O maior buraco do Brasil

Há muito estamos vivenciando inversões de valores no Brasil. Esta semana foi mais uma daquelas que além de mais episódios da operação Lava-Jato também tivemos a divulgação dos resultados do Banco do Brasil que para nenhuma surpresa bateu os recordes dos outros bancos neste primeiro trimestre de 2015.

Em 29 de abril o Bradesco apresentou o resultado de suas operações e registrou lucro líquido ajustado de R$ 4,27 bilhões, crescimento de 23,1% na comparação anual, depois em 5 de maio o Itaú Unibanco divulgou lucro líquido de R$ 5,73 bilhões, crescimento de 29,9% na comparação anual, que naquela época representava o melhor resultado para o período entre todos os bancos brasileiros, quebrando o próprio recorde do ano passado. Já o Banco do Brasil anunciou que obteve lucro líquido de R$ 5,81 bilhões no primeiro trimestre de 2015, crescimento 117,6% na comparação anual e maior lucro trimestral já registrado por uma instituição bancária no Brasil.

Pois bem, as notícias acima poderiam ser encaradas como muito boas e positivas se o país estivesse “bombando” no crescimento e o setor produtivo estivesse também batendo recordes. No entanto, o que ocorre é exatamente o contrário. Enquanto o setor produtivo que deveria ser a mola mestra do país está definhando e à beira da morte, temos do outro lado o setor financeiro enriquecendo e sufocando seus correntistas com taxas de serviços nunca antes vistas e também juros exorbitantes que sugam toda e qualquer possibilidade de lucro dos que produzem. Esta é uma das grandes inversões de valores que vivemos e que precisa urgentemente de ser ajustada.

Na tentativa de explicar este fenômeno que ocorre, precisamos recorrer à história de 20 anos atrás e voltar às bases do “Plano Real”, que na sua idealização precisava cumprir cinco requisitos para ser exitoso. Entre eles cumprir com a necessidade de zerar o déficit público para evitar a emissão de moeda e acabar com a indexação que realimentava a inflação.

Infelizmente nenhum desses dois requisitos foram cumpridos e em 1999 iniciou-se o tripé macroeconômico, que todos nós conhecemos com superávit primário, meta de inflação e câmbio flutuante. Naquela época o lema era: não vamos mais pagar o déficit público com emissão de moeda como no período que antecedeu o Real. Esta premissa exigia o cumprimento daqueles dois itens que eu destaquei, que, no entanto, não foram cumpridos. O resultado foi a necessidade do aumento da carga tributária que passou de 27% para 37% do PIB e o aumento da dívida pública de R$ 1 bilhão para R$ 3 trilhões, pelos quais pagamos juros de quase R$ 1 bilhão por dia, eu disse por dia. 

Aí está a razão do absurdo lucro dos bancos. Além do mais, os banqueiros conseguiram aprovação dos órgãos competentes do governo para cobrarem taxas de serviços abusivas que por si só já seriam mais do que suficientes para os deixarem em uma excelente zona de conforto.

Se não houver uma mudança de curso capaz de corrigir esta distorção que privilegia o setor financeiro e mata o setor produtivo estaremos fadados ao continuo declínio da nação. Vale a pena questionar as autoridades se a conta dos ajustes econômicos está batendo na porta certa.

Chega de conformismo com o cenário ruim para todos, é necessário ações que tirem o país do “buraco negro” em que ele se encontra. Vejo com muito bons olhos a proposta do Economista Amir Khair, que destaca a importância de se atacar de frente a questão fiscal. Isso implica elevar o superávit primário e reduzir os juros visando o equilíbrio fiscal e reduzir a relação dívida bruta/PIB para nível de 40% (nível dos países emergentes).

Para isso é preciso adotar as seguintes medidas: em vez de emitir título para fechar as contas públicas, emitir moeda como fazem os países desenvolvidos e a China desde a crise de 2008; reduzir as reservas internacionais em US$100 bilhões abatendo a dívida bruta em R$ 280 bilhões (hoje R$ 300 bilhões); aprovar no Senado limite estreito para a dívida da União como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que foi ignorado pelos últimos governos; só conceder aval a empréstimos de governos subnacionais que estejam com a relação dívida/receita líquida inferior a 100% e; limitar a despesa federal, inclusive juros, ao crescimento do PIB. 

O câmbio precisa realmente ser flutuante o que o deixaria naturalmente estabilizar-se em valores que possibilitaria inicialmente a redução das importações e consequentemente um aumento das exportações. Essa dinâmica é tudo que a indústria precisa. Ainda segundo o economista, o país precisa também retirar as barreiras ao consumo e ao investimento que inibem totalmente o nosso crescimento.