Silvania Tognetti, David Damasio e Daniella Eng* O Ministério da Fazenda anunciou no último dia 12 várias medidas para reduzir o déficit de receitas como as seguintes (i) uma nova modalidade de transação tributária para diminuir o contencioso administrativo federal via portaria conjunta da Procuradoria da Fazenda e Receita Federal; (ii) um aumento significativo do…

E quando meu sócio falecer?

17 de setembro de 2022 0

Muriel Waksman e Silvania Tognetti* Com alguns anos de prática no Direito Empresarial, naturalmente, todo advogado possui histórias e causos para se lembrar. Uma questão que surge frequentemente nos diversos anos de prática jurídica acabou surgindo, recentemente, até mesmo, dentro da família: e se o meu sócio (em uma sociedade limitada principalmente quando são 2…