Uma política para o crescimento – Com os olhos em 2022.
Desde o fim da Segunda Guerra até os dias de hoje nenhum país transformou sua economia e tornou-se desenvolvido sem a liderança deliberada do Estado e sem as principais instituições da economia de mercado. As economias centralizadas do tipo soviético, como sabemos bem, terminaram em grande fracasso. Do mesmo modo, os países em que o Estado esteve ausente tampouco foram capazes de cruzar a linha que leva à prosperidade.
A lição a se extrair da história é que Estado e mercado são instituições complementares e não faz sentido coloca-los em polos opostos. O que é preciso é que o Estado seja público e o mercado seja livre. Toda a discussão puramente ideológica, separando visões de esquerda e liberalismo econômico não leva a qualquer resultado, pois pretendem atribuir valor universal a ideias que dependem do tempo, das circunstâncias e do lugar onde se aplicam. Além de inúteis são discussões que nos afastam das soluções dos problemas reais.
Na vida das sociedades há coisas que só podem ser realizadas pelo Estado e outras que são melhor produzidas pela iniciativa privada. O máximo de benefício se alcança quando as duas esferas não se confundem, ou seja, quando o Estado não se propõe a produzir bens e serviços que se vendem nos mercados e quando o interesse privado não interfere na produção de bens públicos. Quando estes papéis se confundem o Estado torna-se mau empresário e a esfera essencialmente pública torna-se privatizada. Este é um risco sempre presente no capitalismo e vem ameaçando a democracia.
Um dos bens públicos por excelência são as políticas econômicas destinadas a promover o crescimento da economia. Entre os vários e às vezes conflitantes objetivos de uma sociedade um dos mais essenciais é a prosperidade econômica para a maioria das pessoas. O livre funcionamento das forças de mercado quase nunca é capaz de realizar isto pois, o que move a decisão das empresas é o retorno financeiro do investimento e não as necessidades de bem-estar da população. Hoje podemos saber com certeza que isto se faz pela ação simultânea e complementar do dinamismo empresarial e da qualidade da vida política.
Vivemos hoje na política um dos momentos mais baixos da nossa história. Temos um governo sem projeto e sem rumo e um parlamento fragmentado em facções desconectadas e sem compromisso. Para piorar, nos tornamos uma sociedade marcada pela descrença, pela desconfiança, e pelo rancor. Neste ambiente caminhamos para eleições gerais em que se escolherá que maioria teremos e para quê. A pergunta a fazer é como poderemos construir um novo projeto de economia e de país nestas condições.
As eleições de 2018 foram travadas num ambiente de grande vazio de ideias, numa disputa de rejeições e ódio, em que o futuro do país não esteve em cogitação. O resultado que colhemos são mais quatro anos perdidos e a incerteza de ainda sermos capazes de regeneração.
Em outros momentos nosso país foi capaz de renascer e de recuperar-se, mesmo depois de crises políticas e econômicas tão graves como as que vivemos hoje, como o fim do regime militar e as consequências do governo Collor. É perfeitamente possível que sejamos capazes de fazê-lo mais uma vez. Para isso, no entanto, é necessário que se apresente ao povo um projeto de país, um horizonte de nossas possibilidades e não apenas um perfil de personalidade ou um arranjo de interesses.
Há muito tempo o desenvolvimento econômico deixou de estar presente na agenda dos governos. Sem a sua iniciativa e liderança não vamos superar os anos perdidos. A estagnação brasileira tem uma forte tendência para se perpetuar sem a intervenção do poder e dos recursos do Estado, único agente que tem autonomia para quebrar os elos do círculo vicioso.
Um projeto político que coloque o Estado a serviço deste objetivo seria capaz de reinventar o sentido de uma campanha eleitoral, oferecendo ao povo brasileiro não uma oportunidade de trocar os grupos no Poder, mas a esperança de se inventar um novo país.
*Advogado, ex-Deputado Federal, ex-Ministro da Previdência Social
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