Dado o momento histórico em que vivemos, não poderíamos deixar de aproveitar o ensejo para assinalar que assistimos, em solo europeu, a mais uma marcha da insensatez, para utilizar a expressão da historiadora norte-americana Barbara Tuchman. Num cínico esquecimento das lições da história e dos mais comezinhos deveres de solidariedade, os governos da União Europeia conseguiram transformar o que poderia ter permanecido como episódios isolados de defaut de dívida soberana em nova crise global, que, segundo estimativas do FMI, já terá custado uma desaceleração da economia mundial superior a US$ 1,0 trilhão. Os desinformados, para não falar nos apologistas do capital financeiro, tentam colocar a culpa da crise atual na irresponsabilidade dos denominados PIGS, ou seja, nas próprias vítimas da insensatez. Esses países teriam ultrapassado os limites de déficit e endividamento público estabelecidos pelo Tratado de Maastricht, desencadeando a crise européia que, infelizmente, está longe de ter se esgotado.
Olvidam-se, portanto, que, desde a origem, o euro tem sido a moeda da estagnação, devido às relativamente elevadas taxas de juros praticadas pelo Banco Central Europeu, com a conseqüente valorização do câmbio, e pela amarração fiscal acertada em Maastricht, que, na verdade, matou a política fiscal. De fato, ao se conjugar a meta de inflação de 2% ao ano com o teto de 60% da relação dívida/PIB, chega-se a um déficit operacional – ou seja, que desconta os efeitos da correção monetária – de somente 1,8% do PIB, claramente insuficiente para financiar qualquer política de reativação do crescimento econômico. Aliás, não é sem motivo que a União Monetária Européia perdeu o ciclo de expansão da economia mundial de 2003 a 2007, período em que o PIB global cresceu 4,8% ao ano e se assistiu, graças aos mega déficits em conta corrente dos Estados Unidos, a uma acumulação de reservas internacionais da ordem de US$ 4,3 trilhões. Em vivo contraste, o bloco do euro cresceu somente 2,6% ao ano, tendo perdido US$ 47,1 bilhões em reservas cambiais no mesmo período.
Assinale-se que, nesse contexto de baixo crescimento econômico – desfavorável, portanto, para o aumento da arrecadação tributária, e, desse modo, para o balanço financeiro do governo e para a relação dívida/PIB – os resultados fiscais negativos obtidos pelos PIGS até 2008 foram, em larga medida, conseqüência de taxas de inflação relativamente elevadas. Tanto assim que, quando se retiram os efeitos da correção sobre o déficit nominal, o quadro relativo ao balanço financeiro do setor público dos membros desse “clube”, particularmente da Itália, de Portugal e mesmo da Grécia mudam bastante, tornando-se, em alguns casos, melhores do que os obtidos pela Alemanha, considerada como a rainha do equilíbrio fiscal. Para começar, a Grécia, tida como a vilã da crise da dívida soberana da Europa, emerge com déficits menos expressivos, exceto nos anos de 2004 (4,5%) e 2006 (3,5%). O mesmo se pode falar da Itália, cujo déficit operacional somente superou o germânico em 2006. Quando, finalmente, se considera os PIGS como um bloco, o resultado fiscal do conjunto se apresenta até melhor do que o da Alemanha durante todo o período que antecede à crise do subprime, de modo que parece equívoco querer atribuir à irresponsabilidade fiscal dos PIGS a crise da dívida soberana européia, cujas causas vão muito além, envolvendo a equivocada forma de socorro ao sistema financeiro e a própria crise do conjunto do sistema econômico.
Não é pois, sem motivo que se pode afirmar com Martin Wolf (editor do Financial Times, em artigo de 6/12/2011, republicado no Valor Econômico de 7/12/2011), que “a fé alemã diz que prevaricação fiscal está na origem da crise. Se a Alemanha aceitasse a verdade, teria de admitir ter desempenhado um grande papel no infeliz desfecho. Dê uma espiada no déficit fiscal médio de 12 significativos (ou pelo menos reveladores) membros da zona do euro entre 1999 e 2007, inclusive. Todos os países, exceto a Grécia, caíram abaixo do famoso limite de 3% do Produto Interno Bruto. Com uma aplicação desse critério, escapariam ilesos todos os membros hoje atingidos pela crise, à exceção da Grécia. Além disso, os quatro piores casos depois do grego seriam Itália e então França, Alemanha e Áustria. Por seu turno, Irlanda, Estônia, Espanha e Bélgica tiveram bons desempenhos ao longo desses anos. Depois da crise, o cenário mudou, com enorme (e inesperada) deterioração nas posições fiscais da Irlanda, de Portugal e da Espanha (embora não da Itália).”
Na realidade, feitas as devidas contas, toda a história parece revelar que, afinal, os líderes europeus, nas palavras de Wolfgang Munchau, em coluna do Financial Times de 4 de dezembro de 2011, “jamais entenderam a dinâmica econômico financeira por detrás da crise. A sua narrativa, que a atribui ao fracasso da disciplina fiscal, é provavelmente a razão subjacente pela qual todos os seus esforços para resolver a crise tenham falhado até agora”. Aliás, com muita propriedade lembrou o economista e Premio Nobel, Paul Krugman, em coluna no New York Times do dia 11 do mesmo mês, não apenas que a política européia estava colocando a democracia em jogo, numa alusão à emergência do nazi fascismo, mas que a ortodoxia orçamentária do presidente norte-americano Herbert Hoover (1929–1933) foi uma das causas da Grande Depressão. Diante da crise originada do crash da Bolsa de Valores em 1929, Hoover impôs medidas de austeridade, na forma de aumentos de impostos e cortes orçamentários, que resultaram no aprofundamento da mesma. Aliás, o mesmo foi reconhecido pelo prestigioso jornal New York Times, que, em editorial do dia 30 de setembro de 2011, intitulado “Mais do Mesmo não Salvará a Europa”, atacou duramente o projeto Merkel/Sakorzy, que seria consagrado na cúpula de Bruxelas de 30 e 31 de janeiro deste ano. Nesse texto lapidar, afirmou-se que “o endividamento da Grécia está crescendo, o balancço dos bancos europeus estão estremecidos e os investidores estão cada vez mais céticos de que a Europa tenha a capacidade de estabilizar os abalados mercados de crédito e de capital. Conspicuamente, também não tem nenhum plano claro para gerar o crescimento econômico necessário para começar a reduzir essas dívidas crescentes. Em vez disso, nações pesadamente endividadas estão cedendo sobre pressão para tomar mais do remedido da austeridade, o que somente agravará ainda sua enfermidade. O secretário do Tesouro [dos EUA], Geithner, e os ministros da Fazenda mundo afora (…) corretamente temem que o mau gerenciamento do problema da dívida da Europa se torne uma ameaça à recuperação global. (…). A Europa precisa de uma abordagem completamente diferente…“
Em suma, a Europa precisa de Keynes, de um enfoque menos insensato, de uma abordagem, enfim, que esteja distante da maioria das escolas de economia do presente, que abandonaram a economia como ciência demonstrativa, na definição de Aristóteles, pare se render à ideologia barata dos mercados resilientes, a serviço do capital financeiro.
*Discurso proferido durante a posse na presidência do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, em 09.03.2012
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