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Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), representa uma organização que atua há 30 anos no Estado. Nas décadas de 80 e 90, a AMDA notabilizou-se por divulgar a Lista Suja com os nomes das empresas que mais poluíam o meio ambiente, não poupando as estatais mineiras e grandes indústrias. Hoje, a AMDA mantém uma articulação propositiva com os poderes executivo e legislativo, visando à resolução dos problemas ambientais, mas não deixa de ter uma posição crítica e firme sobre a atuação dos políticos.

Nesta entrevista, Maria Dalce defende que o Estado precisa urgentemente atualizar os dados sobre suas florestas, que estão “bastante defasados”. Ela alega também que não é necessário desmatar nem um metro quadrado para que Minas possa crescer economicamente.

 

A AMDA já está preparada para debater o projeto de lei que o Executivo mineiro enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para alinhar a lei ambiental estadual ao novo Código Florestal Brasileiro?

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Sim. Levantamos 12 pontos da proposta do governo do Estado e já estamos elaborando documento com sugestões e críticas. O foco da nossa atuação será o controle do desmatamento seja para projetos de empreendimentos ou para o uso do carvão na indústria.

Minas Gerais não precisa mais desmatar um metro quadrado para crescer economicamente. O Estado divulga que ainda teria 33% da sua cobertura nativa, mas esse levantamento foi feito há cinco anos e, desde então, o desmatamento continuou. Os dados estão muito defasados.

 

Qual a sua expectativa sobre a nova lei ambiental estadual?

O novo Código Florestal Brasileiro será a base para a aprovação do novo texto da lei estadual mas entendemos que Minas Gerais pode ser mais restritivo em seu território. A lei aqui pode ficar mais pesada.

 

O que acha do projeto de lei do Executivo mineiro?

O projeto de lei é pior que o novo Código Florestal Brasileiro porque não usou a competência do Estado para ser mais rígido na proteção do meio ambiente.

Esperávamos que o processo de discussão e construção do projeto de lei fossem abertos, mas isso não aconteceu. O projeto de lei não buscou base técnica e o resultado são propostas inaceitáveis. Como se não bastasse, a ALMG está com pressa para aprovar o projeto.

Prova são os artigos que consideramos imorais como o que autoriza a destoca – desmatamento com o uso de motosserra ou de trator – em áreas com inclinação acima de 45 graus. Quando o período de chuva chegar, essas áreas poderão causar verdadeiros desastres ambientais.

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