra rotineiramente na tradicional agremiação para conversar, jogar baralho e dançar.

A vida fora dada a todos como graça divina, concluiu. Como a colorida tatuagem do dragão, que ele ostenta na altura da canela da perna direita, cerzida na pele durante um arroubo da juventude, o vereador se concentrou nas derradeiras horas de 2012. No dia seguinte, estaria diante do desafio de conquistar no voto a presidência do Poder Legislativo na capital mineira.

Ao se lançar no bom combate, Léo Burguês de Castro tinha a consciência de que não havia na história da Câmara de Belo Horizonte um caso de presidente que se assentasse na confortável e cobiçada cadeira do Palácio Francisco Bicalho, localizado na Avenida dos Andradas, por duas consecutivas vezes.

Se vitorioso, esse seria um fato inédito. Sacudiu-o, então, naquele instante, ainda nos preparativos para o costumeiro e desafinado coral do “adeus ano velho, feliz ano novo…”, uma dose certeira de adrenalina. Como nos bons tempos do jiu-jítsu no tatame, que praticara com tanto afinco, o que lhe valeu o título de faixa preta de honra da Liga Brasileira de Jiu-Jítsu.

Era chegada a hora de enfrentar os Dragões da Maldade. Se concentrar para a batalha parlamentar ao lado dos muitos colegas que, imbuídos da arrojada missão, estavam dispostos a quebrar um paradigma de poder na querida cidade dos mineiros. Não seria agora que tremeria diante de poderosos.

Entre mortos e feridos, como diziam os mais velhos, salvaram- se todos no embate democrático, que fez vencedor ao vereador Léo Burguês de Castro para uma nova legislatura. Passadas as naturais refregas do enfrentamento pela disputa da Mesa Diretora, pois em política, assim como nos demais setores da sociedade brasileira, não se faz omelete sem quebrar ovos, ainda mais se temperado com determinação e coragem, o vereador voltou seu olhar para o futuro, assim que tirou de letra o esdrúxulo pedido de cassação de mandato encaminhado pelo MPE ao TRE-MG.

Mais que outra vitória, a sentença de inocência contemplou 7.441 eleitores do mais votado edil filiado ao PSDB. A decisão unânime do pleno na Justiça Eleitoral respeitou a Constituição da República e a soberania do sufrágio universal. Episódios vencidos, Léo Burguês de Castro tomou consciência de que deve, desta vez, com todas as páginas viradas, mas não rasgadas, escrever uma nova história do Legislativo.

“Quero fazer da nossa Câmara Municipal a mais transparente, moderna e de maior participação do país”, anuncia ele, hoje, aos quatro cantos. Para tanto, entabulou conversas com o diretor técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ricardo Simonsen, filho do falecido ex-ministro da Fazenda.

Sua ideia primeira é fazer o planejamento estratégico da Casa. Léo Burguês de Castro incorporou ao seu dialeto parlamentar, nas últimas semanas, a esquecida palavra “vanguarda”. O conceito lhe orienta numa agenda positiva para a capital mineira. Ele sabe que são poucos aqueles que o destino presenteia com a capacidade de promover transformações de toda natureza na sociedade.

Sua atividade pública, indissociável de um certo atrevimento comportamental, se lixa para a lei do menor esforço. O estabelecido, de certa forma, lhe aborrece. O vereador tucano conferiu à Câmara Municipal, na gestão passada, o título de pioneira nacional na aplicação do voto aberto, o reconhecimento como destaque no Portal Transparência, deu cabo dos 13º e 14º salários, antes mesmo da Assembleia de MG e da Câmara Federal, e instituiu o Ficha Limpa, de cabo a rabo, em toda administração municipal. Um bom prenúncio do que ainda pode vir para o bem de Belo Horizonte, a despeito do desconhecimento do fato pela maioria da população.

 

Leis Aprovadas de Autoria do Léo Burguês:

 

• Criou a Lei Ficha Limpa mais rigorosa do Brasil.

• Aprovou o Voto Aberto para todas as votações da Câmara de BH.

• Criou a vaga de estacionamento para portador de deficiência.

• Tornou lei a instalação de sinais sonoros para auxiliar a travessia de deficiente visual em ruas de grande movimento da cidade.

• Coibiu a “saidinha de banco” ao implantar o monitoramento por câmera de vídeo nos bancos.

• Fez a lei que aumenta a segurança do cidadão em prédios públicos, praças e parques por meio de monitoramento de câmaras de vídeo.

• Reduziu para um ano o prazo para concessão de Título de Utilidade Pública beneficiando o terceiro setor.

• Permissão para a indicação de três prepostos que poderão substituir o titular de Bancas de Jornais e Revistas.

 

 

Alguns de seus Projetos de Lei em Tramitação

 

1. PROJETO DE LEI – 47 / 2013

EMENTA: Dá nova redação ao art. 87-A da Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município.

ASSUNTO: Alteração, posturas, mobiliário urbano, passeio, mesa, cadeira, toldo, atividade econômica, estabelecimento comercial, bar, restaurante, lanchonete, serviço de alimentação, [Código de Posturas. Lei nº 8.616/03. Lei 8616/03. Estabelecimento. Art. 87-A.].

FASE ATUAL: Apreciação pela Comissão/Mesa

 

2. PROJETO DE LEI – 21/13

EMENTA: Dispõe sobre a criação de pontos exclusivos de parada para embarque e desembarque de usuários com mobilidade reduzida, nos termos em que especifica, no serviço de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus do Município…

 

3. PROJETO DE LEI – 41/13

EMENTA: Autoriza o Poder executivo a criar o pronto- socorro veterinário gratuito 24 horas, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro FASE ATUAL: Apreciação pela Comissão/Mesa…

 

4. PROJETO DE LEI – 2208/2012

EMENTA: Declara Belo Horizonte Polo Nacional do Esporte Radical e de Aventura e dá outras providências. AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro FASE ATUAL: Procedimentos internos….

 

5. PROJETO DE LEI – 97/13

EMENTA: Estabelece, no âmbito do Município de Belo Horizonte, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro FASE ATUAL: Apreciação pela Comissão/Mesa.