Eleição de Lula: O desafio será reunificar e conciliar os brasileiros para o crescimento econômico vigoroso e a transformação do País em uma Nação Desenvolvida, Justa e Próspera
Eleição de Lula: O desafio será reunificar e conciliar os brasileiros para o crescimento econômico vigoroso e a transformação do País em uma Nação Desenvolvida, Justa e Próspera
Eleição de Lula: O desafio será reunificar e conciliar os brasileiros para o crescimento econômico vigoroso e a transformação do País em uma Nação Desenvolvida, Justa e Próspera

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira Presidente – Editor Geral de MercadoComum

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno das Eleições Gerais 2022 às 00h18 da segunda-feira, dia 31 de outubro. Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, número equivalente a 79,41%.

Os votos válidos totalizaram 118.552.353. A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%. Os votos nulos foram 3.930.765, o que corresponde a 3,16% do total de votos. Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%). No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais, a última delas no Amazonas.

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Ainda na noite de domingo – dia 30 de outubro), foi definida matematicamente a disputa em segundo turno para presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança, foi eleito pela maioria dos votos. Com a totalização da apuração de todas as seções, Lula obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos) e Jair Bolsonaro (Coligação Pelo Bem do Brasil) recebeu 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos).

Cabe destacar trechos de Editorial de O Estado de S. Paulo publicado no dia das eleições:

“Nas democracias mais avançadas, forças políticas com distintas orientações ideológicas e programáticas se alternam no poder sem que isso provoque grandes traumas na sociedade. Uma eleição não abala o estado de espírito da nação, como fosse a batalha final em que os derrotados devem ser eliminados da vida pública.

Isso acontece porque, naquelas democracias, prevalece entre cidadãos e seus representantes políticos o reconhecimento de que há um interesse nacional que paira muito acima da miríade de interesses setoriais que podem estar em disputa a cada ciclo eleitoral. E há, principalmente, a confiança da maioria da sociedade de que o chefe de governo eleito, seja qual for a sua coloração partidária, não se desviará do bem comum, vale dizer, não governará apenas para o grupo que o elegeu, mas sim para todos os cidadãos”.

E acrescenta: “Seja qual o resultado da eleição, não se pode perder de vista há um Brasil a ser governado a partir de 1º de janeiro de 2023.  É dever dos eleitores exigir de que for eleito que trabalhe pelos próximos quatro anos em prol do país, não de facções político-ideológicos. E é dever político e moral do vencedor não só reconhecer que ele não é a encarnação das vontades de todos os eleitores, o que chega a ser um truísmo, mas, ativamente, chamar para o diálogo as forças políticas sobre as quais, por ora, triunfou. É assim que se constrói um país democrático.”

Vale reproduzir, a seguir, alguns trechos de pronunciamento do presidente Juscelino Kubitschek, de 28 de outubro de 1958, após a realização de eleições naquele ano:

“Estamos saindo aos poucos do mau hábito de transformar cada eleição numa hora tempestuosa da nacionalidade. O ato de votar não deve e não pode ser senão um ato perfeitamente normal. É pelo voto que não somente funciona o sistema, mas também se espelha, em toda sua realidade, a saúde do regime. Faz-se de cada eleição uma espécie de juízo final: considerar que um candidato se desonra, ou que um partido se destrói por não ter conseguido os votos necessários à conquista de posições, é renegar o espírito da democracia. O resultado de uma eleição — a vitória ou a derrota — é insubstituível manancial de ensinamento para os partidos e não há grande vitória que não seja precedida de derrotas. O equilíbrio da República repousa na alteração periódica das correntes partidárias.

Devemos capacitar-nos de que é grande mal vivermos tão obcecadamente preocupados com o que se denomina restritivamente de política e raciocinarmos sempre em termos de disputa eleitoral. Há uma cerrada floresta de tarefas, de realizações a serem levadas a efeito sem mais tardança, porque a condição de vida de milhões de brasileiros está na dependência de alguns de nossos atos e da maneira com que pensarmos sobre os complexos problemas brasileiros.

Acho que se me impõe repetir, aqui, o que já por mais de uma vez foi dito. Considero não só salutar, mas indispensável ao bom êxito de qualquer Governo a existência de uma oposição. Não peço que me poupem, nem que desconheçam os meus erros. Como todo governante, devo muito à oposição; não raro me alertou ela sobre aspectos delicados de problemas que por vezes me escapavam. E mesmo quando alvo de injustiças as mais acerbas, beneficiei-me aprendendo com adversários e opositores que é dever sermos cautelosos no julgarmos os outros. Sei hoje, por experiência pessoal, que o efeito das campanhas caluniosas reverte finalmente em favor das vítimas. Não há tática política melhor, nem mais fecunda, que a de seguir a verdade. É um caminho quase sempre estreito e, não raro, difícil, mas é o único caminho que leva a um fim, que conduz a alguma coisa certa.

Não desconhecendo quão inestimável é o contingente de críticas que a oposição faz chegar à administração — acho de toda a procedência lembrar — o que deveria estar sempre presente na conduta oposicionista — que os governos são expressões efêmeras e que, em certas ocasiões e em face de determinados problemas capitais para o país — o interesse público deve sobrepairar a qualquer espécie de interesse partidário. Não temos dois países — um do Governo e outro da oposição; nem são países diferentes o país dos problemas de natureza estritamente política e o país que é preciso preservar, defender, amparar no seu processo delicado para o amadurecimento.

É preciso que nos capacitemos de uma vez para sempre que o desenvolvimento do Brasil é uma condição ligada à nossa sobrevivência num mundo que se impõe, mais e mais, pela força de sua vertiginosa marcha técnica. Não temos de nos desenvolver apenas por ambição mesmo justa, mas desenvolver para sobreviver.”

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Em pronunciamento a? nac?a?o logo apo?s apurac?a?o dos votos, Lula diz que vito?ria e? do povo brasileiro

Em pronunciamento na noite do domingo, dia 30 de outubro, após eleito presidente do Brasil pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o povo brasileiro, disse que governará para todos – quem votou e quem não votou nele – e reafirmou compromissos assumidos durante a campanha. A prioridade número 1 é combater a fome e criar condições para que todos os brasileiros tenham acesso a, ao menos, três refeições por dia.

“Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário. Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias”.

Ao lado da esposa Janja, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com sua esposa Lu, e de outros nomes da Coligação Brasil da Esperança, o presidente eleito afirmou que o povo brasileiro é que foi vencedor de uma das eleições mais importantes da história. “Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora”.

Segundo Lula, a mensagem das urnas é que o povo brasileiro deixou claro que deseja mais – não menos – democracia, inclusão social, respeito, oportunidades para todos. “Em suma, deseja mais – e não menos liberdade, igualdade e fraternidade em nosso país. O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que exercer o direito sagrado de escolher quem vai governar a sua vida. Ele quer participar ativamente das decisões do governo.”

Na lista de desejos citados pelo presidente eleito, emprego, bom salário, saúde, educação, segurança, moradia, salário justo, viver com dignidade, comer bem, morar bem. “O povo brasileiro quer viver bem, comer bem, morar bem. Quer um bom emprego, um salário reajustado sempre acima da inflação, quer ter saúde e educação públicas de qualidade”.

Das sinalizações de um novo governo, Lula falou em retomar o protagonismo internacional, fazer a economia crescer, atraindo investimentos externos, lutar contra a crise climática e proteger todos os biomas, sobretudo a Amazônia, com meta de desmatamento zero.

Ele também falou em reconstruir o país em diferentes dimensões, buscar a paz, o entendimento e a democracia real e concreta. “É essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo. Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”.

Lula na Avenida Paulista apo?s o resultado oficial das eleic?o?es- “Um novo amanha? esta? surgindo no Brasil”
Lula na Avenida Paulista apo?s o resultado oficial das eleic?o?es- “Um novo amanha? esta? surgindo no Brasil”

Após pronunciamento à nação, na noite do dia 30 de outubro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez discurso emocionado para milhares de apoiadores na Avenida Paulista e dedicou a vitória à democracia e ao futuro do povo brasileiro. Disse estar vivendo um momento quase de ressurreição, considerou a vitória a mais consagradora de todas, por derrotar o autoritarismo e o fascismo, e afirmou que um novo amanhã está surgindo no Brasil.

“Eu considero o momento que eu estou vivendo quase que uma ressurreição. Eles pensavam que tinham me matado, eles pensavam que tinham acabado com a minha vida política, eles me destruíram, me destruíram contando mentiras a meu respeito, e graças a Deus eu estou aqui firme e forte, e amando outra vez, e apaixonado pela minha mulher”, afirmou ao lado de Janja e de lideranças políticas da Coligação Brasil da Esperança, a uma Paulista lotada de pessoas que celebram de forma pacífica e com festa a volta da esperança.

presidente eleito agradeceu os apoiadores, citou especificamente a dedicação de Simone Tebet, Marina Silva, Eliziane Gama, Dilma Rousseff, Randolfe Rodrigues, Humberto costa, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin e repetiu que o resultado das eleições, que o consagrou presidente da República pela terceira vez, é uma vitória de todas as mulheres e homens que amam a democracia e querem liberdade e um país mais justo.

Libertar o país do autoritarismo

“Essa foi a vitória das pessoas que querem mais cultura, que querem mais educação, que querem mais fraternidade, mais igualdade. Essa vitória é de todos os homens e mulheres que resolveram libertar esse país do autoritarismo”, disse, acrescentando que foi a campanha mais difícil que participou, por não ser uma disputa entre dois homens ou dois partidos, mas de um conjunto de pessoas que amam a liberdade e a democracia contra o autoritarismo que gastou mais dinheiro e usou mais a máquina do que qualquer campanha em qualquer momento da história.

“A democracia está de volta no Brasil, a liberdade está de volta no Brasil. O povo vai poder sorrir outra vez, o povo vai poder ter acesso à cultura, porque a cultura vai voltar muito forte para esse país. A educação vai voltar muito forte para esse país. E as pessoas que estão dormindo embaixo da ponte vão voltar a comer, vão voltar a ter moradia e vão voltar a ter emprego. Essa é uma das tarefas que vocês me deram, e eu espero nunca, espero nunca trair o sonho que levou vocês a acreditarem que era possível reconstruir esse país”, afirmou.

Nordeste

Lula agradeceu os votos e fez menção especial à dedicação do Nordeste. “Eu quero agradecer aos 215 milhões de habitantes, mas o povo do Nordeste merece uma palavra especial, porque aquele povo foi muito porreta, no primeiro, no segundo, na eleição da Dilma, na minha primeira eleição, e vai ser muito porreta para ajudar a gente a governar esse país”.

O presidente eleito destacou o papel das mulheres em sua vitória e reafirmou compromissos firmados em campanha como o de regulamentar a lei que prevê remuneração igual para homens e mulheres na mesma função e com a mesma qualificação. Ele também reforçou os compromissos com as causas sociais, como a prioridade de combater a fome, disse que governará para todos, numa gestão que vai ser construída junto com o povo, que será ouvido em conferências nacionais, mas que terá cuidado maior com os que mais precisam. “Embora eu vá governar para todos, são os mais necessitados que irão receber a política mais influente do meu governo”. (Fotos: Ricardo Stuckert) – Fontes: O Estado de S.Paulo; TSE; [email protected]; Coletânea de 3 livros intitulada “Juscelino Kubitschek: Profeta do Desenvolvimento – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI” – MercadoComum.

Presidente eleito divulgou antes os principais pontos de seu futuro governo como presidente do Brasil
Presidente eleito divulgou antes os principais pontos de seu futuro governo como presidente do Brasil

Presidente eleito divulgou antes os principais pontos de seu futuro governo como presidente do Brasil

A seguir, a íntegra do documento:

“Esta não é uma eleição qualquer. O que está em jogo é a escolha entre dois projetos completamente diferentes para o Brasil.

Um é o país do ódio, da mentira, da intolerância, do desemprego, dos salários baixos, da fome, das armas e das mortes, da insensibilidade, do machismo, do racismo, da homofobia, da destruição da Amazônia e do meio ambiente, do isolamento internacional, da estagnação econômica, do apreço à ditadura e aos torturadores. Um Brasil de medo e insegurança com Bolsonaro.

Outro é o país da esperança, do respeito, do emprego, dos salários decentes, da aposentadoria digna, dos direitos e oportunidades para todas e todos, da vida, da saúde, da educação, da preservação do meio ambiente, do respeito às mulheres, à população negra e à diversidade; da integração soberana ao mundo, da comida no prato e, sobretudo, do compromisso inabalável com a democracia. Um Brasil de esperança, um Brasil para todos.

As primeiras medidas de nosso governo serão para resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras. A democracia só será verdadeira quando toda a população tiver acesso a uma vida digna, sem exclusões.

Temos consciência da nossa responsabilidade histórica e, junto com amplas forças que apoiam a democracia brasileira, a partir de um permanente processo de diálogo e escuta da sociedade, apresentamos nossas principais propostas para a reconstrução do país.

1 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INVESTIMENTOS

Nossa primeira iniciativa será definir com os governadores dos 27 estados um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias. Vamos buscar financiamento e a cooperação – nacional e internacional – para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria. Vamos investir em serviços públicos e sociais, em infraestrutura econômica e em recursos naturais estratégicos. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e empresas indutoras do crescimento e inovação tecnológica, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo. Ao mesmo tempo, vamos impulsionar o cooperativismo e a economia solidária e popular. A roda da economia vai voltar a girar e o povo vai voltar e ser incluído no orçamento.

Além disso, enfrentaremos o desemprego e a precarização do mundo do trabalho, com um amplo debate tripartite (governo, empresários e trabalhadores), para construir uma Nova Legislação Trabalhista que assegure direitos mínimos – tanto trabalhistas como previdenciários – e salários dig- nos, assegurando a competitividade e os investimentos das empresas. Vamos também criar o Empreende Brasil, com crédito a juros baixos para os batalhadores das micro, pequenas e médias empresas. Nosso Brasil será o país da inovação.

2 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM TRABALHO E RENDA

Nosso maior compromisso é construir um Brasil mais igualitário, sem fome, sem pobreza, com bons empregos e salários, priorizando as pessoas que mais precisam. Para isso propomos: um Salário-Mínimo Forte, com crescimento todo ano acima da inflação; um Novo Bolsa Família, que garantirá R$ 600,00 como valor permanente mais R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade; o programa Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas de milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos; Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil, que será acompanhado de uma reforma tributária; além da Igualdade Salarial para Homens e Mulheres que exerçam a mesma função.

3 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA

Vamos construir um Brasil sustentável. O Brasil tem tudo para ser uma grande potência ambiental. Para isso, é preciso aproveitar a criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, para uma agricultura familiar mais forte, para uma indústria mais verde.

Nosso compromisso estratégico é buscar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica. Vamos apoiar a grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência. Vamos criar o Ministério dos Povos Originários e revogar as medidas contrárias as populações indígenas e povos originários. Vamos reconstruir os órgãos de fiscalização e controle do desmatamento. Vamos acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas. Em vez de líderes mundiais de desmatamento, queremos ser campeões mundiais do enfrentamento da crise climática e do desenvolvimento socioambiental. Assim, teremos comida saudável no prato, ar limpo para res- pirar, água boa para beber e muitos empregos de qualidade com os investi- mentos verdes.

4 – EDUCAÇÃO

Para assegurar oportunidades para todas e todos, a Educação e a Ciência, hoje tão abandonadas e negligenciadas, serão tratadas como investimento e não como gasto. Vamos voltar a construir e apoiar as creches, aumentar os recursos para a merenda escolar, implantar o Ensino em Tempo Integral, com bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio. Vamos universalizar a banda larga nas escolas, com equipamentos adequados que atuarão como ponto de irradiação para a conectividade dos territórios.

Também vamos investir em Mais Universidades, com o fortalecimento do ENEM, FIES, do PROUNI, da Bolsa Formação, e ampliaremos a Lei de Cotas, incluindo a pós-graduação. Voltaremos a expandir fortemente o Ensino Técnico Profissionalizante. Vamos valorizar a formação, a remuneração e as condições de trabalhos dos professores, professoras e demais profissionais da Educação. A educação pública, universal e de qualidade voltará a ser prioridade estratégica do país.

5 – SAÚDE

Para assegurar a saúde e a tranquilidade das famílias, vamos fortalecer o SUS, retomar o Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil para atender a população de todos os municípios brasileiros; promover mutirões emergenciais em todo o país para zerar as filas de consultas, exames e cirurgias que não foram realizados na pandemia, criar o Centro Nacional de Telemedicina e investir no atendimento integral à Saúde da Mulher. Vamos reconstruir o Programa Nacional de Vacinação. A vida é o nosso bem mais precioso.

6 – HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida para garantir emprego e moradia para milhões de brasileiros. Também universalizaremos o acesso à luz e à água com a reconstrução de programas como o Luz para Todos e Cisternas. Vamos retomar obras paradas e estruturar um Novo PAC, para reativar a construção civil e a engenharia pesada – orientando o investimento para setores que atendam a demandas sociais como habitação, transporte e mobilidade urbana, energia, água e saneamento. É o caminho para iniciar um novo ciclo de crescimento econômico.

7 – SEGURANÇA

Vamos criar o Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e remuneradas. Vamos retomar o PRONASCI para investir na formação e profissionalização dos policiais. Vamos voltar a fortalecer e respeitar o importante trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional. Vamos revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, especialmente aqueles que estão armando o crime organizado. Enfrentaremos o aumento alarmante de casos de feminicídio e a violência contra a juventude negra, especialmente nas periferias.

8 – CULTURA E ESPORTES

Vamos recriar o Ministério da Cultura e implantar um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais de cultura. Vamos retomar o pro- grama Cultura Viva, responsável pelos Pontos de Cultura, ampliar a presença da cultura nas redes sociais, incorporando tecnologias digitais. Vamos apoiar os esportes, aumentando o investimento no Bolsa Atleta e estimulando a prática esportiva de crianças e jovens nas escolas. Vamos retomar o conjunto de programas para a cultura, as artes, o esporte e o lazer, que foram atacados e destruídos pelo atual governo.

9 – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Vamos enfrentar as discriminações e preconceitos estruturais da sociedade brasileira, como o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo com as pessoas com deficiência, os preconceitos geracionais com idosos e a juventude. Vamos recriar o Ministério da Mulher para combater a violência e assegurar direitos, inclusive o de receber mesmo salário dos homens para as mesmas funções. Vamos recriar o Ministério da Igualdade Racial, com o fortalecimento de políticas de ações afirmativas para garantir direitos, promover a inclusão, a participação, o reconhecimento e as novas oportunidades. Vamos recuperar o programa Viver Sem Limites, especialmente o desenvolvimento e acesso às tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência. Garantiremos o cumprimento integral da Lei que promulgamos para assegurar a mais ampla liberdade de religião e culto no Brasil. O futuro deve assegurar o respeito aos outros, a pluralidade e a diversidade, essenciais à democracia.

10 – REINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL

Vamos construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento. O Brasil não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes nem diesel e gasolina. Não precisa depender da importação de microprocessadores, satélites, aeronaves e plataformas. Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias. Nosso país tem vantagens competitivas que devem ser ativadas, especial- mente nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do petróleo e gás.

Vamos iniciar a transição digital e trazer a indústria brasileira para o século XXI, com uma política industrial que apoia a inovação, estimula a cooperação público-privada, fortalece a ciência e a tecnologia e garante acesso a financiamentos com custos adequados. Os segmentos das micro, pequenas e médias empresas, bem como das startups, receberão atenção especial. O futuro pertence a quem implantar a sociedade do conhecimento.

11 – AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

O Brasil é um dos mais importantes produtores e exportadores de alimentos do mundo. Para garantir e ampliar essa vantagem competitiva do país, vamos compatibilizar a produção com a preservação de recursos naturais, porque isso é necessário num mundo que enfrenta a crise climática e exige cada vez mais o consumo de alimentos saudáveis. Investiremos fortemente na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos. Para aumentar a produção sem desmatamento, implantaremos o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas, que somam cerca de 30 milhões de hectares. As taxas de juros serão reduzidas no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais. Vamos reconstruir a Conab e estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias. Vamos fortalecer o cooperativismo e a assistência técnica aos pequenos e médios produtores.

12 – POLÍTICA EXTERNA

Superar o isolamento internacional e reposicionar o Brasil como protagonista no mundo é nosso compromisso. Retomaremos a política externa soberana, altiva e ativa, promovendo o diálogo democrático e respeitando a autodeterminação dos povos. Investiremos novamente na integração regional, no Mercosul e outras iniciativas latino-americanas, bem como no diálogo com os BRICS, com os países da África, União Europeia e Estados Unidos. Romper o isolamento e retomar política externa exitosa é funda- mental para ampliar o comércio exterior e a cooperação tecnológica, além promover relações mais justas e democráticas entre os países.

Reafirmaremos e fortaleceremos nossos pactos internacionais relativos ao desenvolvimento sustentável, em especial no marco da Convenção do Clima. Cultivaremos relações de mútuo respeito com todos os países.

13 – DEMOCRACIA E LIBERDADE

O Brasil passa por um momento histórico em que os direitos, as instituições e as liberdades democráticas estão fortemente ameaçadas. Por isso, reafirmamos nosso total compromisso com a democracia, pois somente a democracia pode garantir os direitos da cidadania, condições de vida com dignidade para a população e as conquistas da sociedade.

O Brasil não pode mais ficar nas mãos de quem admira a ditadura militar e idolatra monstruosos torturadores. O Brasil não pode ficar entregue a pessoas que questionam nosso processo eleitoral, procurando criar condições para golpes e aventuras totalitárias. O Brasil não pode estar submetido a um governante que agride sistematicamente o STF e o TSE e já ameaçou fechar o Congresso. Um governo que nega a transparência, o acesso público à informação e desestruturou os me- canismos de controle e combate à corrupção. Nossa democracia é fruto de décadas de luta, de mulheres e homens, pela nossa liberdade e pelos nossos direitos.

A reconstrução do Brasil exige uma gestão pública competente, responsável, aberta ao diálogo e com a mais ampla participação da sociedade. Exige uma gestão da economia com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade.

Já governamos este país. Com responsabilidade fiscal, reduzimos a dívida pública, controlamos a inflação e acumulamos um expressivo volume de reservas cambiais que até hoje são fundamentais para a estabilidade da economia. Essas condições foram essenciais para o Brasil crescer o dobro da média internacional em nosso governo e enfrentar a maior crise financeira mundial da história recente.

A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação. O sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas de mais baixa renda. É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer, seguindo as tendências das principais economias do mundo.

Ao longo dessa campanha, vi a esperança brilhando nos olhos do nosso povo. A esperança de uma vida melhor num país mais justo. O Brasil precisa de um governo que volte a cuidar da nossa gente, especialmente de quem mais necessita. Precisa de paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta ao povo brasileiro. Que Deus nos ilumine nessa caminhada.

VAMOS JUNTOS PELO BRASIL!

Vitória de Lula 2º turno no Brasil: Resultado das Eleições 2022
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