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Para reverter o déficit, Pará de Minas firmou parceria com a iniciativa privada. Com investimento por habitante de R$ 468,14, cidade praticamente universalizou os serviços de água e esgoto 
 
Apesar de apresentar índices superiores à média nacional de abastecimento de água e de coleta de esgoto, Minas Gerais ainda trata apenas 47,6% dos efluentes produzidos. Entre 2014 e 2016, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os investimentos em saneamento básico foram R$ 175,11 por habitante – ante a média nacional de R$ 188,17 –, o que coloca Minas no ranking de estado do Sudeste que menos investiu per capita no setor. 
 
Para reverter o déficit, alguns municípios têm recorrido a parcerias com o setor privado, como é o caso de Pará de Minas. Com investimento por habitante de R$ 468,14, a cidade praticamente universalizou os serviços de água e esgoto. De acordo com dados levantados pela (CNI), o setor privado prevê investir R$ 63,7 milhões em saneamento, nos próximos quatro anos.
 
Números recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentaram outros aspectos das carências em saneamento básico no estado. Segundo o IBGE, 290 dos 853 municípios mineiros registraram, em 2017, doenças relacionadas à falta de saneamento, o que equivale a um terço das cidades. Entre as doenças com maior incidência estão dengue, verminoses e diarreia.
 
 
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PRIORIDADE – Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

INVESTIMENTO MAIOR – A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.

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Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.

UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

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