Na maior feira de alimentos orgânicos da América Latina, a Bio Brazil Fair/Bio Fach América Latina 2022, que ocorrerá no período de 8 a 11 de junho em São Paulo (SP), a Embrapa realiza o lançamento da publicação “Alimentos Orgânicos e Agroecológicos Processados: Fundamentos e Requisitos Legais no Brasil”. O documento estará disponível em versão digital para acesso via QR Code durante as palestras com pesquisadores da Embrapa (veja programação abaixo). Também é possível acessar gratuitamente a publicação, clicando aqui.
A publicação inédita, em linguagem técnica, visa esclarecer àqueles que pretendem investir nesse mercado as principais dúvidas com relação às normas brasileiras voltadas para o processamento de alimentos orgânicos. O documento analisa resumidamente os regramentos que conformam o marco legal internacional e nacional, com destaque para a Lei da Agricultura Orgânica de 2003 e a Instrução Normativa Conjunta (MAPA e MS) nº 18 de 2009, que aprova o Regulamento Técnico Para o Processamento, Armazenamento e Transporte de Produtos Orgânicos. “Esperamos que as informações descritas nesta publicação possam orientar os interessados quanto aos desafios e oportunidades que estão envolvidos no mercado de alimentos orgânicos processados. Existem muitas dúvidas sobre o que é necessário para formalizar as agroindústrias de produtos orgânicos. Primeiro, deve-se atender aos requisitos legais para o processamento de alimentos, como a obtenção do alvará sanitário, depois existem as regras específicas para o segmento orgânico, como o uso de aditivos alimentares permitidos”, afirma Rodrigo Paranhos, pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos e o principal autor da publicação.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimentos (MAPA), em 2022, há cerca de 25 mil produtores orgânicos no Brasil, mas o potencial é muito maior. Dados da IFOAM (Federação Internacional do Movimento da Agricultura Orgânica) apontam que o Brasil é o principal mercado de alimentos orgânicos da América Latina, mas existem somente 1,3 milhão de hectare com agricultura orgânica no país. Uma área menor do que a existente no Uruguai e Argentina. No caso dos países da União Europeia, a proporção de terras agricultáveis com cultivos orgânicos já alcançou mais de 9%. A União Europeia pretende atingir o percentual de 25% até 2030.“O caminho é longo, mas muito promissor para os agricultores e empreendedores agroindustriais brasileiros ligados aos produtos orgânicos e agroecológicos”, destaca Rodrigo.
