Eleições 2022: Muito próximos de algo que desconhecemos
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Roberto Brant*

Existe um entendimento de que as redes sociais e a internet deram mais transparência à esfera pública e franquearam ao homem comum uma participação mais ativa no processo político. Em certos aspectos isto é verdadeiro. Nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos a população forma um juízo bastante consistente do que está sendo decidido por meio de suas escolhas.

Nestas eleições o número de candidatos é reduzido, muitas vezes apenas dois e raramente mais do que cinco. É fácil compará-los e afinal decidir. As principais mensagens eleitorais ficam na memória. É muito comum que os eleitores se desiludam com o passar do tempo, mas isto faz parte do jogo democrático. Os julgamentos humanos, como estamos aprendendo com as ciências da mente, são muito influenciados por vieses e ruídos. Neste campo especialistas e homens comuns pouco se diferenciam.

Nas democracias, no entanto, os eleitos para exercer o Poder Executivo não exercem o poder sozinhos. O Governo é compartilhado com um outro corpo eletivo, que é o Parlamento. Se o Executivo e o Legislativo não agem de maneira cooperativa o Governo fica paralisado ou persegue objetivos contraditórios. Governos democráticos só podem funcionar quando o Executivo tem maioria parlamentar. No sistema parlamentarista de Governo é a própria maioria que governa, por meio de um Primeiro Ministro de sua escolha e de sua confiança. Se há divergência cai o Governo ou convocam-se novas eleições na busca de uma nova maioria.

Nos regimes presidencialistas, quando há apenas dois partidos é mais natural a formação de uma maioria associada ao Governo. Quando isto deixa de acontecer o sistema entra em modo de crise, como vemos frequentemente nos Estados Unidos. No Brasil, conseguimos o requinte de montar o mais caótico e disfuncional dos sistemas. O regime é presidencialista, os partidos não são apenas dois, mas vinte e cinco e as eleições para Presidente e Governador são completamente diferentes das eleições para deputados, embora realizadas no mesmo dia.

Nos países mais maduros e civilizados as eleições para o Parlamento são análogas às eleições para o Executivo. O país é dividido em distritos eleitorais, tantos quanto o número de cadeiras, e em cada distrito uns poucos candidatos disputam uma eleição majoritária, para que o eleito represente a maioria da sua circunscrição. O eleitor do distrito conhece pessoalmente os candidatos, suas vidas, suas ideias e seu caráter político. Ao contrário do que acontece entre nós, o eleitor sabe em quem votou e porque votou. Este sistema não forma maiorias automáticas, mas como as eleições se realizam ao mesmo tempo, a influência do debate nacional é sempre dominante.

No Brasil a eleição para deputados é uma forma de enganar a população. Os votos são contados para os partidos, além de para os candidatos e o número de deputados em cada Estado é definido pelos votos dos partidos. O eleitor vota no candidato A e acaba elegendo B, que pensa exatamente o contrário da A, pois os partidos não escolhem seus candidatos pela afinidade de ideias, mas pelo seu potencial de votos. E quem é eleito pode durante o mandato mudar de partido, como aconteceu há pouco, com 150 deputados, sem satisfação ao eleitor.

O Presidente eleito, com mais de cinquenta milhões de votos, descobre que seu partido tem pouco mais de 10% da Câmara dos Deputados. Para governar procura cooptar o numero necessário para formar a maioria. Começa aí o comércio parlamentar, cujas moedas são nomeações e verbas, se possível secretas. Políticas públicas, crescimento econômico, emprego, proteção social, tudo isto são palavras estranhas neste mercado sombrio e às vezes clandestino.

Se o Brasil não mudar radicalmente sua forma de eleger seus deputados nenhum Governo vai governar para os brasileiros. Uma reforma desta natureza jamais será proposta pelo próprio Congresso. Meu temor é que um dia o povo tome consciência e se desespere. Fica o aviso de quem já viu muitas coisas e acha que estamos muito próximos de algo que desconhecemos.

*Advogado, ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência Social

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