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Projetos Aprovados

A Secretaria de Estado de Cultura divulgou ,no site www.cultura.mg.gov.br, a relação de projetos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS corrente, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Os Certificados de Aprovação-CA estarão disponíveis para retirada na Secretaria de Estado de Cultura/Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura/
Diretoria da Lei Estadual de Incentivo a partir do dia 16 de janeiro de 2012, no horário de 10 às 16 horas, na Cidade Administrativa, Edifício Gerais, em Belo Horizonte. O Certificado de Aprovação somente será entregue ao próprio empreendedor do projeto, que deverá comparecer ao endereço acima , munido de documento de identidade, com foto. Na total impossibilidade do empreendedor comparecer, este poderá indicar um portador, devidamente credenciado por
meio de declaração formal, datada e assinada com firma reconhecida em cartório.

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