Carlos Alberto Teixeira de Oliveira* O Sistema Tributário Nacional é perverso porque prejudica a economia. Existem várias condições socioeconômicas que determinam o potencial tributário de um país, entre elas a renda per capita, participação da agricultura no PIB, escolaridade, grau de abertura econômica, condições de saúde, etc. Estudos apontam que o Brasil arrecada efetivamente mais…

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira* O Brasil é um dos poucos países do mundo a taxar a produção industrial, como se ela fosse uma atividade criminosa e que precisasse ser penalizada. Em 2020, o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados representou 2,37% da arrecadação tributária nacional total, totalizando R$ 55,89 bilhões – ou 0,75% do…