O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país, sobretudo, por seus impactos na retomada econômica do Brasil. O assunto foi tema da 105ª Reunião do G100 Brasil, realizada no início de agosto, em São Paulo, que contou com a presença de um dos juristas mais conceituados do Brasil, Ives Gandra Martins, fundador da Advocacia Gandra Martins, além do Nelson Wilians, sócio fundador e CEO da NWA Nelson Wilians & Advogados, ambos Membros do G100 Brasil.

Ives Gandra Martins disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal perdeu o sentido de colegiado e se transformou em um tribunal político, o que traz um impacto negativo para o país. “Indiscutivelmente há um conflito de ideias. Os debates deixaram de ser técnicos e passaram para o campo pessoal, até com ofensas, como ocorre no Congresso. Da forma como as coisas estão caminhando, muitas vezes o Poder Judiciário tem impedido o país de crescer”, afirmou o jurista.

Para ele, quando o Judiciário faz o papel do Poder Legislativo, abre-se um precedente para intervenção das forças armadas, uma vez que o Congresso tem o direito constitucional de exigir a defesa de sua competência normativa. “Enquanto o Supremo pensar que é um poder superior, corremos um sério risco de aumentar a instabilidade. A harmonia precisa voltar para que essa turbulência diminua”, apontou Gandra Martins.

Advogado defende maior rigor com Poder Judiciário

Nelson Wilians reiterou que o conflito entre os poderes, embora esteja em voga no governo Bolsonaro, começou há bastante tempo com pequenas violações e ausência de liturgia, e parece se agravar. No entanto, o advogado foi além e colocou outra questão para debate: a falta de rigor com o Judiciário. Para ele, é necessário criar mecanismos que investiguem a corrupção no setor, da mesma forma que ocorre com os outros dois poderes.

“Estamos vivendo um momento em que o Legislativo e o Executivo têm muitas pessoas presas ou respondendo processos, mas por que isso não ocorre com o Judiciário? Temos três poderes, mas apenas dois ‘pagam o pato’. Será que só Executivo e Legislativo são corruptos? Não há nenhuma operação prendendo juízes, promotores, oficiais de justiça. Ninguém se atentou para isso?”, questionou o advogado, que também alertou para alguns abusos cometidos pela operação Lava-Jato.

Segundo Wilians, uma das saídas para atenuar essa crise é avançar com a Lei do Abuso de Autoridade, que foi recentemente aprovada pelo Senado e volta a tramitar na Câmara dos Deputados, por conta das alterações. “Precisamos urgentemente dessa lei. Da forma como as coisas têm sido feitas, o estado democrático de direito está sendo violado, e há um enorme descompasso no Judiciário”, concluiu o advogado.

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