Desoneração da folha de pagamentos aumenta a competitividade nacional

Sinalizada pelo governo federal nos últimos dias, a redução na tributação incidente sobre a folha de pagamento das empresas é vista como medida de estímulo à geração de empregos no Brasil, pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). A proposta prevê a criação de um tributo federal sobre transações financeiras em substituição à contribuição patronal para o INSS. A medida é positiva para a indústria e pode aumentar a competitividade das empresas brasileiras, fomentando negócios e oportunidades no país.

Atualmente, a Contribuição Previdenciária Patronal corresponde a 20% da folha de pagamento. Para o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, a proposta poderá diminuir o custo da mão de obra, estimulando a geração de novas oportunidades de emprego – em um cenário em que mais de 13 milhões de brasileiros procuram trabalho. “A medida será benéfica para toda a sociedade e para a maioria dos setores industriais”, conta.

Roscoe ressalta que a troca de tributos é positiva para o setor produtivo. O líder industrial defende que, atrelada à medida, haja mecanismos que permitam a desoneração das exportações e a tributação dos produtos importados, evitando danos à competitividade. “Precisamos ter, para a indústria brasileira, condições isonômicas de concorrência com os produtos que vêm de fora”, pontua.

A FIEMG propõe que a compensação para a venda ao exterior possa se dar com a devolução ao exportador do imposto sobre movimentação financeira pago no Brasil – a exemplo do que já acontece hoje com o Reintegra, programa do governo federal voltado para a exportação, que devolve de forma parcial ou integral o resíduo tributário existente na cadeia de produção de bens exportados.

O presidente da FIEMG explica que a contribuição previdenciária patronal é um custo que incide somente sobre as empresas brasileiras. Por isso, a tributação sobre movimentação financeira permite que o produto nacional concorra em pé de igualdade com importados, uma vez que os importadores passariam a pagar tributos sobre suas operações financeiras, da mesma forma que os brasileiros.

Hoje, o setor produtivo brasileiro é onerado permanentemente por diversos custos ocultos, inexistentes em outros países e que se somam à carga tributária, que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e é uma das mais altas do mundo. “Esses custos nos tiram a competitividade frente aos importados, que são fabricados em países com condições tributárias mais favoráveis à produção. A partir do momento em que eles também pagarem impostos sobre as movimentações financeiras aqui no país, a indústria brasileira pode competir de forma mais justa”, acrescenta Roscoe.

Reforma tributária

A FIEMG criou um grupo de trabalho dedicado ao tema da reforma tributária. Hoje, há diferentes propostas sendo debatidas no Congresso e a entidade avalia a melhor opção para o país. Para Roscoe, a substituição da Contribuição Previdenciária por imposto sobre movimentação financeira deve fazer parte da reforma.