Presidente José Anchieta da Silva apresenta, durante evento de posse, os projetos da gestão 2021/2022
O advogado José Anchieta da Silva, eleito em dezembro para presidir a Associação Comercial e Empresarial de Minas, tomou posse quarta-feira, 06 de janeiro, em cerimônia realizada de forma remota pelo aplicativo zoom, seguindo as normas sanitárias de cuidados da pandemia do Covid-19. Anchieta analisou, em seu discurso, os cenários econômico, político, social e institucional do Brasil, e especialmente de Belo Horizonte, além de destacar o papel da ACMinas no processo de retomada do desenvolvimento econômico pós-pandemia. A solenidade, conduzida pelo presidente que deixava o cargo Aguinaldo Diniz Filho teve um momento de silencio logo na abertura para homenagear e se solidarizar com as vítimas da Covid-19.
Durante a abertura também foi lembrado e parabenizada a ACMinas por seus 120 anos de atividade ininterruptas. “Foi uma honra presidir essa entidade centenária e tão importante para Belo Horizonte. Ao deixar a Presidência ressalto a importância da ACMinas como parceira dos governos municipal, estadual e federal, das entidades empresariais e dos cidadãos na busca pelo desenvolvimento. Parabenizo aos meus antecessores por terem trazido ela até os dias de hoje. E me despeço com o sentimento de dever cumprido”, comentou Aguinaldo Diniz Filho.
O novo presidente José Anchieta da Silva:
Mestre em Direito Comercial pela UFMG, doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Anchieta da Silva é professor concursado de Direito Comercial da UFMG e docente na Faculdade de Direito Milton Campos. Exerceu o cargo de Secretário Geral da Escola de Advocacia da OAB/MG e presidiu o Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Atuou ainda como Delegado da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Mercosul. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e das Academias Municipalista e Marianense de Letras. Atua como árbitro e é presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas – AMLJ e titular de José Anchieta da Silva Advocacia.
Discurso de Posse
Pronunciamento na posse da presidência da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS – no dia 06 de janeiro de 2021
Nesta sessão fechada, em transmissão virtual em face da pandemia que se abate sobre toda a Humanidade, o Coronavírus (Covid-19), assumimos a presidência da nossa mais do que centenária Associação Comercial e Empresarial de Minas. O responsável primeiro por essa condução é o presidente Aguinaldo Diniz (aqui presente), a quem, com um sublinhado agradecimento, rendemos nossas homenagens. Não é sem razão que a gestão que assume o comando da ACMINAS a partir de agora adota o título de ‘Aguinaldo Diniz, segundo tempo’, com o compromisso de ‘construir pontes’. Trata-se de uma identidade de propósitos em si autoexplicativa.
A nossa Diretoria toma assento nos seus postos-em-chefe no momento em que a pandemia do Coronavírus crava, só no Brasil, o número trágico, melancólico, deprimente, assustador, de duzentos mil mortos, todos vitimados do Covid-19. Numa prática, acredita-se, universal, costuma-se homenagear aos mortos, em sessões cívico-sociais, com um ‘minuto de silêncio’. Vamos quebrar essa tradição, respeitando-a embora. Vamos substituir esse ‘minuto de silêncio’ por um ‘grito’, grito coletivo, a todos os pulmões, chamando a atenção de todas as autoridades no sentido de que se respeite a ‘Vida Humana’; que dirijam, as autoridades, todas, os esforços, também todos, com os seus planteis intelectuais, físicos, morais, sociais, orçamentários, no sentido de debelar esse mal, salvando-se todas as vidas possíveis. Este é o comando, externado ou não, de todas as proclamações da vida, em todos os tempos. Espaço não há para tratar de questão dessa relevância fundante, com olhos voltados para interesses menores. Registre-se, todos os demais interesses em relação à pandemia instalada são interesses menores. Este é o grito.
Tiremos, todavia, a primeira das conclusões positivas desse estado pandêmico em que se vive. Da combinação da ciência com a atividade empresarial é que nasce os caminhos novos da vacinação e da cura. Os cientistas exercitam sua atividade pesquisadora em centros de pesquisa e em laboratórios. Ambos são empresas. A indústria farmacêutica dos insumos, dos fármacos, o armazenamento, o transporte e o suporte da atividade de vacinação, de medicação e de tratamento são, todas, sem exceção, atividades ao abrigo daquilo que se considera, numa alça maior, atividade empresarial. É dizer, a erradicação da pandemia do Coronavírus não se dará sem a ação plena de um plexo de atividades empresariais que, inclusive, estão compreendidas no Estatuto Social da ACMINAS.
Feita essa necessária consideração introdutória, é preciso ainda chamar a atenção do Estado na sua obrigação de dar proteção, também, para esse outro cidadão: a sociedade empresária. O Estado brasileiro deve essa atenção à atividade empresarial e isto compõe, com grau de prioridade, a plêiade de enfrentamentos que serão objeto de incansável serviço no curso de nossa gestão no âmbito da ACMINAS.
Empresar é construir porque todo empresário é construtor de uma renovação da sociedade em movimento. No nosso programa de ação estão projetos que reputamos relevantes e dentre os quais se destacam:
Pauta Comum: As instituições privadas precisam dialogar entre si para, noutro plano, dialogarem, harmonicamente, com as autoridades. O exercício das parcerias é sempre útil e saudável porque parcerias são multiplicadores. Aves da mesma plumagem voam juntas.
Bom dia Associado: Se se propõe dialogar porta-a-fora, em primeiro lugar é preciso plantar esse diálogo internamente. Toda associação tem existência em função da existência de seus associados. Portanto, todos os dias, em sistema on-line a ACMINAS levará a sua palavra, a novidade da hora, a cada um de seus associados.
Ouvir e ser ouvido: combinado com os projetos anteriores, a ACMINAS conversará, telefonicamente (não se trata, aqui, de conversar apenas com o dedo e com a telinha), todos os dias, com número razoável de associados, ouvindo-os antes de se fazer ouvir e é essa conversa que alimentará o comando da instituição.
Pregão negativo: cogita-se da criação de um sistema informativo com a função de, para selecionados itens (itens comuns), informar permanentemente aos associados onde adquirir insumos, matérias primas e implementos pelos menores preços. Antecipamos que compreendemos o desafio que a empreitada representa.
Ampliação do Revogasso: com o registro de que esse projeto não é originalmente da ACMINAS, porque é do atual Governo do Estado de Minas Gerais; com o registro, também, de que alguma coisa nesse sentido já se fez com a edição da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), o que se pretende é dar visibilidade a essas acontecências, ampliando os seus efeitos e criando o que poderá ser um desejável Revogasso nacional.
Sem protesto: cogita-se, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e com os Cartórios de Protesto, da criação de um ‘sistema de alerta’ com a informação, em tempo real, a cada devedor com título apontado a protesto, com a finalidade de aproximação das partes devedora e credora, evitando-se o protesto e eventual execução judicial com todos os seus inconvenientes. Este projeto carrega um outro projeto que lhe torna adjecto: a animação da Câmara de Mediação e Conciliação Francisco Américo Mattos de Paiva criada no âmbito desta ACMINAS.
Revitalização dos Centros antigos de Belo Horizonte (pode não ser um só): é pretensão da ACMINAS viabilizar, junto ao governo do município de Belo Horizonte, essas revitalizações. Todas as metrópoles do mundo que desenvolveram esse tipo de revitalização colheram dividendos empresariais, sociais e ambientais (Buenos Aires e Barcelona são exemplos). A atividade empresarial sabe, e bem, ocupar espaços. É, todavia, indispensável, que eles existam e que o Estado faça a sua parte com relação à limpeza, acessibilidade e segurança no ir-e-vir.
Visitante ilustre: preferencialmente em conjunto com outras instituições, pretendemos criar o diploma ‘visitante ilustre’ para as figuras nacionais e internacionais que por aqui passarem em missões oficiais. Com esse projeto se criará mundo afora uma extraordinária rede de embaixadores de Belo Horizonte e de Minas Gerais.
De braços dados com o Sebrae: essa extraordinária organização tem um cardápio de 135 (cento e trinta e cinco) oportunidades, em sentidos vários, disponibilizadas ao mundo empresarial. O que se pretende é criar um caderno de informações para cada associado e a ACMINAS acompanhará cada um de seus associados junto àquela instituição, no sentido de ser atendido. Esta parceria já está apalavrada.
Vitrine – apresente sua empresa: a pretensão é criar um programa de apresentação das empresas dos associados para a comunidade e poderá dar-se em apresentação individual ou por grupos de atividades.
Café Parlamentar: trata-se de programa antigo ao qual se pretende dar uma roupagem nova. O que se pretende é colocar a ACMINAS juntamente com instituições parceiras levantando o discurso das empresas (no interesse do Brasil, dos brasileiros e das empresas) quanto às reformas que o país tanto anseia: a reforma trabalhista (que ainda não se deu), a reforma tributária, a reforma política (na verdade uma reforma dos poderes), em síntese, uma reforma do Estado com a necessária reforma constitucional. Vamos fazer, para o Brasil, oportunamente, uma Constituição de verdade. É preciso reascender a ideia do ‘Pacto das Instituições’ na construção de alicerces de um Brasil melhor (um Brasil viável). Embora essa tenha sido, desde sempre, uma pregação desta presidência (que entende a Constituição brasileira uma Constituição antônima de si mesma), registramos a advertência que grande número de pessoas amigas, grandes pensadores, nos dedicam dizendo que, com a algazarra na qual se meteu o Brasil, essa pregação acaba representando um perigo. Correta a assertiva, mas, Roma não foi feita num só dia. Continuaremos pregando uma ‘revolução das ideias’.
A Revolução Francesa, na travessia do século XVIII para o século XIX colocou no horizonte da Humanidade 3 (três) valores: a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade. Do primeiro, o constitucionalismo moderno tomou conta. A constituição brasileira capturou – e bem – o valor da liberdade. O terceiro valor, a fraternidade, foi capturado pela moral religiosa e tem sido conduzido de modo razoável, afinal todas as religiões e crenças pregam o valor da fraternidade. O segundo dos valores, no entanto, o da Igualdade, continua sem merecer os devidos cuidados. A Humanidade deve a si própria o trato devido à igualdade entre cidadãos, diminuindo as diferenças e, portanto, ampliando as oportunidades. Também essa tarefa está a cargo das empresas com a construção de um mundo novo, numa nova leitura de um capitalismo que valorize a figura humana. Também isto está no rol de nossos muitos fazeres, também este é um propósito da ACMINAS.
Anunciamos, desde logo, que a festa que a pandemia nos obrigou a adiar ocorrerá em dezembro deste nascente 2021, quando celebraremos, numa só efeméride, o sucesso das empresas mineiras pós pandemia, o encerramento do centésimo vigésimo ano da ACMINAS e tricentésimo ano de Minas Gerais, tudo numa festa digna dos que souberam fazer as melhores sedições e a mais relevante das inconfidências. Todas as vezes que Minas tomou a seu cargo a condução dos destinos do Brasil, o país caminhou para frente e ocupou lugar de destaque no concerto das nações. Consultem a História, a do Brasil e a de Minas. Portanto, caros confrades e confreiras desta centenária Confraria, Minas precisa, urgentemente, voltar a ser Minas. É o que esperam de todos nós.
Ao trabalho, e um frutífero ano de 2021.
José Anchieta da Silva.
Os empossados, diretoria executiva, plena e emérita, assumem as atividades para o biênio 2021/2022. Durante o evento o presidente eleito apresentou as propostas e seus principais projetos que são:
Projeto pauta comum: que busca em alinhamento com instituições para adquirir apoio para realização de projetos que sejam de grande valor para ambas as partes;
Pregão invertido: uma espécie de pregão negativo, propiciando aos associados conhecer, previamente, num banco de fornecedores de seus produtos, aqueles que pratiquem preços mais baratos em relação aos praticados no mercado tradicional;
Ouvir e ser ouvido: iniciativa a partir da própria diretoria, no sentido de ouvir a todos os associados, deles colhendo críticas, sugestões e, sobretudo, participação nas atividades da instituição;
Revogaço: retomar o ‘revogaço’ mineiro, propondo um ‘revogaço’ nacional desobstruindo em benefício dos empresários, de todos os empecilhos desnecessários que oneram a ação da empresa;
Fortalecimento da Câmara de Mediação Empresarial (CAMEAC): está na ideia de celebração de um convênio, no âmbito do Poder Judiciário de Minas Gerais, criando um programa de aproximação entre devedores e credores que tiverem títulos apontados a protesto, evitando-se a judicialização das cobranças;
Revitalização do Centro de Belo Horizonte: propõe-se a aproximação com o governo da cidade de Belo Horizonte, no sentido de restaurar e revitalizar o centro antigo de Belo Horizonte.
ACMinas
Diretoria empossada:
PRESIDENTE
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
VICE-PRESIDENTES
Alessandra Alkmim Costa
Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
Cledorvino Belini
Fábio Guerra Lages
Hudson Lídio de Navarro
Janayna Bhering Cardoso
José Epiphânio Camillo dos Santos
Marcos Brafman
Modesto Carvalho
de Araújo Neto
Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz
Ruy Barbosa de Araújo Filho
Sérgio Bruno Zech Coelho
Wilson Nélio Brumer
Wagner Furtado Veloso
Marcos Brafman
Modesto Carvalho
de Araújo Neto
Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz
Ruy Barbosa de Araújo Filho
Sérgio Bruno Zech Coelho
Wilson Nélio Brumer
Wagner Furtado Veloso
Diretoria
Adriana Avellar
Adriano Viana Espeschit
Aílton Ricaldoni Lobo
Aloísio Andrade
Antonio Carlos Dias Athayde
Antonio César Jorge da Silva Ferreira
Bernardo Freitas de Almeida
Carlos Alberto Passos Villefort
César Augusto Espíndola Bueno
Cláudia Mascaarenhas Mourão
Cláudio de Moura Castro
Cleinis de Faria
Cristiano Monteiro Parreiras
Dalmar do Espírito Santo Pimenta
Dino Bastos Sávio
Eduardo Paoliello Nicolau
Eduardo Vilela de Santana
Eliane Maria Ramos de Vasconcellos Paes
Esterlino Luciano Campos Medrado
Geraldo Luiz de Moura Tavares
Gilson Teodoro Arantes
Guilherme Velloso Leão
Hélcio Roberto Martins Guerra
Hélio Marques Faria
Isis Sant’Anna Martins Oliveira
Izabel Cristina Carvalho Mendes
João Bosco Varela Cançado
João Henrique Café de Souza Novais
José Aparecido Ribeiro
José Ciro Mota
José Henrique Dias Salvador
José Luiz de Magalhães Neto
José Osvaldo Guimarães Lasmar
José Pedro Barbosa
Juliana Pires de Moraes
Kleber de Castro Colomarte
Luís Itamar Saldanha
Márcio Lima Leite
Marco Aurélio Cunha de Almeida
Marcos Vilella de Sant’Anna
Maria Christina Martins da Costa Neves
Monica Neves Cordeiro
Octávio Elísio Alves de Brito
Olavo Machado Júnior
Onofre Junqueira Júnior
Ottávio Raul Domênico Riberti Carmignano
Pedro Vilaça Almeida
Renato Travassos Martins da Silva
Ricardo Queiroz Guimarães
Sérgio Eduardo Michetti Frade
Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
Tânia Maria Costa Reis
Túlio de Souza
Valseni Braga
Wagner de Brito Barbosa
Walter Fróes
Yvan Mulls Costa Oliveira
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Cleider Gomes Figueirôa
Edvar Dias Campos
Nacib Hetti
Suplentes
Nilza Dorothéa da Cunha
Nourival de Souza Resende Filho
Luiz Carlos Motta Costa
