Estudo avaliou candidatos a deputado federal, do último pleito, para tentar identificar como seria a disposição da Câmara, caso o novo modelo de voto distrital tivesse sido implementado nas Eleições de 2018.
O CLP – Liderança Pública, em parceria com o Professor Orjan Olsen, da Analítica Consultoria, desenvolveu um estudo, com base nos 8.055 candidatos a deputado federal do ano passado, que ilustra qual seria a disposição atual da Câmara Federal de Deputados caso o modelo de voto Distrital Misto tivesse sido implementado nas Eleições de 2018.
A lógica do sistema do voto Distrital Misto é, basicamente, a seguinte: o eleitor tem dois votos em cada eleição para vereador e deputado. Cada cidadão tem a possibilidade de votar em um candidato de seu distrito (área geográfica delimitada da cidade ou estado em que vive, baseado nos termos técnicos do IBGE) e em uma lista de candidatos oferecida por um partido, ordenada e divulgada previamente, ou seja, na legenda de sua preferência. Dessa forma, metade dos parlamentares são eleitos por maioria de votos dos distritos – representando as demandas locais da população. Simples e direto. Enquanto a outra metade das vagas é preenchida pelos candidatos dos partidos mais votados.
O que na prática traz grandes vantagens para a sociedade. Como a proximidade entre o eleitor e seu representante. Uma vez que um dos perigos do atual sistema, que também acaba aumentando a insatisfação da população com a política, é a distância que os legisladores têm com seus representados. O voto distrital misto corrige esse desvio e ainda fortalece os partidos mais coesos, a renovação de lideranças locais e a representatividades de setores minoritários da sociedade.
Assim, o voto distrital misto une o melhor do sistema proporcional e o melhor do sistema distrital.
O Estado de Minas Gerais, por exemplo, seria dividido em 27 distritos. Abaixo seguem as principais cidades de cada distrito:
MG – MG CAP 01_04 – Belo Horizonte, Contagem (divididos em 4 distritos)
MG – MG05 – Montes Claros, Jaíba, Brasília de Minas
MG – MG06 – Janaúba, Salinas, Porteirinha
MG – MG07 – Curvelo, Diamantina, Capelinha, Bocaiúva
MG – MG08 – Teófilo Otoni, Nanuque, Almenara
MG – MG10 – Passos, Guaxupé, Alfenas, São Sebastião do Paraíso
MG – MG11 – Poços de Caldas, Pouso Alegre
MG – MG12 – Itabira, Coronel Fabriciano, Sabará
MG – MG13 – Betim, Pará de Minas, Esmeraldas
MG – MG14 – Araxá, Uberaba, Frutal
MG – MG15 – Araguari, Ituiutaba, Patos de Minas
MG – MG16 – Uberlândia
MG – MG17 – Paracatu, Januária, João Pinheiro, Unaí, Pirapora
MG – MG18 – Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano
MG – MG19 – Ibirité, Congonhas, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto
MG – MG20 – Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Ubá
MG – MG21 – Ipatinga, Governador Valadares, Timóteo
MG – MG22 – Caratinga, Manhuaçu
MG – MG23 – Cataguases, Muriaé, Leopoldina, Visconde do Rio Branco
MG – MG24 – Juiz de Fora, Santos Dumont
MG – MG25 – Divinópolis, Formiga, Itaúna, Nova Serrana
MG – MG26 – Lavras, São João del Rey, Varginha, Três Pontas
MG – MG27 – Três Corações, São Lourenço, Itajubá
MG – MG09 – Sete Lagoas, Lagoa da Prata, Bom Despacho
Nesse cenário, cada um desses distritos teria uma corrida legislativa separada, com candidatos que entendem dos fatores sociais e geográficos daquela população. De acordo com o estudo produzido pelo CLP – Liderança Pública, esses seriam os candidatos eleitos por cada distrito e pelo sistema de lista:
Custos de Campanha
Outra vantagem muito relevante do voto distrital Misto seria a diminuição nos custos de campanha. De acordo com os dados apresentados pelo estudo do CLP — Liderança Pública, a eleição de 2018 teria custado 10% menos se tivesse sido realizada no modelo Distrital Misto. Ainda de acordo com a pesquisa, em distritos com candidaturas concorrentes, em média, os gastos poderiam ser de 25%, em casos com um concorrente, a até 50% mais baratas, em distritos com 10 concorrentes. Uma mudança importante a se levar em consideração uma vez que, hoje, cerca de 6% dos candidatos consumiram mais de 40% dos mais de R$ 5 bilhões gastos entre recursos públicos e privados nas campanhas no ano passado.
