Hygoor Jorge* Quem gosta de pensar na morte? Provavelmente ninguém, ou poucos. Mas, ainda assim, cada vez mais as pessoas entendem que isso é necessário. Na América Latina, o tema da morte é motivo para “bater três vezes na madeira”, porém, fatos como a pandemia de covid-19 e a Reforma Tributária vêm fazendo com que…
Jayme Vita Roso* Vivemos o ano de 2024, que vai célere como uma corrida equídea dos bons tempos do Jockey Club. Volto a 1924, Arthur Bernardes estava no poder e, com seu caráter taciturno, colocava vários Estados em ressalva. E, sobre São Paulo, eu me curvo, porque, no bairro do Camboriú, onde vim à luz,…
Matheus Teodoro* A Lei de Licitações é um pilar fundamental da Administração Pública brasileira, servindo como um mecanismo essencial para garantir a eficiência, transparência e legalidade nas contratações de bens e serviços pelo Estado. As licitações representam um processo formal no qual Órgãos Públicos selecionam a proposta mais vantajosa para a administração, por meio da concorrência entre potenciais fornecedores. Essa prática, embora muitas vezes complexa e…
Patrus Ananias* Tenho vínculos históricos e profundos com o povo judeu e a tradição judaica, assim como com os povos árabes e palestinos. Sou neto de libanês. Sou leitor da Bíblia desde a infância, quando comecei a me abrir para as questões políticas, inspirado pela vida e pelos ensinamentos de Jesus. Encontrei também no Velho…
Kênio de Souza Pereira* Diversas construtoras têm se utilizado de manobras para obter vantagens indevidas no momento que ocorre a primeira assembleia de condomínio com os novos proprietários. Isto é, cria-se situações que prejudicam os compradores tais como: fazê-los assumir despesas que não são deles, transferir o pagamento da quota de condomínio antes da efetiva…
Jayme Vita Roso* À medida que o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente se torna cada vez mais evidente, a necessidade de ações efetivas para prevenir abusos ambientais em escala global torna-se premente. A advocacia ambiental emerge como uma ferramenta crucial nesse cenário, influenciando políticas, sensibilizando a sociedade e monitorando práticas prejudiciais.…
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico José D’Almeida Garrett Netto* Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal de trabalho, dos habituais cinco dias, para quatro dias. A ideia da semana de trabalho de quatro…
Guilherme Rezende* Direitos nascem em árvores? Já respondo de pronto: “direitos não nascem em árvores”, como afirma o professor Flávio Galdino em sua obra Introdução à teoria dos custos dos direitos. Em 1999, Sunstein e Holmes, em obra clássica – The Cost of Rights: Why Liberty Depends on Taxes –, foram taxativos ao argumentarem…
Ricardo Haag* Muito da prosperidade do mercado do nosso país se deve às empresas familiares. Afinal, além de representarem a maioria do contexto social brasileiro, a renda destes negócios traz um peso enorme para a economia nacional. Porém, para que este êxito seja atingido, muitos cuidados precisam ser tomados na administração destas companhias, o que…
*Rubens Leite A LGPD completou 5 anos de vigência em 2023, e apesar da sua lenta implementação prática, a lei tem sido responsável por abrir os horizontes regulatórios em relação às novas tecnologias. Afinal, a maneira como o consumidor se comporta e compra, mudou drasticamente desde a pandemia do Covid-19. Para se ter ideia, de acordo com uma pesquisa da Octadesk e…