Secretário da Fazenda de Minas Gerais enfatiza "responsabilidade com as contas públicas” para melhorar o caixa do Estado
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Palestra ocorreu durante evento realizado pelo IBEF-MG

O Secretário da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, foi o convidado para o Encontro de Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG) de agosto, realizado no dia 24 de agosto último com executivos e profissionais de finanças. A política tributária adotada pela Secretaria de Estado de Fazenda foi destaque na apresentação do Secretário que a apontou como fundamental para o incremento, atração e retenção dos investimentos em Minas Gerais.

Gabriel Viegas Neto, Julio Damião e Gustavo Barbosa
Gabriel Viegas Neto, Julio Damião e Gustavo Barbosa

Dentre as ações adotadas, destacou:

  • padronização e uniformização do tratamento tributário em mais de 60 segmentos econômicos;
  • simplificação do ICMS para contribuintes;
  • segurança jurídica que trata da ratificação dos incentivos fiscais;

“Nós procuramos tornar o ambiente de negócios mais amigável em Minas Gerais. Por isso, proporcionamos aos investidores que atuam ou pretendem atuar no estado medidas como a simplificação de obrigações acessórias, transparência normativa, regras claras e decisões rápidas. Com a padronização dos Tratamentos Tributários Setoriais, por exemplo, todos os contribuintes de um mesmo segmento econômico se beneficiam das mesmas regras, fazendo com que o estado tenha um ambiente competitivo e equânime”, afirma o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Gabriel Viegas Neto, Julio Damião e Gustavo Barbosa 2

O Secretário destacou também a importância de ressaltar as 102 medidas de simplificação tributária implementadas desde janeiro de 2019, que entre elas destacaram-se:

  • Revisão de todos os processos jurídicos a fim de se evitar burocracia tributária.
  • Criação de processos para eliminação de documentos físicos permitindo maior controle e automação dos fluxos de trabalho.
  • Emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) beneficiando um milhão de produtores do agronegócio.
  •   Concessão automatizada de regimes especiais de tributação permitindo maior rapidez de resposta ao estado para onze segmentos da economia

Outra iniciativa importante foi a proposta da Secretaria da Fazenda de fazer a revisão do regulamento do ICMS, algo que não acontecia há vinte anos. Na prática, a SEF vai promover o aprimoramento da legislação de maneira que as regras fiquem adequadas ao contexto atual no que diz respeito, por exemplo, às inovações tecnológicas.

Izabella Oliveira, Alzira Alice, Joice Garcia, Adenize de Azevedo e Mariza Souza
Izabella Oliveira, Alzira Alice, Joice Garcia, Adenize de Azevedo e Mariza Souza

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A disponibilidade da Secretaria de ouvir os contribuintes e sanar as dúvidas apresentadas também é um ponto que merece destaque. Somente em 2021, foram realizadas 460 reuniões com empresas.

“Essas reuniões são fundamentais para a decisão do investidor de aportar recursos em Minas Gerais. Para isso, a Secretaria de Fazenda conta com equipes capacitadas para sanar as dúvidas e apresentar nossa política tributária”, enfatiza Barbosa.

“Por fim, na tentativa de amenizar os impactos da variação do preço dos combustíveis promovida pela Petrobras, a Secretaria de Fazenda foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no sentido de propor e votar favoravelmente ao congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor do diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Além disso, Minas Gerais reduziu o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet classificados por lei federal como essenciais”, concluiu.

Para o presidente do IBEF-MG, Julio Damião, o Estado está no caminho certo investindo em segurança jurídica e de contas públicas, para crescer com segurança dentro de um ambiente de oportunidades para todos setores econômicos.

“Ambiente de negócios é fundamental para atrair investimentos. O Secretário Gustavo Barbosa demonstrou a importância de tratar as contas públicas com responsabilidade. Os investidores esperam que o estado garanta um ambiente econômico com respostas rápidas, com infraestrutura, segurança jurídica e investimentos em educação. O Secretário demonstrou ao público do IBEF-MG que Minas Gerais está caminhando para oferecer cada vez mais uma economia forte e com oportunidades. Sabemos que existem ainda grandes desafios, mas saímos do evento com confiança em um futuro melhor.”

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