Modesto Carvalho, presidente da Drogaria Araujo
Modesto Carvalho, presidente da Drogaria Araujo
Modesto Carvalho, presidente da Drogaria Araújo
Entidades pedem que contratos sejam reajustados pelo índice que mede a inflação.
Mercado Comum Jornal on line BH Cultura Economia Política e Variedades

A Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) se uniu a entidades representantes de comerciantes do estado e do país para pedir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a substituição do reajuste dos contratos de aluguel do IGP-M pelo IPCA. Com alta de mais de 30% nos últimos 12 meses, o IGP-M, que é baseado no dólar, tornou o cumprimento dos contratos praticamente impossível para muitos lojistas e comerciantes.

O resultado da alta pode ser visto nas ruas de Belo Horizonte, com centenas de lojas com as portas fechadas. A crise foi agravada pela pandemia da Covid-19, que impôs o isolamento social – medida sanitária necessária para conter o avanço do coronavírus – mas que afastou os clientes por muitos meses e causou a diminuição da receita do comércio.

Para o empresário Modesto Araújo, dono da rede de drogarias Araújo e vice-presidente da ACMinas, a situação dos lojistas de rua e dos que trabalham em shoppings na capital é crítica. “Não tem negócio no mundo que absorva um aumento desse. Alguns proprietários de imóveis aceitam, compreendem e passam o reajuste para o IPCA. Outros dão desconto de 40%, 50%. Os shoppings não têm sensibilidade nenhuma e muitos não estão nem aí. O contrato é regido pelo IGP-M e ponto. E aí, de uma hora para outra, o aluguel pula para 30% a mais”, diz.

O cálculo do IGP-M é feito com base em commodities e no dólar. Já o IPCA mede os preços de produtos e serviços que afetam o orçamento das famílias brasileiras, como alimentos básicos, energia e gasolina, por exemplo.

O presidente da ACMinas, José Anchieta da Silva, explicou que o uso do IGP-M para reajustes de aluguéis é uma “herança de quando se tinha uma inflação assustadora. Apesar de ter sido a medida correta à época, a economia brasileira não pode ser dolarizada. Portanto, o correto seria considerar o índice que representa a inflação”.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, que está no STF, tem mais de 30 entidades representantes de comerciantes e lojistas em todo o país que assinam o processo em uma figura jurídica chamada “amicus curiae”, que significa ser um suporte de informações para embasar a decisão do tribunal.

A ADPF está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

 

Locação Espaços de Trabalho Temporários

Espaços de Trabalho em Belo Horizonte

Espaços de Trabalho em BH

Espaços de Trabalho em Nova Lima

Locação de Espaços de Trabalho

Locação de Espaços de Trabalho por Hora

Locação de Espaços de Trabalho por Dia

Locação de Espaços de Trabalho por Mes

Trabalho Hibrido

Trabalho Remoto

 

coworking bh sala privativa