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Por: Jadir Barroso
jadir.mc@gmail.com
 
Brasil. Junho. 2014. Campanha eleitoral rola solta e desenfreada. A história se repete. Dinheiro público usado a rodo na campanha pela reeleição da presidente e dos governadores.
 
Aécio Neves e Eduardo Campos têm que se virar para arranjar dinheiro. Gastos de campanha de Dilma com o dinheiro público são mantidos em sigilo absoluto.
 
É isso aí. Farra eleitoral com dinheiro público acobertada por uma emenda constitucional esdrúxula, “comprada”, segundo denúncias da imprensa à época, ao Congresso Nacional pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, para garantir sua reeleição sem desincompatibilização.
 
Esta legislação anacrônica só existe no Brasil e só foi aprovada pelo Congresso, segundo a oposição, à custa de muito dinheiro. Passados 16 anos, depois de beneficiar FHC e Lula, a famigerada emenda constitucional dá guarida aos atuais governantes, candidatos a reeleição, que, como é público e notório, dela se vêm se beneficiando lauta e descaradamente.
 
Com base nesta emenda, a presidenta Dilma Rousseff percorre o país, de norte a sul, de leste a oeste, do Oiapoque ao Chuí, em avião presidencial, em campanha aberta, escancarada e desenfreada, distribuindo máquinas e equipamentos aos prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes, além de outras benesses governamentais.
 
Aonde vai, sempre leva a tiracolo os seus candidatos a governadores e um exército de assessores, ministros, políticos e convidados.
 
Só no mês de maio, segundo noticiou a Folha de São Paulo, Dilma realizou 21 viagens pelo país, Eduardo Campos, 32, e Aécio Neves, 19. O mesmo fazem os governadores dos estados candidatos a reeleição que também não medem escrúpulos para usar a máquina governamental na tentativa de se reelegerem.
 
Qual é o custo do deslocamento presidencial até os mais longínquos rincões deste país, onde existam ou não aeroportos ou áreas para desembarque de helicópteros? A Secretaria de Comunicação Social da presidência da República tem se recusado sistematicamente a divulgar o custo das viagens presidenciais pelo país.
 
A Folha de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação, tem solicitado ao governo informações a respeito, mas o sigilo é absoluto. Até o momento, a Folha de São Paulo não conseguiu detectar quanto é que o contribuinte paga ou já pagou pelas viagens eleitorais da presidente Dilma Rousseff. Assim, o governo não divulga os gastos com diárias de servidores, combustíveis, helicópteros, aluguel de carro, nada, nestas andanças presidenciais Enquanto Dilma Rousseff goza de todas as mordomias da parafernália do aparato oficial da presidência da República, os seus adversários Aécio Neves e Eduardo Campos sofrem para cobrir as despesas de suas campanhas, que são bancadas pelos seus partidos, por doações de amigos, correligionários e empresários. É ou não é uma situação desigual inacreditável inventada por Fernando Henrique Cardoso na sua ânsia de ficar mais quatro anos no poder? Esta famigerada emenda constitucional número 16 foi promulgada em quatro de julho de 1997, após o presidente Fernando Henrique Cardoso realizar todo tipo de barganhas políticas no Congresso Nacional, onde tinha ampla maioria. Outorgada a FHC a condição de candidato à reeleição, foi-lhe fácil acionar toda a máquina governamental para garantir sua permanência no poder. Por isso mesmo, conseguiu derrotar o candidato do PT, na época, o ex-sindicalista Luís Inácio da Silva.
 
No Brasil, quem tem a máquina do poder na mão leva grande vantagem sobe os candidatos de oposição.
 
É o caso da presidente Dilma Rousseff, que tem um aparato institucional e logístico de todo tamanho à sua disposição. E o vem utilizando intensamente. Mas, o Palácio do Planalto não revela o valor das despesas de suas viagens, despesas estas arcadas pelos contribuintes.
 
A emenda da reeleição é ou não é uma emenda esdrúxula e anacrônica? 

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