Por Manoel Mário de Souza Barros
O Brasil é o novo protagonista mundial em políticas ambientais com a instalação do mais ousado, inovador e histórico projeto de migração energética, o RenovaBio (Programa Nacional de Biocombustíveis). O País avança e enfrenta a partir de agora um dos maiores desafios impostos às nações nas próximas décadas: fazer uma espetacular migração da matriz energética, trocando combustíveis fósseis, por fontes alternativas e com isto atingir as metas de redução de emissão de gases assumidas nos acordos internacionais de combate ao aquecimento global. Com números grandiosos e com efeitos transformadores, colocarão o Brasil na vitrine, graças à capacidade e à eficiência do seu agronegócio. O RenovaBio veio com o objetivo regulatório do setor de biocombustíveis com regras claras e de longo prazo, e tem potencial para gerar investimentos de nada menos que meio trilhão de reais até 2030, ano estabelecido para seu funcionamento pleno.
A conta, feita pelos formuladores do projeto, inclui recursos necessários para preparar a lavoura e as usinas para destilar o aumento da oferta de biocombustíveis (só em Minas Gerais, teremos mais duas grandes usinas de cana de açúcar e etanol reativadas no Triângulo Mineiro), assim como os desenvolvimentos tecnológicos para melhorar significativamente tanto a produtividade das áreas plantadas, quanto o rendimento dos combustíveis renováveis nos motores e equipamentos.
Este marco regulatório incrementará novos interesses de grandes investidores nos segmentos que o compõem, como o etanol, o biodiesel e o biogás, para ficar nos principais.
Outro trunfo do RenovaBio é de ser uma obra coletiva, elaborada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um ente interministerial, contou com o apoio de numerosas entidades de praticamente todos os segmentos envolvidos na produção e distribuição de biocombustíveis. Cálculos dessas organizações e do Ministério de Minas e Energia(MME), indicam que uma vez em funcionamento, toda a engrenagem pode adicionar mais de 1 milhão de empregos às lavouras relacionadas aos biocombustíveis (cana de açúcar, soja, milho, entre outras), às unidades de processamento e à distribuição desses produtos.
O RenovaBio, notadamente, usou as referências regulatórias similares às dos Estados Unidos (Low Carbon Fuel Standard [ LCFS ], da Califórnia) e da Europa (Renewable Energy Directive, o RED). Vale ressaltar que tanto o programa norte-americano, como o euro eu, estabelecem indicadores de intensidade de carbono, porém não induzem ganhos de eficiência como o programa brasileiro. Os recursos obtidos com os CBios poderão ser empregados no aumento da produtividade e da capacidade instalada das usinas para cumprir os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil até 2030. Isso significa, por exemplo, ampliar a oferta anual para 44 bilhões de litros de etanol e de 18 bilhões de Biodiesel no período. Entendemos, que a indústria de etanol será a mais beneficiada, dada a magnitude do setor sucroenergético.
A expectativa dos produtores de etanol é de que o RenovaBio, eleve a produção no país de mais de 1 bilhão de tonelada, graças a adoção de regras críveis, estáveis e previsíveis. Segundo a Siamigbioenergia, o consumo de etanol hidratado só em Minas Gerais, cresceu 30,5, no acumulado do ano passado até Novembro, a demanda pelo biocombustível foi superior à de 2018 e somou 2,88 bilhões de litros.
*Advogado – Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG;
Diretor Executivo do Agronegócio da (CIN) Câmara Internacional de Negócios
*Este texto não transmite a ideia da publicação.
