Entramos no mês de abril e o prazo final da declaração do imposto de renda está bem próximo: dia 30 de abril. Então que tal unir o útil ao agradável e utiliza-lo para apoiar um projeto cultural? No Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), ao fazer a declaração completa, o contribuinte pode destinar até 6% desse tributo à cultura.

A tão temida Lei Rouanet

Para entender como funciona esse redirecionamento na declaração do I.R., é preciso conhecer a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

Ao contrário que se acredita, essa Lei (lei 8.313) não repassa verba do governo pra nenhum projeto cultural Ela apenas permite que projetos captem recursos através de parte do imposto de renda de pessoas jurídicas e físicas. Se trata de uma renúncia fiscal que a receita federal faz, abrindo mão de ficar com 100% do valor dos impostos dos contribuintes.

Infelizmente nem todo projeto consegue ser beneficiado por esse tipo de captação porque se trata de um processo seletivo demorado e com critérios muito rigorosos. Além disso, existe um prazo limite de captação pra cada projeto aprovado, se estendendo a até no máximo 36 meses. Por esse e outros motivos, nem todos os projetos que são aprovados pela lei de fato se concretizam.

“Como é de responsabilidade dos indivíduos correr atrás de apoiadores, muitos projetos independentes e que não têm destaque na mídia acabam não atingindo a meta. Então é importante ter em mente que ao usar desse recurso para apoiar um projeto, você pode estar sendo responsável por democratizar a distribuição da grana de projetos culturais”, explica Bruna Kassab (foto) da Evoé, start up de financiamento coletivo.

Abaixo, ela dá o passo a passo para quem quer contribuir:

  1. Busque um projeto que você curte

Parece meio básico, mas o primeiro passo é encontrar um projeto que esteja autorizado a captar recursos via imposto de renda. Anualmente é aberto um edital para que os projetos se cadastrem, sendo alguns aprovados e outros não. Na verdade, quem decide quais projetos vão ser agraciados é o CNIC (A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Existe uma política de transparência que permite que qualquer cidadão veja e acompanhe quais iniciativas ganharam o aval para pedir apoio através de tributos através do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. 

Além disso, aqui na plataforma da Evoé existem projetos que podem ser beneficiados através do seu imposto de renda, como o Ballet Jovem de Minas Gerais. Para encontrá-los é só buscar no site, na parte de projetos, quais possuem um ícone rosa no topo à esquerda com o texto “I.R.”. Lembrando que existem diversas categorias de projetos aprovados pela Lei de Incentivo, como a de Artes Cênicas, Música, Humanidades, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio Cultural (museus e memória). Não se esqueça de que alguns poucos projetos têm grande projeção e por isso conseguem o financiamento sem sofrimento. Mas, projetos independentes normalmente não conseguem captar antes do prazo. Então, é interessante ficar de olho em iniciativas sem grandes instituições por trás, para que projetos novos e mais plurais possam ganhar espaço e se concretizar.

  1. Apoie o projeto ou a campanha

A redistribuição do seu imposto de renda só acontece durante a época de declaração. Ou seja, entre os meses de março e abril. Então o apoio ao projeto ou à campanha precisa acontecer antes desse momento. Você tem até o dia 30 de dezembro de cada ano para apoiar a iniciativa da sua preferência. Esse financiamento é inicialmente feito com o dinheiro do seu bolso. Você deposita para uma campanha o valor que vai se equivaler a 6% do seu IRPF anual. Ao fazer a transferência bancária, você recebe o ‘recibo de mecenato’.

Esse documento vai ser importante na hora de comprovar seu apoio a um projeto durante a declaração. Dependendo da plataforma usada para fazer o incentivo será necessário solicitá-lo ao invés de recebê-lo automaticamente. Cada instituição trabalha de uma forma. Na Evoé por exemplo, isso ocorre de maneira automática. Além do recibo, encaminhamos também um passo a passo com instruções de como preencher o formulário de IRPF com abatimento do imposto de acordo com o valor apoiado.

Ah, e ao contribuir você ainda pode ter mais um bônus: uma recompensa. Como se trata de uma plataforma de crowdfunding, os projetos na Evoé costumam oferecer recompensas para os apoiadores – seja a contribuição via imposto ou não. Então além de você ter seu imposto restituído, apoiar um projeto legal e fazer a diferença na área cultural do país, você ainda pode ganhar ingressos para peças de teatro e outros mimos do tipo. É uma situação em que todo mundo sai ganhando.

  1. Faça a declaração do seu Imposto de Renda

Você que é contribuinte já sabe que precisa fazer sua declaração até o dia 30 de abril. E lembre-se que o projeto apoiado é referente ao ano anterior à sua declaração. Por sorte, não tem muita novidade nessa etapa não. É só fazer a declaração como você sempre fez. A diferença é que você vai acrescentar o recibo de mecenato no campo destinado à ele dentro do formulário. Dessa forma você solicita o ressarcimento através do desconto no valor do seu imposto de renda a pagar. E caso seja um imposto a restituir, você terá a restituição mais esses 6%. 

  1. Fomente a cultura nacional

Pronto, agora que você já apoiou os projetos têm mais chance de ganharem vida. A gente sabe que muitas vezes a cultura do país é colocada como um elemento secundário. Mas não podemos esquecer que ela é fundamental na formação humana e artística de toda nossa sociedade. Ao escolher utilizar seu imposto, você ganha voz nas decisões políticas do país. É uma forma de ser participativo e ter um poder de decisão sem nem precisar sair de casa. E o mais importante: você fortalece uma iniciativa que muito provavelmente não teria chance de acontecer sem você.

* Por Bruna Kassab Evoé

 

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