Kênio de Souza Pereira* Diversas construtoras têm se utilizado de manobras para obter vantagens indevidas no momento que ocorre a primeira assembleia de condomínio com os novos proprietários. Isto é, cria-se situações que prejudicam os compradores tais como: fazê-los assumir despesas que não são deles, transferir o pagamento da quota de condomínio antes da efetiva…
Kênio de Souza Pereira* Vários são os fatores que estimulam a compra de um apartamento, dentre eles o valor da quota de condomínio, a dimensão, o local e quantidade de vagas de garagem, se há defeitos a serem consertados, ou, ainda, a existência de ações judiciais envolvendo o condomínio que possam repercutir na unidade negociada.…
Kênio de Souza Pereira* Causa perplexidade a postura de muitas pessoas comprarem um apartamento térreo com área privativa e passarem a realizar novas construções como se fosse uma casa e que não existissem coproprietários de todas as áreas comuns do edifício, inclusive da fachada que têm o dever de não alterar a edificação que é…
Kênio de Souza Pereira* Diante das altas temperaturas que têm atingido o Brasil, tornou-se imperiosa a refrigeração dos apartamentos e locais de trabalho para propiciar bem-estar. Neste artigo explicaremos que há como os edifícios antigos permitirem aos proprietários de salas e apartamentos a instalarem aparelhos de ar-condicionado modernos e mais eficazes, sem prejudicar o visual…
Kênio de Souza Pereira* Tem causado preocupação as notícias de golpes praticados por administradoras de condomínio que concentram em uma única conta bancária em nome da própria administradora os recursos de centenas de condomínios: a conta pool. Esta, por não possui qualquer separação dos valores movimentados, dificulta a fiscalização, havendo de condomínios que ficaram sem…
Kênio de Souza Pereira* Em decorrência da ausência de terrenos disponíveis para construção em locais nobres e estratégicos nos grandes centros urbanos, bem como diante das novas restrições de potenciais construtivos a cada atualização dos Planos Diretores, constata-se o aumento da aquisição de edifícios e casas antigas para serem demolidas de maneira a possibilitar a…
Kênio de Souza Pereira* A experiência comprova que o Poder Público ao realizar uma desapropriação de um imóvel para atender interesse social ou utilidade pública age de maneira maliciosa para pagar bem menos do que vale. Se aproveita a boa-fé do proprietário para que deixe de tomar qualquer providência jurídica para evitar prejuízo. O agente…
Câmara Municipal de Belo Horizonte pode criar lei para beneficiar consumidores da COPASA Kênio de Souza Pereira* O custo da água é expressivo, configurando, ao lado dos gastos com a portaria, a despesa que mais pesa no rateio das quotas de condomínio. Esse precioso líquido está cada dia mais caro, sendo que centenas de casas,…
Kênio de Souza Pereira* A Lei nº 8.245/91 garante ao inquilino o direito de preferência na compra, em igualdade de condições com terceiros, sendo que caso isso não seja respeitado ele poderá anular a transação ao depositar em juízo o valor constante na escritura e, assim, se tornar proprietário. Essa possiblidade está prevista no artigo…
Kênio de Souza Pereira* O síndico e a empresa administradora de condomínio devem entender que trabalham para a coletividade condominial, não tendo nenhum deles o direito de sonegar qualquer informação ou documento que tenha relação com os recursos dos condôminos. O condomínio se assemelha a uma empresa, sendo cada coproprietário um sócio do empreendimento, ou…