Iniciativa prevê R$ 190 milhões em investimentos em Macacos, Barão de Cocais e Itabirito nos próximos três anos
A Vale está desenvolvendo um conjunto de ações integradas para as comunidades de Macacos (Nova Lima), Barão de Cocais e Itabirito. Com investimento total de R$ 190 milhões, o Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados vem sendo elaborado de acordo com o perfil econômico e social de cada uma dessas localidades e tem o objetivo de desenvolver as vocações econômicas das regiões, além promover o bem-estar social após as alterações nos níveis de emergência das barragens B3/B4, Sul Superior e Forquilhas.
Os investimentos serão direcionados para as áreas de turismo, infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente e capacitação profissional. Entre as ações que serão executadas estão a construção e reforma de equipamentos públicos, limpeza e desassoreamento de cursos d’água, construção de escolas e fortalecimento de programas sociais e de saúde.
O planejamento foi construído com base nas demandas, carências e vocação de cada uma das localidades impactadas. O conjunto de iniciativas está sendo definido a partir do diálogo permanente com as comunidades envolvidas e poderes públicos municipais.
Macacos
Em Macacos, as ações têm o objetivo de incentivar o turismo local, bem como reduzir os impactos na rotina dos moradores. Em 2020, a Vale implantará um amplo Plano de Urbanização para a área central, agregando ainda mais valor para a infraestrutura turística. Estão previstos investimentos em bens públicos, como a restauração da Igreja de São Sebastião das Águas Claras (construída em 1718), estacionamento público e recuperação viária.
Outra frente de atuação é a diversificação econômica, com previsão de aporte de R$ 1,5 milhão ao FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo). A meta é viabilizar programas de capacitação de mão de obra que, por sua vez, podem viabilizar ganhos de produtividade e desenvolvimento de serviços.
Barão de Cocais
O plano em Barão de Cocais prevê a limpeza e desassoreamento de cursos d’água para minimizar o risco de enchentes na cidade, melhorias da infraestrutura urbana, desenvolvimento de programas de capacitação profissional e fortalecimento do Programa Municipal de Atenção Básica à Família. Também estão previstos investimentos em projetos esportivos e em qualificação de professores.
O objetivo, construído em comum acordo com as comunidades impactadas e com o poder público, é promover um salto de qualidade na infraestrutura urbana de Barão de Cocais, além de colaborar para o crescimento do interesse turístico por meio da promoção de eventos e atrações, como festas e atrativos naturais locais. Destaca-se que a cidade faz parte do Caminho dos Diamantes, uma das rotas da Estrada Real – que vai de Ouro Preto a Diamantina – e do Circuito Entre Serras, um roteiro de cicloturismo na região Central do Estado.
Itabirito
Em Itabirito, os projetos serão definidos juntamente com a comunidade e a administração municipal recém-eleita. Entre as ações previstas já identificadas estão reformas de bens e equipamentos públicos, como o Centro de Especialidades em Reabilitação, a APAE e as igrejas do Bação e Engenheiro Correia; melhorias em roteiros turísticos; construção de academia ao ar livre e projetos para a capacitação profissional da mão-de-obra local, com estímulo aos negócios locais e geração de renda.
Balanço da atuação da empresa nas localidades
Como forma de compensação às comunidades evacuadas em Barão de Cocais, Macacos e Itabirito, a Vale empreendeu uma série de ações e programas, sempre com foco no cuidado com as famílias e na busca pela melhoria da condição de vida das populações afetadas.
Nessas comunidades, a Vale presta toda a assistência necessária às famílias: 333 núcleos familiares (196 em Barão de Cocais, 125 em Macacos e 12 em Itabirito) estão residindo em casas alugadas pela empresa, hotéis e pousadas regionais ou em casas de amigos e parentes, conforme opção dos atingidos.
Além disso, a Vale colocou equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e médicos à disposição dessas comunidades. Essa assistência visa garantir, por exemplo, acesso a medicamentos e alimentação especial para aqueles que necessitam. A Vale seguirá apoiando a população acolhida até que a situação seja normalizada. A empresa colocou, desde o dia 25 de janeiro, um canal direto para atendimento às demandas das comunidades: 0800 031 0831.
Em um processo construído pela Vale e Defensoria Pública de Minas Gerais, as pessoas que se sentirem atingidas já podem optar por negociar indenizações individualmente. Para isso, elas devem procurar os escritórios instalados pela empresa nas regiões, acompanhadas de advogado. Outra opção, é o atingido procurar diretamente a Defensoria Pública, que o auxiliará na condução do caso.
Segurança nas comunidades
Com o objetivo de proteger as comunidades e reduzir o impacto ao meio ambiente, a Vale está executando três obras de contenção em locais situados a jusante das barragens Sul Superior, B3/B4 e Forquilhas. As obras devem estar concluídas até o início de 2020 e estão incluídas no projeto de descaracterização de nove barragens, no valor de R$ 7,1 bilhões, anunciado no balanço do primeiro trimestre da Vale, em maio.
As estruturas de contenção terão a capacidade de reter o rejeito das barragens em caso de um cenário extremo de rompimento. Em função do caráter emergencial, as obras foram previamente comunicadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, no prazo máximo de 90 dias após a comunicação, serão apresentados a documentação e respectivos estudos, conforme previsto no artigo 8º da Resolução Conjunta Semad/IEF, nº 1905, de 2013.
Para realizar as três obras, a Vale está construindo acessos nos locais para a construção dos canteiros. Esses acessos têm como função desviar o tráfego dos caminhões dentro das comunidades do entorno, reduzindo o transtorno dos moradores. As obras de contenção são descomissionáveis, ou seja, após a conclusão do plano de descaracterização das barragens, elas poderão ser eliminadas. E as áreas que sofreram supressão vegetal serão recuperadas.
