Por: Cláudio Rocha Oliveira
O sistema para a adesão ao programa Vale-Cultura já está disponível para as empresas interessadas em oferecer o benefício a seus funcionários. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa: basta clicar no link “Credenciamento” do site www.cultura.gov.br/valecultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária.
Ali mesmo, o empregador escolhe com qual das 18 operadoras cadastradas no Minc vai querer trabalhar: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul, entre outras. É para essas empresas que o empregador informará os dados dos empregados beneficiados, que devem abranger prioritariamente a parcela daqueles que recebem até 5 salários mínimos. Após atingir esse público, o benefício poderá ser estendido a todo o quadro de funcionários.
Com o incentivo, será possível deduzir até 1% do imposto de renda das empresas participantes. A adesão também será possível àquelas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Mais informações em www.cultura.gov.br/valecultura.
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