Sergio Frade
Os diferentes tipos de seguros para a Construção Civil resguardam a saúde financeira das construtoras.
Qualquer acidente inesperado que atrase o início das atividades – o start-up do novo empreendimento
– pode significar perdas consideráveis com a postergação da produção e das vendas.
As consequências financeiras de um atraso no start-up do novo empreendimento, podem ser várias,
destacando os custos adicionais com a recuperação dos danos, atrasos na receita esperada com o
novo empreendimento, despesas financeiras com financiamentos e até multas contratuais pelo atraso
na entrega.
No caso de acidentes, o seguro de Riscos de Engenharia garante que os prejuízos sejam ressarcidos
sem prejudicar o resultado da construtora ou inviabilizar a continuidade de execução de um empreendimento.
Além da garantia de riscos de perdas materiais, cobertos pelo Seguro de Riscos de Engenharia, outras
modalidades de seguros garantem o riscos de empreender, como o Seguro de Responsabilidade Civil
obras e o Seguro Garantia.
A contratação dos seguros parte da decisão de:
• própria do construtor que deseja proteção para os riscos relacionados à execução de uma obra.
• do contratante da obra visando assegurar o seu investimento.
• de agentes financeiros visando garantia de pagamento.
Uma detalhada análise do risco é importante para definir a
estrutura do seguro que se deseja contratar visando compatibilizar
o custo & benefício.
A partir da inspeção do local das obras, avaliação do projeto
e valores envolvidos, o Corretor de Seguros em conjunto
com os engenheiros da construtora, avaliam e identificam os
riscos aos quais o projeto está sujeito. Obras que envolvem
fundações em encostas e barragens são as que oferecem
mais riscos.
O custo do seguro depende do tipo de obra a realizar, condições
do projeto, coberturas, limites e valores envolvidos. A
adoção de franquias facultativas pode proporcionar uma boa
redução no preço final do seguro.
Cabe ao profissional de seguro, avaliar junto ao mercado segurador,
as melhores condições de coberturas, limites, franquias
e preço.
Principais tipos de seguros para construção
civil
O Seguro de Riscos de Engenharia garante proteção contra
riscos que afetam todo tipo de obra civil – construção,
ampliação ou reforma – como incêndio, erro de execução,
erro de projeto, alagamento, vendaval, queda de granizo, Tumultos/
Greves/Lock-out, roubo de materiais e furto qualificado,
entre outros. Cobre, ainda, máquinas e equipamentos
em fase de instalação e montagem, além do maquinário em
operação. É um seguro específico que cobre obras civis em
construção ou instalação e montagem de máquinas e equipamentos
e testes.
O Seguro de Responsabilidade Civil cobre os danos materiais
e corporais causados a terceiros durante a execução
das obras, inclusive os empregados em caso de morte ou
invalidez por acidentes, propriedades circunvizinhas e até lucros
cessantes de atividades vizinhas à obra que sejam interrompidas
em caso de um acidente.
O Seguro de Garantia, que visa assegurar o cumprimento
integral de contratos privados, públicos ou de licitações nos
prazos e custos previstos. A seguradora emite uma apólice,
que tem o segurado (contratante) como beneficiário, garantindo
indenização financeira caso o tomador (contratado)
descumpra suas obrigações contratuais.
Principais modalidades do seguro garantia:
• Seguro garantia para licitações, concessões e permissões
de serviço público e contratos, serviços, compras
da administração pública
• Seguro garantia do licitante (Bid Bond)
• Seguro garantia do executante construtor, executante
fornecedor e executante prestador de serviços (Performance
Bond)
• Seguro garantia de retenção de pagamentos
• Seguro garantia de adiantamento de pagamentos (Advanced
Payment Bond)
• Seguro garantia de perfeito funcionamento (Maintenance
Bond)
• Seguro garantia imobiliário
• Seguro garantia completion bond – em operações de
project finance
Seguro de Riscos Diversos: Cobre máquinas e equipamentos
utilizados em apoio a obra contra danos de causa externa.
Seguro de vida / acidentes pessoais: garantia de morte e invalidez
das pessoas envolvidas na execução da obra.
Seguro de saúde / assistência médica: garantia de assistência
médica das pessoas na execução da obra.
A retomada dos investimentos privados, expansão dos empreendimentos imobiliários, obras do PAC e aquelas relacionadas aos projetos da Copa e da Olimpíada mexeram com o mercado segurador que se encontra com muita capacidade para subscrever riscos.
Isto, traduz-se em ambiente competitivo, favorável ao contratante que obtém taxas mais baixas e coberturas mais abrangente.
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