Matheus Teodoro*     A Lei de Licitações é um pilar fundamental da Administração Pública brasileira, servindo como um mecanismo essencial para garantir a eficiência, transparência e legalidade nas contratações de bens e serviços pelo Estado. As licitações representam um processo formal no qual Órgãos Públicos selecionam a proposta mais vantajosa para a administração, por meio da concorrência entre potenciais fornecedores.   Essa prática, embora muitas vezes complexa e…

O conflito Israel – Palestina

27 de fevereiro de 2024 0

Patrus Ananias* Tenho vínculos históricos e profundos com o povo judeu e a tradição judaica, assim como com os povos árabes e palestinos. Sou neto de libanês. Sou leitor da Bíblia desde a infância, quando comecei a me abrir para as questões políticas, inspirado pela vida e pelos ensinamentos de Jesus. Encontrei também no Velho…

Kênio de Souza Pereira* Diversas construtoras têm se utilizado de manobras para obter vantagens indevidas no momento que ocorre a primeira assembleia de condomínio com os novos proprietários. Isto é, cria-se situações que prejudicam os compradores tais como: fazê-los assumir despesas que não são deles, transferir o pagamento da quota de condomínio antes da efetiva…

Jayme Vita Roso*   À medida que o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente se torna cada vez mais evidente, a necessidade de ações efetivas para prevenir abusos ambientais em escala global torna-se premente. A advocacia ambiental emerge como uma ferramenta crucial nesse cenário, influenciando políticas, sensibilizando a sociedade e monitorando práticas prejudiciais.…

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico   José D’Almeida Garrett Netto*   Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal de trabalho, dos habituais cinco dias, para quatro dias.   A ideia da semana de trabalho de quatro…

Ricardo Haag* Muito da prosperidade do mercado do nosso país se deve às empresas familiares. Afinal, além de representarem a maioria do contexto social brasileiro, a renda destes negócios traz um peso enorme para a economia nacional. Porém, para que este êxito seja atingido, muitos cuidados precisam ser tomados na administração destas companhias, o que…

*Rubens Leite A LGPD completou 5 anos de vigência em 2023, e apesar da sua lenta implementação prática, a lei tem sido responsável por abrir os horizontes regulatórios em relação às novas tecnologias. Afinal, a maneira como o consumidor se comporta e compra, mudou drasticamente desde a pandemia do Covid-19. Para se ter ideia, de acordo com uma pesquisa da Octadesk e…

Sérgio Goldman* Início de ano é aquele período em que começamos a refletir sobre os meses que passaram e, também, e talvez mais importante, sobre o que esperamos que aconteça neste novo ano. Vemos que continuamos a viver em um mundo em transformação e, na maioria das vezes, essas transformações são rápidas e radicais. Mas…

Jayme Vita Roso* A revista Illinois Bar Journal (setembro de 2023, vol. 111, n. 9, p.20-5) publicou estudo interessante e alarmante a respeito das ameaças cibernéticas que rondam o hodierno exercício da advocacia. Os escritórios de advocacia enfrentam desafio crescente em muitas vezes invisível: a ameaça cibernética. Com a crescente dependência da tecnologia, os escritórios…