Na última segunda-feira, dia 9/9/2019, a Assembleia Legislativa debateu os impactos do programa Future-se sobre as instituições de educação superior e programas de inovação.
A deputada Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e autora do requerimento para a audiência, destaca o caráter antidemocrático e privatizante do projeto, que busca retirar do Estado toda a responsabilidade pela educação superior pública e privilegiar a iniciativa privada.
Em apenas oito meses, o governo Bolsonaro bloqueou R$ 6,1 bilhões de recursos da pasta – o maior corte entre todos os ministérios – e anunciou o Future-se, que limita gastos das universidades e cria incertezas em relação à gestão dos programas de educação e inovação dos institutos federais (IFES).
Dentre outras medidas, o Future-se permite, por meio da chamada “adesão voluntária”, que as instituições públicas passem a cobrar mensalidades. Na prática, será uma imposição da cobrança, uma vez que os cortes impossibilitarão que as universidades mantenham as despesas básicas, como conta de luz, e custeiem atividades acadêmicas e programas de pesquisa.
Educadoras e educadores têm alertado que, num país com o presente tão comprometido, não há como pensar o futuro sem o descontigenciamento de recursos para garantir a sobrevivência das universidades e a continuidade das pesquisas científicas que favorecem diretamente a vida da população.
Confirmaram presença na audiência o Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mauricio Freire Garcia, a primeira vice-presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), Maria Rosária Barbato, e o secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Luciano Mendes de Faria Filho.
Quem é Beatriz Cerqueira
Beatriz Cerqueira é professora, presidenta da Comissão da Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e titular da Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho e da Comissão de Administração Pública.
