ICMS cobrado em Minas Gerais entre os mais caros do país
ICMS cobrado em Minas Gerais entre os mais caros do país
ICMS cobrado em Minas Gerais entre os mais caros do país

A proposta de limitar a cobrança do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos estados com tributação mais alta sobre a gasolina, com alíquota de 31%. A maior parte dos governos estaduais cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado.

O diesel é cobrado nos estados a uma alíquota média de 17% e, em Minas Gerais, em 15%. Maranhão é o mais caro, com 18,5% – enquanto no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina está em 12%. Em São Paulo, a alíquota praticada é de 13,3%.

Relativamente ao etanol, a média do ICMS nacional está em 25% e em Minas Gerais está o segundo mais barato, com 16%, enquanto que em São Paulo situa-se em 13,3% e o Rio de Janeiro lidera em valor mais elevado, com 32%.

Quanto ao gás de cozinha, a média nacional de ICMS cobrado entre os estados é de 17% e, em Minas Gerais, encontra-se na faixa de 17%. Nove estados praticam alíquotas superiores às cobradas por Minas – de 18%, considerada a mais cara, enquanto outros cobram percentuais inferiores.

Já na energia elétrica, as alíquotas de 30% praticadas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul estão entre as mais elevadas do país, que possui uma taxação média 25%.

No tocante à tributação das telecomunicações, Minas Gerais encontra-se exatamente na média nacional de 29%; oito estados praticam alíquotas inferiores e 11 são superiores. (Fontes: Fecombustíveis, ABRADEE, O Estado de S. Paulo)

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