BR-040: STJ decide manter Concer

21 de fevereiro de 2023 0

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em que pediam a suspenção das operações da rodovia BR-040, pela Concer. A decisão da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destaca que a interrupção abrupta de uma concessão que perdura por 27 anos poderia…