José Fernando Coura e Luiz Azevedo
No Brasil, o setor mineral vive uma dicotomia. Estamos entre os maiores produtores de comodities minerais, mas, concentrados em ferro e ouro que representam 85% das nossas exportações. Temos um número ínfimo de mineradores de grande porte, apenas uma empresa brasileira se destaca entre as 15 maiores empresas do mundo, ocupando o terceiro lugar. China, Canadá e Inglaterra lideram o ranking com três companhias cada e a Austrália possui duas.
Há muito tempo temos dito que no Brasil se produz minério, mas se corre atrás de capital e empresas no exterior!
Esta realidade para ser mudada carece de investimentos, capital de risco que permita diversificar nosso portfólio e a nossa base de empresas produtivas. Ora, mas aqui tem grandes produtoras! Porém, acertadamente, essas empresas não têm interesse e nem devem se permitir a uma diversificação. Principalmente porque sua base de investidores assim prefere, e porque a diversificação se torna muito complexa dado o gerenciamento e a racionalização de recursos humanos e tecnológicos. Afinal, nunca se pode ser bom em tudo…
BHP e a RTZ são bons exemplos. Cada vez mais vemos nelas uma concentração e especialização no minério de ferro. Papel que igualmente seguiu a Barrick, Newmont e Kinross no Ouro, a Codelco, Freeport e a Antofagasta no Cobre.
Se para as empresas, a diversificação é tão difícil, para o país é uma necessidade. Porém, para diversificar nosso portfólio de comodities e empresas, precisamos de investimento. Um tipo de investimento especial – o Micro Cap pode ser a solução. Essa micro-capitalização, inspirada nos EUA e que já existe há décadas no Canadá, Austrália, e no Reino Unido, possui uma dedicação de capitalização pouco sofisticada e menos regulada, justamente para atingir um mercado de empresas menores cujo valores de mercado seriam de até 50 milhões de dólares canadenses.
Para se ter uma ideia, no TMX (Bolsa do Canadá), o que aqui definimos como Micro Caps, constituem um total de 25 empresas no TSX, e na TSX-V são 742 empresas, números baseados em valores de mercado e divulgados pelo TMX, em abril deste ano. Cabe salientar que as Micro Caps do Canadá hoje acumulam um valor de mercado de11,1 bilhões de dólares canadenses e fazem o Canadá crescer e desenvolver suas minas rapidamente. E mais, permite aos profissionais canadenses participarem ativamente do crescimento econômico destas empresas.
Cada processo de IPO e Capitalização envolve dezenas de profissionais altamente especializados, e muito bem remunerados entre geólogos, engenheiros de minas, consultores ambientais, economistas, contadores, advogados, auditores, banqueiros e brokers. O custo desse processo varia, aproximadamente, entre 400.000 dólares canadenses e 1 milhão de dólares canadenses, dependendo da complexidade da operação. Isto fez girar cerca de 300 milhões de dólares canadenses em salários e comissões, nos últimos vinte anos.
Seria ingenuidade pensar que a mineração emprega somente mineiros no Canadá. O mais importante é que esta estrutura de captação realizou. Ela fez crescer a base de ativos minerais do Canadá e, também, os investimentos canadenses fora do próprio país, uma vez que 50% destes investimentos são alocados em ativos minerais fora do Canadá. Ou seja, o Canadá é dono sim da maioria dos ativos minerais do mundo. Quando se descobre uma mina nesses prospectos, o ganho na valorização desses ativos/empresas fica com o investidor canadense.
Para se ter uma ideia da evolução deste crescimento, o Canadá captou cerca de 50 bilhões de dólares canadenses nos últimos cinco anos e fez surgir cerca de 300 novas empresas, além de manter uma base de cerca de 1.200 empresas dedicadas ao setor. Atualmente, cerca de 400 empresas listadas na TMX possuem algum projeto na América Latina (América do Sul, América Central e México). Entretanto, apenas 30 empresas desse universo têm projetos no Brasil. Estamos bem atrás de países como México, Argentina e Peru, por exemplo.
A regulamentação adotada pelo Canadá é relativamente simples. Para uma captação de Micro Cap, a empresa precisa ter um mínimo de 50% do controle do ativo mineral; ter gasto 100.000 dólares canadenses em pesquisa mineral nos últimos 3 anos, implementar um programa de investimento mínimo de 200.000 mil dólares canadenses e relatório geológico do ativo mineral assinado por um profissional qualificado (QP). Isto permite uma oferta de 500.000 ações a um mínimo de 200 acionistas, permitindo a listagem da empresa no TSX-V em busca de recursos de investidores.
Esta possiblidade de acesso a capitais fez surgir no Canadá uma indústria forte, como dissemos e, principalmente diversificada, que figura entre os cinco principais produtores de minérios. Aquele país acumula 13 importantes lideranças minerais e de metais, sendo 1° em potássio; 2° urânio e nióbio; 3°níquel, cobalto, alumínio e platina; e 5° em ouro e diamantes.
A Austrália, também, é outro exemplo. O país é o 1° em ferro; 2º em ouro, manganês, chumbo e carvão, 3º em zinco, cobalto e urânio; 5º em sal, 8º em estanho, prata e 6º em cobre e níquel. Tal posição só foi alcançada pela organização do mercado de capitais e atração de investimentos o que permitiu aos dois países apoiar a competitividade da indústria. Também, possibilitou solidificar a sua posição como líderes globais de mineração, que são motores importantes da economia, fornecem empregos e receitas fiscais, além de empregarem tecnologias avançadas. Isso beneficia a balança comercial através da exportação substancial de matérias-primas, bem como de equipamentos, serviços e tecnologia usados na mineração.
Dadas as semelhanças da mineração nos dois países, não é surpreendente que a estratégia de ambos adote os mesmos valores: desenvolvimento econômico e competitividade; estrutura na participação e inclusão dos povos indígenas; políticas sólidas para o meio ambiente; investimentos na ciência, tecnologia e inovação; participação e inclusão das comunidades. E assim, por anos Canadá e Austrália disputam a liderança global deste segmento.
Julgados em escala internacional, Canadá e Austrália são de fato líderes em quase todas as medidas da indústria de mineração. Seus desafios são permanecerem assim e usarem suas vantagens comparativas para prosperar ainda mais.
O momento para o Brasil participar deste seleto grupo deveria ser este; metais em alta e a Bolsa brasileira atingindo a marca de 3,5 milhões de investidores pessoas físicas. São 331,9 mil novos ingressantes nos 3 primeiros meses do ano, com o volume financeiro de pessoas físicas alcançando R$ 482 bilhões em ações na B3. Estes números tendem a aumentar diante da baixa rentabilidade de aplicações em renda fixa e maior interesse por investimentos em renda variável.
Infelizmente, temos enfrentado algumas dificuldades inesperadas e até absurdas como:
(1) ausência de regulamentação de garantias e (2) registro de contratos de royalties para ativos de pesquisa mineral, que são inclusive a grande maioria dos ativos das empresas canadenses de mineração; (3) exclusão da mineração do Projeto de Lei 3729/04, que hoje, no Senado Federal, irá regulamentar o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
É bom lembrar que o desprestigio da mineração, em muito, advém da atividade ilegal (garimpagem) e da tentativa desta de avançar sobre os territórios indígenas sem que a matéria esteja regulamentada em Lei que contemple um plano inclusivo e sustentável, mas apenas para viabilizar o extrativismo primitivo, pondo em risco os povos e as florestas. Sem contar o processo burocrático e retrógrado de aprovação sistemática de atos societários e títulos para as áreas em faixa de fronteira que, inclusive, obriga submissão para obtenção de anuência da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), quando os pedidos provêm de brasileiros natos.
O Brasil reúne condições ímpares para construir uma mineração forte, pois, assim como a África, representa uma fronteira rica e pouquíssima conhecida. Certamente, com o aumento dos investimentos em pesquisa mineral teremos gratas surpresas em depósitos, talvez não da grandeza de Carajás, mas ricos em substâncias que importamos e que serão o passaporte para nosso futuro.
Assim como os governos em todo o mundo buscam reconstruir suas economias, o Brasil poderia financiar o setor mineral com capital exclusivamente privado e sem gastos públicos, e desta forma gerar emprego e renda, e, consequentemente, crescimento econômico. Isso, como sabemos, resultaria, também, em uma melhoraria na infraestrutura, sem comprometer o meio ambiente, uma vez que o setor, hoje, pratica uma economia limpa e circular, impactando pequenas áreas e não afetando a biodiversidade ou gerando poluição.
Mas, nos falta o veículo nacional de acesso, ou seja, a ponte da mineração nacional com os investidores brasileiros. Uma bolsa de valores receptiva às Micro Caps nacionais, que entenda nossa realidade, empregue nossos profissionais, financie mineradores brasileiros e possa, assim, dividir aqui o crescimento deste setor, inclusive dividindo com os pequenos investidores (pessoas físicas) os benefícios gerados por esse mercado.
Hoje precisamos ir ao Canadá, Austrália, Reino Unido atrás de capital de risco. Se nada for feito, continuaremos exportando nosso patrimônio para atrair investimento de empresas estrangeiras em projetos brasileiros. Vamos deixar de vender minério para importar capital e empresas!
Certamente, com este processo de capitalização de empresas de mineração e de pesquisa mineral em bolsa, a sociedade brasileira irá respeitar e defender o setor mineral, quando ela puder entender, participar e, acima de tudo, dividir com a mineração seus ganhos. O setor precisa, urgentemente, se unir e criar uma Bolsa Brasileira de Mineração.
*Autores: José Fernando Coura – Trabalha no setor mineral desde 1977. É Engenheiro de Minas, empresário do setor de Mineração e Siderurgia. Presidente do Conselho Deliberativo do Sindiextra e Vice-presidente da FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. – *Luís Azevedo – Trabalha no setor mineral desde 1986. É geólogo e advogado, tendo participado na listagem de mais de 13 Juniors nas Bolsas de Londres, Canadá e Austrália. Vice Presidente do Comin – Comissão de Mineração da CNI-Confederação Nacional da Indústria; Presidente da ABPM e Sócio Fundador da FFA Legal.
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