“Os homens que sabem muito dependem pouco ou menos do que os outros” Marquês de Maricá
Dentro do seu universo em que, cintilam estrelas de primeira grandeza do mundo jurídico, com surpresa, a deferência de ser um dos participantes do livro que vai celebrar seu octogésimo aniversário. A este operador do direito, já exilado em outro mundo, para quem basta o suficiente, mas não desinteressado pelo que a profissão lhe propiciou, vida digna, o convite trouxe a satisfação que, neste quadrante em que vive, é uma graça divina. Introspectivo, meditando, passei a reviver os anos que tivemos salutares encontros e aprendemos a nos querer bem, desinteressadamente.
E, pensando o bom pensar, tombei na homenagem, materializada pelos que a elegeram, para, nela, deixar marca singular, a própria. É ela o sinal da amizade não confundida nem com fidelidade, nem qualquer laço motivado por qualquer tipo ou espécie de valor mundano. Sem ser acaciano ou cínico, a amizade, para este escriba, é afeição, camaradagem, inclinação, simpatia, sentimento. E em cada de per se cristaliza o ser amigo e, quando autêntico, o verdadeiro amigo.
Imaginem-se, aliterados, ajuntados pelo que tem em comum.
Meu caríssimo Modesto, tudo somado, apresento-me para ser um dos coautores daquilo que, na vetusta Bélgica, nos ambientes jurídicos, é tido como Liber Amicorum. E você é o homenageado.
E relembro Rosseau, no Émile, IV: “L’attachement peut se passer de retour, jamais l’amitié”.
Retorno ao inicio dos anos 70, quando foram regulamentados, nas Arcadas, os Cursos de Mestrado e de Doutorado. Concentrando- me no Direito Econômico, fui ter com você, fazendo coro com o Professor Pinto Antunes.
Trazia um farnel recheado de duas obras que não foram superadas, mesmo com o decorrer de tantas décadas: a que compendiava o Direito Econômico e a saborosa análise bidimensional do conteúdo econômico da Emenda à Carta de 69.
Apartando a definição de Direito Econômico – que me deixou perplexo, porque, ainda com as memórias da lógica clássica sobre o conteúdo e a fórmula redacional de qualquer definição
– saboreei a formulação estrutural desse novo ramo da ciência jurídica, libertando-o do Financeiro. Hodiernamente, o Financeiro engolfou o Econômico e, ambos, são sustentados pela matemática: para mim sem resgate, porque irreconciliáveis.
Inquietou-me, como ainda tenho no subconsciente, a sua elaboração de standard jurídico, que provinha das proposições de Roscoe Pound e da singela, quão correta, configuração de Pinto Antunes, como de juristas franceses, mas esculpida com novas roupagens por Miguel Reale, nos seus modelos jurídicos.
A Emenda Constitucional – no que embojava do econômico – foi precisa e, na praxis, moldava a política do Presidente Ernesto Geisel, escorada nos escritos indeléveis de Mário Henrique Simonsen (Brasil 2001 e Brasil 2002).
Pois é, meu querido amigo, atuei em seu favor quando o afastaram da área e do magistério. Ao mesmo tempo, concluía o curso, com distinção, na área de Concentração, e, com créditos, para o Doutorado. Não encontrei quem me orientasse. E, candidamente, no contexto como que voltairiano, escrevi: “O Sistema Brasileiro de Telecomunicações”. Conhecia, com rigor, o recém criado Ministério das Comunicações, ajudara a instalar o primeiro serviço de radio-chamada no país (pago) e era advogado contratado por quatro salários mínimos para ajudar a reconstrução dos serviços postais (Correios e Telégrafos).
Fui sendo empurrado pelo tempo-inércia, por quem sabe manipular esses labirintos acadêmicos e perdi a oportunidade de ser mestre ou doutor nas queridas Arcadas. Há os que disseram que meu esquecimento se deu pelo fiel apoio que lhe propiciara. Só Deus é capaz de avaliar, porque, na frase de Pascal,
“O coração tem suas razões que até a razão desconhece”.
Nos dias correntes, pugnando pela institucionalização da auditoria jurídica, como nova oportunidade para jovens advogados comprometidos com a profissão e seus valores fundantes no mundo, tenho-a por sonho, quase utópico.
Não esqueço, porém, que as ocorrências de hoje no mundo financeiro (bancário e satélite) fazem-me recordar, com proustiana lembrança, que “monopoly corrupts, absolute monopoly corrupts absolutely”.
Ousando, será que, com a nova China, teremos um mundo sem propriedade intelectual?
Longa vida, meu diletíssimo amigo, continue sua marcha, com seu trabalho talentoso.
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