* Por Francisco Câmpera.
O presidente da Vale deu uma desculpa esfarrapada para a incompetência da empresa. Se pelo menos a sirene tocasse quando a barragem em Brumadinho rompeu, centenas de vidas seriam poupadas. Mas a maior mineradora de ferro do mundo, presente em 30 países e 76 mil funcionários, não foi capaz de treinar sequer uma pessoa para acionar um sistema de sirenes. O presidente da Vale, Fábio Schartsman, tentou justificar o injustificável: a sirene foi “engolfada” pela queda. Como assim, era só uma sirena que existia? Não haviam outras no caminho do mar de lama? Ele deu esta declaração em Brasília numa rápida entrevista, porque o assessor que o acompanhava não deixou ele falar mais depois desta infeliz desculpa. Schartsman disse também que estava “chateado” com as mortes, mas ao invés de visitar as famílias das vítimas, foi se encontrar com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. A visita do presidente tinha uma razão. Ele está visivelmente assustado com a reação das autoridades, que desta vez está tomando medidas mais duras do que a tragédia de Mariana, que aconteceu há três anos, também em Minas Gerais. Já foram presos dois funcionários e três terceirizados, entre cargos gerenciais, engenheiros e geólogos, que atestaram a segurança da barragem em Brumadinho, sendo um deles responsável também pela a de Mariana. Agora faltam os executivos de alto escalão.
Além das prisões, a Justiça mandou bloquear R$ 11 bilhões da Vale. O Governo Federal anunciou que vai fiscalizar as barragens e promover mudanças nas leis que regulam o setor. Já o Governo de Minas Gerais determinou o fim de todas as barragens como a de Brumadinho, o que constitui a retirada dos rejeitos e da água destas estruturas. Raquel Dodge e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, criaram um grupo para monitorar as grandes tragédias, para que casos como estes não fiquem sem solução. Ou seja, o recado é claro, Brumadinho não será uma nova Mariana, onde até hoje não teve maiores consequências para a Vale, que não indenizou a contento as vítimas, as famílias dos 19 mortos, e milhares de pessoas que viviam do Rio Doce, que continua contaminado ao longo de 750 km do leito até o litoral. Sem contar a devastação da fauna e flora. Inclusive há pesquisadores que investigam a relação do crescimento da febre amarela e outras doenças, com a degradação do meio ambiente, que representa o maior derrame de rejeitos do planeta atingindo um volume de mais de 40 milhões de metros cúbicos (ou para melhor comparação mais que 40 bilhões de litros).
Em Brumadinho o alcance da lama atingiu um volume de 12 milhões de metros cúbicos que arrasaram toda a extensão de 9 km Ribeirão Ferro-Carvão (popularmente conhecido como Córrego do Feijão) até encontrar e poluir severamente (naquele instante e ainda continuamente) o Rio Paraopeba, que abastace 33% da região metropolitana de Belo Horizonte. Depois o curso segue até o Rio São Francisco, que assim como a maioria dos rios brasileiros estão secando, graças em grande parte à atuação das mineradoras.
A maior catástrofe em Brumadinho é humana. Ao contrário de Mariana, a barragem de contenção de rejeitos que rompeu atingiu uma área pobre e matou 19 pessoas, uma delas nunca foi encontrada. Agora foram centenas de vítimas, a maioria funcionários da própria empresa. Até o dia 6 de fevereiro foram achados 142 corpos e 194 estão desaparecidos. Provavelmente uma parte jamais será achada porque em alguns locais a lama já endureceu e chega a 20 metros de profundidade. Portanto, só um trabalho dedicado, minucioso e lento de lavagem e mineração na busca de restos mortais dos desaparecidos será possível encontrar alguma parte para reconhecimento por DNA.
Diante de tamanha calamidade a Vale está buscando uma forma para afastar o seu nome do crime em Brumadinho. No caso de Mariana, uma das estratégias da empresa foi ajudar criar a Fundação Renova, para protelar as indenizações, a recuperação do meio ambiente, e a limpeza do Rio Doce. Quando questionada sobre o crime, a empresa manda falar com a Renova.
Como o plano deu certo anteriormente, a Vale tentou empurrar também o crime de Brumadinho para a Renova, mas o Ministério Público Estadual (MPE) não aceitou justamente porque nada mais relevante foi feito em relação a Mariana, conforme atestam os relatórios da CIF, Comitê Interfederativo, criado pelo governo federal para tratar orientar e validar as medidas para recuperação dos danos em Mariana. Um dos relatórios, assinado pelo então presidente do comitê em 21/09/2018, Marcelo Belisário Campos, subsidiou o antigo ministro do Meio Ambiente, para responder aos questionamentos do MPE.
Em resumo, o relatório diz que a Vale não cumpriu os compromissos como limpeza da água contaminada do Rio Doce. O documento ainda aponta caminhos técnicos para a despoluição assim como a recuperação do meio ambiente, onde a lama permanece até hoje. Num dos trechos reclama da falta de transparência da Vale: “Efetivamente hoje o TTAC (acordo com o MPE) não encontra possibilidade de comunicação com os diversos interessados…devido à inexistência de indicadores claros, objetivos e sistematicamente atualizados. A não existência destes indicadores até esta data descortina-se como uma ação deliberada da parte detentora (Vale) da obrigação de fazer de maneira que não seja possível o efetivo acompanhamento e respectiva comunicação das ações e seus avanços, ou não”.
A Vale não admite que a lama despejada em Mariana no Rio Doce é tóxica, mas o próprio relatório do CIF afirma que ela está contaminada. Para esclarecer esta questão, bastaria a empresa seguir a recomendação do relatório: “Apresentar definição e descrição do índice físico-químico de qualidade da água, destacado como um dos indicadores ambientais”. É incontestável que a lama e a água estão poluídas por substâncias minerais, até mesmo porque a barragem existe justamente para conter os rejeitos da mineração. Em Brumadinho suspeita-se que há muito mais do que isso.
Como a Vale não cumpriu os compromissos firmados com o MPE, o comitê recomenda adotar punições à empresa, como multas e rever o acordo. “Não encontram-se completas as lacunas da definição dos indicadores a serem utilizados assim como a própria abrangência dos programas…Considera-se que os indicadores propostos são insuficientes sendo imperioso e necessário a criação de indicadores de desempenho os quais são instrumentos de gestão essenciais para medir os resultados…Recomenda-se a adoção de Indicador de Reparação Integral – IRI constitui indicador da maior importância pois indica a capacidade de retirada dos rejeitos da Mineradora despejados no ambiente o qual, caso não retirado, significa externalização dos danos impostos ao ambiente e a sociedade causando desdobramentos negativos de curto, médio, longo e longuíssimos prazos”.
Por fim, O relatório do CIF cobra um cronograma para a descontaminação do Rio Doce e recuperação o meio ambiente, mas a Vale e a Renova se recusam a determinar uma data. É de se
concluir, portanto, que a Renova está apenas atendendo os interesses da Vale. Aliás, isto está claro para quem conhece o setor, assim como se sabe que existe contrabando de grandes proporções no Brasil, onde navios cargueiros inteiros não são contabilizados ao deixar os portos.
Tudo isto acontece porque a Vale não está acostumada a ser incomodada pelas autoridades. Em primeiro lugar em função dos financiamentos milionários das campanhas eleitorais. Nas eleições de 2014, a Vale e suas subsidiárias doaram 82 milhões de Reais a candidatos, conforme levantamento do portal “www.osnovosinconfidentes.com.br”, de Belo Horizonte. A partir de 2016 as doações empresariais foram proibidas pelo STF. A interferência política revela-se em fatos como a gravação no escândalo da JBS, onde o então senador Aécio Neves, durante o governo de Michel Temer, oferece a Joesley Batista uma indicação para a diretoria na Vale, mas o dono da Friboi queria nomear o presidente da empresa. Aécio disse que presidente não poderia porque já havia um acerto, mas lhe contou a razão. O próprio senador indicou o atual presidente Fábio Schartsman.
O poder do Governo Federal sobre a Vale se explica pela participação acionária dos fundos de pensão e do Bndespar. Todos os governos desde a privatização de Fernando Henrique Cardoso, de Lula e Dilma, e Michel Temer, indicaram dirigentes e fizeram negócios com a Vale. Na esfera estadual a influência exercida do governo de Fernando Pimentel sobre o MPE ajudou a Vale protelar providências. Na época, o Ministério Público Federal se afastou por divergências com o MPE, que depois de tantas idas e vindas finalizou o último acordo no final de 2018, mas que na prática continua tudo igual em Mariana. Agora em Brumadinho o MPF voltou a agir pra valer. A Procuradora-Geral, Raquel Dodge, viajou até Minas Gerais para ver de perto o estrago do rompimento da barragem, solidarizou-se com as famílias das vítimas e firmou acordo com o STF. Por isso o presidente da Vale foi rapidamente a Brasília para visitá-la. Ele percebeu que, diante destes fatos, tudo indica que a Vale não será protegida como aconteceu em Mariana.
É importante esclarecer as responsabilidades de cada um. Cabe ao Governo Estadual conceder o licenciamento ambiental das barragens. A fiscalização é sobre o uso dos recursos naturais e não da estrutura. No caso de Brumadinho, o Secretário do Meio Ambiente, Germano Vieira, reduziu a burocracia para “descomissionar” a barragem, o que gerou muitas críticas da mídia e de setores ambientalistas. Porém, não ficou muito claro para a sociedade que esta decisão significa reduzir o tamanho da barragem, diminuindo o risco de rompimento. O secretário afirmou a este colunista que o objetivo era aumentar a eficiência para fazer a fila dos processos andar, mas mantendo os mesmos critérios técnicos, para acelerar o fim da barragem.
Ao governo federal cabe a fiscalização das barragens de mineração, por meio da recém-criada Agência Nacional de Mineração, que não tem condições para monitorar as mais de 20 mil existentes no Brasil. Só no Estado de Minas Gerais são mais de 500, onde se encontra uma das maiores do mundo, no município de Itabira (origem da Vale), com 400 milhões de metros cúbicos de rejeitos (40 vezes maior do que Brumadinho). Metade dela está acima da cidade, na antiga Fazenda Pontal da família do poeta Carlos Drumond de Andrade, que sempre foi crítico severo da Vale por não compensar à altura a população e o meio ambiente diante da devastação e dos lucros astronômicos. O jornalista Marcos Caldeira, do Jornal “O Trem Itabirano”, afirmou que a população não sabe o que fazer em caso de rompimento. Foi o aconteceu em Mariana e Brumadinho, que não tinham orientação das autoridades nem da empresa. Se nada mudar urgentemente, a Vale a vida de milhares de brasileiros continuará em perigo, assim como as bacias hidrográficas de nosso país. O governo Bolsonaro prometeu fiscalizar de imediato 3.300 barragens de alto risco.
Uma semana após a tragédia, no dia primeiro de fevereiro, foram divulgadas imagens do rompimento em Brumadinho. É dramático e revoltante constatar a incompetência da empresa e de seus executivos ao manterem operações logo abaixo da barragem. As imagens mostraram inúmeras pessoas tentando fugir, mas a maioria foi dragada pela lama em poucos segundos.
Mais revoltante é que a Vale foi uma das maiores tomadoras de empréstimos subsidiados do BNDES, com 22,5 bilhões de Reais, e mesmo assim não foi capaz de gastar uma minharia para montar um sistema de alarme para os seus próprios funcionários e para a população local.
Nenhuma autoridade, dirigente ou engenheiro foi competente para detectar o perigo em Brumadinho, mas um simples funcionário testemunhou um vazamento. A triste história foi publicada por Carolina Linhares, na Folha de SP. Iolanda de Oliveira Silva estava se recuperando da morte do segundo filho, que morreu há três semanas, quando o terceiro filho, Robert, saiu para trabalhar na Vale. Apreensivo, contou a mãe que viu vazar água da barragem e estava com medo dela romper.
Enquanto dona Iolanda chorava com a provável morte do terceiro filho, o presidente da Vale visitava autoridades em Brasília. Fábio Schartsman se apresentou como um bom samaritano ao declarar que vai “doar” 100 mil Reais para cada família de mortos. Talvez seja uma sugestão dos caros escritórios de advocacia e até um conhecido marqueteiro político que rapidamente ele contratou. A resposta a esta caridosa atitude veio do famoso Padre Fábio de Melo, que escreveu nas redes sociais:
“Doar? Um bandido entra na sua casa, rouba tudo o que você tem, mata pessoas da sua família, destrói o seu espaço emocional, memórias, depois ele volta e diz que vai deixar um dinheirinho para você recomeçar a vida. Que bandido caridoso!”.
*Por Francisco Câmpera
Jornalista e comentarista das Rádios Tupi Rio e Super Rádio São Paulo.
PS. O número de desaparecidos foi atualizado para 155 pessoas e outras 393 foram localizadas.
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