Com uma programação de palestras voltadas para inovação e tecnologia, foi realizado no último dia 8 de agosto o Seminário Investimentos e Incentivos Fiscais para Projetos de Inovação Tecnológica. O evento, que contou com um público de 260 participantes, colocou em discussão também as linhas de financiamento e o panorama da inovação nas empresas brasileiras. Composto por três painéis, o encontro foi uma realização da FIEMG, Revista MercadoComum, Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG) e Gaia-Silva-Gaedes Associados.
Na abertura do encontro, Carlos Alberto Marques Teixeira, coordenador geral do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ministrou a palestra “O que é inovação?”, destacando a importância do trabalho do INT e da necessidade de inovação nas empresas. “Produzimos tecnologia para que possa efetivamente ser usada na criação de produtos e processos. A história prova que inovação é um dos elementos sustentadores das empresas no mercado”, disse.
Já Ada Cristina Gonçalves, secretária técnica da Área de Planejamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), abordou as linhas de financiamento para a área, alertando também que ao apresentar um projeto de inovação ao INT as empresas não devem se descuidar da etapa de pré-qualificação, em que se avalia os aspectos legais do trabalho. “Mesmo que o projeto seja bom, se não cumprir a parte legal, não pode passar para a segunda fase, que é a da avaliação de mérito, em que se analisam os aspectos de conteúdo. A etapa final é a análise conclusiva”.
No painel “Panorama dos incentivos fiscais à inovação”, o gerente responsável pelo escritório de advocacia Gaia, Silva, Gaede & Associados, Márcio da Rocha Medina, apresentou dados que confirmam o aumento do número de empresas que apresentam projetos de inovação. Apesar, ressalva Medina, de apenas 15% das empresas que poderiam fazer uso dos incentivos da Lei do Bem (de incentivos fiscais à inovação tecnológica) efetivamente o fazerem. Uma das críticas de Medina é que a lei não é muito clara em diversos pontos. “Em 2006, 130 empresas foram beneficiadas com R$ 229 milhões em renúncia fiscal. Em 2009, foram 542 empresas, beneficiadas com R$ 1.383 bilhão. A maior parte é de empresas do sudeste e do sul”, avalia.
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