PEC dos combustíveis em discussão

6 de fevereiro de 2022 0

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) protocolou, na primeira semana de fevereiro, na Câmara Federal uma PEC que reduz total ou parcialmente os tributos federais, estaduais e municipais sobre diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha em 2022 e 2023. O texto também dispensa a necessidade de compensação fiscal, como previsto na LRF. O texto foi…