“Um estado falido que sequer tem condições de manter a folha de pagamento em dia. Imagine, então, fazer investimentos.” A fala é de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, avaliando as possibilidades do estado que administra. Ele participou do painel “Diálogo com Governadores” do Abdib Fórum 2020 – Edição Experience, realizado nesta sexta-feira (4), e que comemora os 65 anos da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Enfrentando tal situação, Zema entende que não há outra alternativa para seu estado que não a de “privatizar, com o compromisso de que essa infraestrutura [privatizada] cresça”. A expectativa é que, já no primeiro semestre de 2021, a gestão privatize várias subsidiárias da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

O governador avalia que, nos últimos anos, a companhia se tornou uma “colcha de retalhos”. “Se transformou em uma empresa com investimentos muitas vezes deficitários, como Belo Monte, Santo Antônio e outros mais, uma diversificação totalmente errada e que acabou afetando a própria capacidade de a empresa investir”, comentou.

Com bom humor, Zema comentou que o evento convidou “os dois governadores mais quebrados do Brasil”, referindo-se às respectivas crises fiscais e desajustes das contas públicas que Minas Gerais e o Rio Grande do Sul enfrentam.

Eduardo Leite, governador do estado gaúcho, disse que, somente em 2020, a gestão economizou R$ 600 milhões por conta das reformas da Previdência e administrativa, aprovadas recentemente. E que também prepara um pacote de concessões e privatizações a fim de incrementar os investimentos na infraestrutura do estado.

“Cortamos vantagens e benefícios que se incorporavam nas carreiras do serviço público e isso nos ajudou a fazer essa profunda redução da despesa. E vão, ao lado dos processos de privatização que estamos coordenando, ajudar a abrir espaço no nosso orçamento para aumentar o investimento em infraestrutura, que é emprego na veia”, definiu.

Leite anunciou que o edital da privatização da CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) será publicado na próxima semana, com previsão de leilão para o início de fevereiro. E o edital da privatização da CEEE-GT (Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica) deve ser lançado em março de 2021, com previsão de leilão para o período entre maio e junho.

Eduardo Leite apresentou projetos diversos nas áreas de rodovias (18 trechos, com total de 1.151km, em estudo o BNDES), mobilidade urbana (Rodoviária de Porto Alegre), aeroportos (Santo Angelo), infraestrutura social (presídios, parques e unidades de conservação) e saneamento básico (mais cinco lotes, 41 municípios, com investimento de R$ 3,6 bi, ampliando a cobertura de 22% para 95% no estado).

Na parte de concessões, Minas Gerais pretende publicar, nos próximos meses, uma série de editais. O do Rodoanel Metropolitano, por exemplo, deve ser divulgado em fevereiro de 2021. Outras estruturas estão em estudo, como o 2º eixo rodoviário (conjunto de rodovias que somam mais de 3.000 km), o aeroporto da Pampulha e o estádio do Mineirinho.

Novas MPs – Veronica Sanchez, chefe da Assessoria Especial do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), também participou do debate. Ela anunciou que, nos próximos dias, o governo federal editará medidas provisórias permitindo renegociações com o Finam (Fundo de Investimento da Amazônia) e com o Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste).

“São fundos antigos, da década de 1960, que tiveram uma série de problemas e estamos praticamente liquidando-os, permitindo uma renegociação desses fundos. E, no caso dos fundos constitucionais, também [com] a possibilidade de renegociação das dívidas, algo em torno de R$ 9 bilhões daqueles que contraíram obrigações junto aos fundos”, revelou.
Sanchez também concordou com a avaliação exposta pelos dois governadores. “Se a gente olhar a tendência, a trajetória é de queda no orçamento de investimentos. Então é necessário que a gente busque alternativas de atração de recursos privados para, em parceria com o poder público, prover as infraestruturas necessárias e prestar os serviços à população”, comentou.

Fonte: ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – 11.12.2020