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Por: Vittorio Medioli

 

As manifestações de rua cresceram e crescem à medida que engrossa o contingente de incomodados com a decadência moral, e de consequências institucionais e econômicas, do país. Assustaram-se os governantes, cresceu o medo de ser arrancados à força ou deixados sem outra saída que não seja a renúncia.

No disposto da Constituição de 1988, é prevista a cassação de mandato presidencial, como aconteceu, em 1992, com Fernando Collor, determinada pela maioria qualificada da Câmara dos Deputados. Não é prevista outra fórmula.

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Cabe eventualmente ao governante unilateralmente renunciar, caso não tenha mais condições, como renunciou Fernando Collor antecipando-se à votação do Senado, depois de ter perdido amplamente na Câmara.

Uma revolta popular, uma desobediência civil que quebre a governabilidade, poderia ser outra hipótese provável, não prevista em lei. Pode-se imaginar um movimento de “legítima defesa” do interesse maior da nação quando o Parlamento não respondesse ao clamor das ruas. No caso Collor, o Parlamento se moveu pressionado pelas manifestações. Em seguida, emparedado, optou pela cabeça do presidente antes que rolassem aquelas dos parlamentares.

Diferentemente de Collor, Dilma tem um partido poderoso que ainda está fechado com ela. É admissível, entretanto, que o constrangimento insurgente de uma prolongada e extenuante paralisação da normalidade nacional, provavelmente dos principais aeroportos, vias, portos etc., associada a uma clássica gota d’água – como foi a compra de um carro Fiat Elba por Collor, pago com cheque irregular –, leve Dilma ao desespero.

Caso a hipótese de Lula candidatando-se possa manter o partido na Presidencia, melhor de quanto Dilma possa representar, ela será fritada. Resta ver como o próprio PT possa sair ileso da fritura, e deixar ilesa qualquer alternativa que ele possa vir a lançar.

O pragmatismo, num quadro extremamente adverso, ainda poderia levar o PT a apoiar um “cristão-novo”, que lhe garantisse seu quinhão, não tão amplo, mas expressivo. Para isso precisaria convencer alas mais radicais.

No presidencialismo, a população, revoltada com a atuação do governo e dos Poderes, poder levar a renúncia usando a força da desobediência e da quebra da normalidade. Nesse caso, o presidente, abandonado e esvaziado, de fato, de sua autoridade, poderia se sentir instado à renúncia, deixando, em linha sucessória, suas funções ao vice-presidente, no caso presente, Michel Temer. Em seguida e por ordem, se apresentariam habilitados o presidente da Câmara, Henrique Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e, se nenhum desses atendesse o clamor das ruas, em último lugar, a Constituição reserva o cargo ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Ninguém ousa dizer isso, mas a constante lembrança do relator do processo do mensalão como candidato à Presidência da República, em 2014, se apresenta agora como uma brecha constitucional, remota, nada convencional, em caso de impasse total. Para tanto, bastaria que quem o precede abdicasse de seu direito sucessório, obviamente pressionado pelo clamor das ruas, por movimento com ímpeto “revolucionário” e intransigente.

Essa hipótese faz gelar o sangue nas veias da quase totalidade dos políticos, entretanto é uma hipótese que um caos emergente deixará na mesa de discussão.

“Golpe”? Quem está no poder certamente dará a essa saída a conotação de subversiva. O balde de paciência está cheio, e falta ainda a clássica gota. Poderia ser uma eventual decisão, em agosto, do STF renovado pelas últimas indicações de Dilma, em favor do abrandamento de pena dos condenados do mensalão. É provável que o povo tome as rua na véspera e que mobilizado faça prevalecer sua indignação. Até lá podese enxergar um fermentar de insatisfações pelos desatinos representados por 39 ministérios, centenas de embaixadas em paraísos tropicais, aparelhamento de estatais, inchaço da máquina pública, aumento acintoso e descabido de despesas, super e hipersalários, privilégios e mordomias, burocracia corrosiva, num conjunto de irritantes situações que se chocam com a extrema pobreza, a indecente qualidade dos serviços públicos e da estrutura viária do país. E quem, em dez anos, não se incomodou de conviver com tantos absurdos passa a ser visto como desabilitado a fornecer alternativas.

Pesa, ainda, severamente no prato da intolerância de um contingente que cresce entre a população, a inversão de prioridades de um governo perdulário convicto, preocupado com obras faraônicas e sem qualquer utilidade: trem-bala, transposição, estádios para Copa. Exatamente o que começa a ser enxergado como fator de abandono de metrôs, rodovias, ferrovias, redes hospitalar e educacional.

Enquanto se ergueram 12 estádios bilionários, o programa de 6.000 creches prometido pela candidata Dilma, cada uma de R$ 1,4 milhão, não alcançou uma dezena de realizações em 30 meses.

A rejeição a Dilma pode piorar ainda, entendendo-se a proposta de plebiscito como uma tentativa de sair pela tangente, de repautar, num campo insosso e frívolo, a resposta ao clamor por justiça, diminuição de gastos e adequação de prioridades. Dilma, refém de seus erros passados, da falta de autonomia em relação aos caprichos de quem a rodeia, arrisca ser entendida como surda ao clamor da sociedade, que já não é mais minoritária e impotente. As bases e os currais que se pensavam sólidos, hoje são magma fervendo no funil do vulcão.

Daqui para frente, o processo de digestão dos eventos poderá deixar mais claros os problemas, que não dependem tanto do sistema político, nem de leis ou de regras em vigor, mas da péssima qualidade dos agentes políticos que ocupam o poder e ainda se esbaldam de impunidade e irresponsabilidade. Talvez pela primeira vez nos últimos dez anos estejam convergindo a sensação de inconformismo do cidadão intelectualizado e a do não intelectualizado, ambos ameaçados por um sistema desequilibrado e, em muitos aspectos, injusto.

Caso a governabilidade de Dilma seja colocada em xeque, apresenta-se a hipótese, ainda distante, de se convocar um liquidante judicial da massa falida brasileira, durante um hiato necessário à recuperação.

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