Evento Minas Gerais Day discutiu agenda para o Estado e estratégias para retomar o setor de mineração
Aconteceu em 8 de maio último o XP Minas Gerais Day, encontro promovido pela XP Investimentos em Belo Horizonte entre os setores público e privado para discutir agendas para o Estado de Minas Gerais, destacando-se entre os principais temas: o futuro das empresas estatais, perspectivas do ponto de vista fiscal, perspectivas para o setor de Mineração e propostas para atração de investimentos no Estado de Minas Gerais.
Entre os participantes do evento, destaque para o governador Romeu Zema (Novo), o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Vitor Mendonça, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Silva, o diretor Financeiro da Cemig, Maurício Fernandes e o diretor de Gestão de Participações da Cemig, Daniel Faria Costa.
A seguir, uma síntese dos principais temas debatidos durante o evento, agrupados por grandes temas.
Empresas Estatais: Energia: Cemig
A Cemig tem papel de destaque entre as empresas estatais a serem desinvestidas, e o Governo do Estado buscará maximizar o valor da venda de sua participação;
Em primeiro lugar, a Cemig deverá proceder com o desinvestimento de suas participações em ativos como Light e TAESA, transações que não necessitam de aprovação na Assembleia;
O Governo Estadual não trabalha com a hipótese de federalização da Cemig. Também não foi tomada decisão sobre uma venda separada das subsidiárias de Distribuição (Cemig D) e Geração e Transmissão (Cemig GT);
A Cemig já contratou consultorias para rever sua estrutura organizacional, e está focada em atingir maiores eficiências operacionais e reduzir seu endividamento. A administração da companhia destacou que espera uma redução da alavancagem financeira maior em 2019;
A empresa já está analisando alternativas para a renovação de concessões de empresas de geração, como a Usina de Sá Carvalho.
Empresas Estatais: Saneamento: Copasa
Durante o encontro o governo de Minas Gerais reconheceu que ocorreram atrasos na seleção de novos conselheiros e de uma nova diretoria para a empresa estadual de saneamento;
Acredita que uma eventual privatização da Copasa seja mais complexa devido à necessidade de aprovação da Medida Provisória que estabelece o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868);
Durante a apresentação do secretário de Desenvolvimento Econômico, foi mencionada projeção de possível incremento de R$500 milhões no EBITDA da companhia advindos de redução de custos de pessoal, materiais, serviços e reversão de provisões
Agenda de governo
O governo Estadual está empenhado em desenvolver uma relação de confiança com as prefeituras, retomando o repasse constitucional aos municípios;
Buscará simplificar a tributação do ICMS para diversos itens;
Medidas serão tomadas para reduzir a burocracia da legislação ambiental para empreendimentos pequenos;
O governo do Estado busca atrair mais investimentos e empresas para o estado, objetivando o desenvolvimento de um ambiente de parceria;
Para questões de grande importância para Minas Gerais, como desinvestimento de companhias estaduais, alterações no regime de previdência estadual e adesão ao regime de recuperação fiscal, o governador estabelecerá amplo espaço de diálogo com a Assembleia Legislativa;
O governador declarou que seu compromisso é com a criação de um legado que transcenda seu mandato, e que possíveis impactos em uma campanha para a reeleição não lhe preocupam
Perspectivas do ponto de vista fiscal
A adesão ao plano de recuperação fiscal é uma das prioridades do governo Estadual, o qual prevê medidas como a privatização de empresas estaduais, revisão da regra de concessão de pensões e redução de benefícios tributários;
As privatizações de empresas estaduais se destinam a dar liquidez ao governo de Minas Gerais, mas são apenas uma das medidas para recuperar as finanças do Estado. Entre outras medidas, mencionou-se a criação de um fundo imobiliário, haja visto que o governo detém aproximadamente 5.000 propriedades;
Atualmente, as despesas com pessoal consomem 80% do orçamento do Estado de Minas Gerais;
Perspectivas para o Setor de Mineração
Os representantes do governo estadual ressaltaram a importância do setor de mineração para Minas Gerais, e reforçaram a mensagem de que o setor não será demonizado após a tragédia de Brumadinho;
Apesar de reconhecerem que o setor mineral deve sofrer impactos entre 2019-2021, representantes do governo demonstrara m otimismo com a maior segurança da atividade após a transição para técnicas de mineração a seco;
Minas Gerais perde 22,8% na arrecadação dos royalties da mineração devido a crise na mineração
A paralisação de parte das atividades da Vale devido a tragédia em Brumadinho teve repercussão direta na economia mineira: O repasse dos royalties da mineração no último mês de abril foi de R$ 101,3 milhões, 22,8% inferior à apurada em março, quando a arrecadação alcançou R$ 131,24 milhões. Mesmo com esse resultado, Minas Gerais continua na primeira posição entre os estados que recebem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Minas detém 43,56% do total repassado aos estados mineradores. De janeiro a abril foram recolhidos R$ 499,73 milhões, contra R$ 380,61 milhões registrados em 2018. Em todo Brasil a arrecadação somou R$ 1,1 bilhão.
