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Movimento criado pela ACMinas a partir de mesa-redonda sobre a degradação da região central de Belo Horizonte teve sua primeira reunião para definição de estratégias no dia 21 de março, duas semanas depois do seu lançamento, com a participação de representantes da Prefeitura, Polícia Militar, Fiemg, Câmara Municipal e especialistas em planejamento urbano. Do encontro emergiu a conclusão de que a iniciativa precisará priorizar a busca de meios para a reinclusão social dos moradores de rua – que, segundo estimativa da Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Isabel Dias de Oliveira Melo, hoje já chegam a 600.

Para o vereador Gabriel Azevedo, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte, trata-se de um problema complicado. “Belo Horizonte tem apenas dois abrigos para pessoas em situação de rua”, disse. “E, mesmo assim, eles não oferecem condições mínimas para receber tantas pessoas, e, além disso, estão infestados por percevejos, e ninguém aceita ir para lá”. A assessora de Fiemg Liliana Diniz Camargo, destacou proposta feita pelo vice-presidente daquela entidade, Teodoro Diniz, durante a reunião plenária do dia 7 de março: a de utilizar hotéis e outros imóveis desocupados do centro da cidade que para abrigar estas pessoas.

Segundo o tenente da PM Leonardo Cordeiro Campos Leal, subcomandante do 1° Batalhão de Po-lícia Militar, que atua na área central da cidade, a questão da segurança na região é muito complexa. “São frequentes os casos de roubo de celulares, que são revendidos por shoppings populares, caracterizando receptação, e a venda de produtos contrabandeados por ambulantes”. Sobre este caso específico, ele citou uma constatação da Polícia Militar: “a todo momento fazemos apreensões de mercadorias, e pouco tempo depois a mesma pessoa está novamente abastecida de novo estoque. Isto demonstra que por trás desse comércio ilegal atuam quadrilhas organizadas de contrabandistas”. Por isso, sugeriu, “o Movimento S.O.S. Hipercentro deveria convidar a Receita Federal a também participar dele”.

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Incluir outros agentes no Movimento foi uma conclusão unânime dos participantes da reunião. Ele precisará envolver necessariamente outros representantes da sociedade organizada. Os diretores da ACMinas, Fernando Bronca e Joniza Muniz, coordenadores executivos da iniciativa, procurarão nos próximos dias, além da Receita Federal, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, além de outros órgãos públicos e privados, buscando novas adesões para o Movimento.

Outra iniciativa, proposta pelo diretor da ACMinas, José Aparecido Ribeiro, foi a de resgatar o trabalho executado em 1997 pela Prefeitura, que conseguiu tirar das ruas cerca de 1.500 pessoas, especialmente camelôs. “Devemos buscar aqueles que se encarregaram dessas ações para que nos transfiram a expertise então adquirida”. A ideia foi compartilhada pela Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Isabel Dias, que participou daquele projeto e irá buscar o detalhamento de tudo o que foi feito à época.

MOVIMENTO S.O.S. HIPERCENTRO NASCEU DURANTE MESA-REDONDA NA ACMINAS

Foi a partir de uma mesa-redonda realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Minas para debater e buscar soluções para o alto grau de degradação e abandono da região central de Belo Horizonte, realizada em Reunião Plenária semanal da entidade, que teve origem a mobilização em favor da revitalização do hipercentro de Belo Horizonte. Especialistas em diversas áreas de atuação, além de representantes da sociedade civil e da administração municipal, foram unânimes quanto à premência em se definir meios para atacar as origens do problema.

Com isso, segundo o presidente da entidade, Lindolfo Paoliello, o debate assumiu o caráter de início de um processo sistêmico. “Vamos começar pela região da avenida Afonso Pena, entre a Estação Rodoviária e a Praça Sete”, afirmou. “E, depois, estendê-lo para toda a região central. Temos que agir para não regredirmos à situação de 10, 12 anos atrás, então requer isto: é preciso que a sociedade participe. “As soluções”, disse, “devem decorrer de uma ação conjunta  de todos os segmentos da sociedade civil”. Para ela, a mesa-redonda foi extremamente oportuna na medida em que reuniu representantes de vários segmentos da sociedade civil.

O consultor em assuntos urbanos José Aparecido Ribeiro, diretor da ACMinas, enfatizou a necessidade de intervenções: “Desde o Plano de Reabilitação do Hipercentro de Belo Horizonte, em 2007”, lembrou, “pouca coisa se realizou na região, que foi se degradando em função do grande fluxo de pessoas. Todos os dias pas-sam pela Praça Sete cerca de 330 mil pessoas”.

 AÇÃO CONJUNTA É FUNDAMENTAL

Também foi um ponto de consenso a necessidade de a iniciativa privada apoiar o Movimento, notadamente as empresas que atuam no centro e são afetadas diretamente pelo problema. A questão foi levantada e endossada pelo entendimento de que o cenário é extremamente prejudicial, especialmente para o comércio, embora a ocupação do centro da cidade por camelôs e moradores de rua afete a todos. Quem mora, trabalha ou transita no local queixa-se de políticas sociais pouco efetivas, uma opinião que é compartilhada pelo arquiteto Gustavo Penna, um dos debatedores, que assinalou a necessidade da requalificação. “Contudo”, disse, “é preciso que, nesse ce-nário conflituoso, a melhoria física seja acompanhada de ações no campo social. A inclusão dos moradores de rua é essencial”.

Posição semelhante foi defendida pelo coman-dante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente-Coronel Eduardo Felisberto, responsável pela área central de Belo Horizonte. Segundo ele, é necessária a criação de alternativas para abrigar os moradores de rua. “Isto exigirá o engajamento de moradores, comerciantes, poder público e demais agen-tes sociais. É fundamental uma ação conjunta”, disse. Ele destacou também que a PM atua ostensivamente na região e tem feito inúmeras apreensões de mercadorias vendidas pelos camelôs, quase sempre contrabandeadas. “Pouquíssimo tempo depois eles estão de volta, com novos sortimentos, o que nos dá a certeza de que por trás dos ambulantes atuam quadrilhas or-ganizadas”, afirmou.

Outra abordagem da questão foi exposta pelo empresário Teodomiro Diniz, vice-presidente da Fiemg: a situação dos moradores. Segundo, ele, é preciso urgência no planejamento da reocupação do hipercen-tro, novamente esvaziado ao longo dos últimos anos. “Temos que manter a ordem e não deixar que a área se deteriore ainda mais, acabando por desqualificar-se em definitivo em termos de habitabilidade”, disse. “A partir do momento que a região se tornar segura, organizada, limpa, com pessoas trabalhando licitamente, tudo tende a melhorar”, ressaltou.

Para Flávio Fróes, presidente da Associação dos Comerciantes do Hipercentro, admite que a crise econômica que o País atravessa é um dos fatores do atual estado de degradação. “Mas a crise não pode ser desculpa para a desorganização. Ninguém se sente bem num lugar abandonado, feio. Todo mundo quer um Centro vivo, seguro, com calçadas bonitas, equilibrado do ponto de vista social”, assinalou.

DETERIORAÇÃO URBANA

Uma rápida caminhada, por não mais que um pequeno trecho da avenida Afonso Pena – entre a Es-tação Rodoviária e a Praça Sete de Setembro, no qual se localiza a sede da ACMinas – foi suficiente para que o repórter fotográfico Hugo Cordeiro, a pedido da entidade, constatasse e registrasse com sua câmara a que ponto chegou o grau de deterioração urbana no local.

As cenas capturadas, que na verdade se repetem por todo o hipercentro de Belo Horizonte, também foram suficientes para que a Associação Comercial e Empresarial de Minas decidisse colocar o assunto em debate. Impactantes, as fotografias, projetadas imediatamente antes do início da Mesa-Redonda, mostraram ao vivo e a cores o porque da iniciativa da ACMinas.

Sob o monumento “Liberdade em Equilíbrio”, o retrato da degradação

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